Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Operações de Remunerações em Opções de Ações de Companhias Abertas Listadas nos Segmentos Especiais de Governança Corporativa pela BM&FBOVESPA.

Abstract

Nas últimas décadas, observou-se o crescimento de planos de remunerações variáveis aos funcionários, do quais se destacam os planos de incentivos baseados em opções de ações. Todavia, a aplicação do disposto nas normas contábeis ainda suscita discussões em virtude das dificuldades de implementação pelas empresas. O presente estudo pretende verificar se as companhias abertas brasileiras reconhecem como despesas, mensuram a valor justo (fair value) e evidenciam as informações de concessão de ações e opções de ações a funcionários em suas demonstrações financeiras conforme diretrizes contidas no CPC 10. A metodologia consiste nos métodos exploratórios e descritivos, e os procedimentos são associados às pesquisas bibliográficas, documentais e nas demonstrações financeiras das empresas. A amostra é formada pelas empresas pertencentes aos segmentos especiais de Governança Corporativa listada pela BM&FBOVESPA, as quais se utilizam desses planos de incentivos. Verificou-se com a elaboração deste trabalho que as empresas reconhecem como despesa as transações envolvendo remunerações em opções de ações a funcionários, em conformidade com o CPC 10. Todavia, constatou-se uma falta de uniformidade quanto à evidenciação das informações desses planos pelas empresas, além de uma insuficiência de informações quanto aos critérios e variáveis necessários para o cálculo do valor justo.