EFEITO CONJUNTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA AGRESSIVIDADE FISCAL

Autores/as

  • Gabrielle Secchi Hohn Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Sady Mazzioni Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
  • Cristian Baú Dal Magro Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v35i1.7514

Palabras clave:

Governança corporativa, Agressividade tributária, Responsabilidade social corporativa, Planejamento tributário

Resumen

O objetivo do estudo foi investigar o efeito da governança corporativa na relação entre responsabilidade social corporativa e agressividade fiscal em companhias abertas listadas na B3. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, documental e com abordagem quantitativa, no período de 2016 a 2019. A amostra totalizou 426 observações com os dados coletados nas bases Thomson Reuters Eikon e Economática, compondo um painel desbalanceado com uso do software Stata. Os achados sugerem que a responsabilidade social corporativa faz com que as empresas tenham maior agressividade tributária. Isso pode ocorrer devido aos benefícios fiscais que as empresas se utilizam ao investirem em RSC. Contudo, as empresas com governança corporativa apresentam feito inverso, uma vez que estão mais expostas aos custos de reputação. O estudo sugere que o efeito a governança corporativa anula o efeito da responsabilidade social corporativa sobre as práticas de agressividade fiscal. Neste sentido, as empresas com governança corporativa, mas que investirem em RSC, priorizam os custos de reputação em detrimento aos benefícios fiscais. Conclui-se que a governança corporativa exerce poder de legitimidade nas empresas que se utilizam da responsabilidade social corporativa para obterem benefícios de redução na carga tributária. Portanto, a governança corporativa reduz as práticas de agressividade fiscal e promove maior legitimidade aos stakeholders. 

Biografía del autor/a

Gabrielle Secchi Hohn, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó

Mestra em Ciências Contábeis e Administração pela UNOCHAPECÓ, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Servidão Anjo da Guarda, nº 295-D, Bairro Efapi - CEP: 89809-900, (49) 98853-3730, gabrielle.hohn@unochapeco.edu.br.

https://orcid.org/0000-0003-4166-7103

Sady Mazzioni, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela FURB, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Servidão Anjo da Guarda, nº 295-D, Bairro Efapi - CEP: 89809-900, (49) 99928-9520, sady@unochapeco.edu.br.

https://orcid.org/0000-0002-8976-6699

Cristian Baú Dal Magro , Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela FURB, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Servidão Anjo da Guarda, nº 295-D, Bairro Efapi - CEP: 89809-900, (49) 99118-2003, crisbau@unochapeco.edu.br.

https://orcid.org/0000-0002-7609-5806

Citas

Abdelfattah, T., & Aboud, A. (2020). Tax avoidance, corporate governance, and corporate social responsibility: The case of the Egyptian capital market. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 100304 (38). https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2020.100304

Aguilera, R. V., Rupp, D. E., Williams, C. A., & Ganapathi, J. (2007). Putting the S back in corporate social responsibility: A multilevel theory of social change in organizations. Academy of management review, 32(3), 836-863. https://doi.org/10.5465/amr.2007.25275678

Andrade, L. P. D., Salazar, G. T., Calegário, C. L. L., & Silva, S. S. (2009). Governança corporativa: uma análise da relação do conselho de administração com o valor de mercado e desempenho das empresas brasileiras. Ram. Revista de administração mackenzie, 10, 4-31. https://doi.org/10.1590/S1678-69712009000400002

Aras, G., & Crowther, D. (2008). Governance and sustainability: An investigation into the relationship between corporate governance and corporate sustainability. Management Decision, 46(3), 433-448. https://doi.org/10.1108/00251740810863870

Ashley, P. A. (2002). Ética e Responsabilidade Social nos Negócios. São Paulo, Saraiva.

Atwood, T. J., Drake, M. S., & Myers, L. A. (2010). Book-tax conformity, earnings persistence and the association between earnings and future cash flows. Journal of Accounting and Economics, 50(1), 111-125. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.11.001

Azevedo, Y. G. P., Medeiros, V. C., Mól, A. L. R., & Melo, C. L. L. (2019). Divulgação voluntária de informações ambientais: uma análise dos fatores determinantes nas empresas listadas na BM&FBovespa. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 14(1), 1-17. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.13541

Baraibar-Diez, E., & Sotorrío, L. L. (2018). O efeito mediador da transparência na relação entre responsabilidade social corporativa e reputação corporativa. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 20, 05-21. https://doi.org/10.7819/rbgn.v20i1.3600.

