Referenciais teóricos para desenvolver instrumentos de avaliação do Orçamento Participativo

Autores

  • Glauco Peres da Silva
  • Carlos Eduardo Carvalho

Palavras-chave:

Orçamento Participativo,

Resumo

O artigo propõe um quadro referencial para desenvolver modelos de avaliação dos resultados obtidos pelas experiências de Orçamento Participativo (OP) que permitam aferir se é cumprido o que prometem seus formuladores e se essa prática constitui alternativa superior aos instrumentos orçamentários previstos na Constituição de 1988. OOP suscita em geral discursos laudatórios, sem a indicação de evidências suficientes para demonstrar sua  capacidade de gerar os resultados pretendidos. O quadro referencial aqui proposto parte de quatro atributos considerados fundamentais pelos próprios formuladores do OP: radicalização da democracia, construção de nova cidadania, aperfeiçoamento do gasto público e promoção do desenvolvimento local. Os quatro atributos são analisados por três  enfoques teóricos: a análise marxista sobreEstado e democracia, baseada em Poulantzas e Macpherson; a análise institucional, baseada  em Hodgson; e as teses de Amartya Sen. No final, esboça-se um quadro mínimo de questões que devem ser incluídas em propostas de avaliação de casos concretos.

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Publicado

2009-06-04

Como Citar

SILVA, G. P. da; CARVALHO, C. E. Referenciais teóricos para desenvolver instrumentos de avaliação do Orçamento Participativo. Nova Economia, [S. l.], v. 16, n. 3, 2009. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/475. Acesso em: 24 nov. 2020.

Edição

Seção

Números Regulares