Bertoncello, S. L. T., & Chang, J. Jr. (2007). A importância da Responsabilidade Social Corporativa como fator de diferenciação. Revista FACOM, 17(1), 70-76. http://mirror.faap.br/revista_faap/revista_facom/facom_17/silvio.pdf

Blaylock, B., Gaertner, F. B., & Shevlin, T. (2017). Book-tax conformity and capital structure. Review of Accounting Studies, 22(2), 903-932. https://doi.org/10.1007/s11142-017-9386-2

Blaylock, B., Gaertner, F., & Shevlin, T. (2015). The association between book-tax conformity and earnings management. Review of Accounting Studies, 20(1), 141-172. https://doi.org/10.1007/s11142-014-9291-x

Carroll, A (1979). Three-dimensional conceptual model of corporate performance. Academy of Management Review, 4(4), 497-505. https://doi.org/10.5465/amr.1979.4498296

Carvalho, H. L. M. D. (2019). Governança tributária: estudo sobre os seus reflexos na evasão fiscal. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28339

Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of financial economics, 95(1), 41-61. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003

Choi, B. B., Lee, D., & Park, Y. (2013). Corporate Social Responsibility, Corporate Governance and Earnings Quality: Evidence from K orea. Corporate Governance: An International Review, 21(5), 447-467. https://doi.org/10.1111/corg.12033

Costa, L., Sampaio, J. D. O., & Flores, E. S. (2019). Diversidade de gênero nos conselhos administrativos e sua relação com desempenho e risco financeiro nas empresas familiares. Revista de Administração Contemporânea, 23, 721-738. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180327

El-Halaby, S., & Hussainey, K. (2015). The determinants of social accountability disclosure: Evidence from Islamic banks around the world. International Journal of Business, 20(3), 202-223.

Fadlalah, B. S. N., Martinez, A. L., & Nossa, V. (2012). Planejamento tributário e as práticas de responsabilidade social corporativa. Revista Contabilidade e Controladoria, 4(3), 1-17.

Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese Doutorado em Ciências Contábeis, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-13012009-155610/en.php

França, R. D. D. (2018). Ensaios sobre tax avoidance, reputação corporativa e governança no Brasil. Tese Doutorado, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa, PB, Brasil. Repositório Institucional da UNB. http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/32424

Freeman, R. E., Harrison, J. S., Wicks, A. C., Parmar, B. L., & Colle, S. (2010). Stakeholder theory: The state of the art. New York, Cambridge Universtity Press.

Gallemore, J., Maydew, E. L., & Thornock, J. R. (2014). The reputational costs of tax avoidance. Contemporary Accounting Research, 31(4), 1103-1133. https://doi.org/10.1111/1911-3846.12055

Giannarakis, G., Konteos, G., & Sariannidis, N. (2014). Financial, governance and environmental determinants of corporate social responsible disclosure. Management decision, 52(10), 1928-1951. https://doi.org/10.1108/MD-05-2014-0296

Godfrey, P. C. (2005). The relationship between corporate philanthropy and shareholder wealth: A risk management perspective. Academy of management review, 30(4), 777-798. https://doi.org/10.5465/amr.2005.18378878

Gomes, A. P. M. (2012). A influência das características da governança corporativa na gestão tributária das empresas brasileiras. Dissertação em Controladoria e Contabilidade, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Repositório Institucional da UFMG. http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8WBHWT

Gonçalves, R., Santana, G., Catarino, J., & Matos, E. (2017). Responsabilidade social corporativa e elisão fiscal: Uma análise de empresas certificadas e não certificadas no Brasil. Revista de Gestão dos Países de Língua Portuguesa, 16(2), 23-37. https://doi.org/10.12660/rgplp.v16n2.2017.78380

Hoi, C. K., Wu, Q., & Zhang, H. (2013). Is corporate social responsibility (CSR) associated with tax avoidance? Evidence from irresponsible CSR activities. The Accounting Review, 88(6), 2025-2059. https://doi.org/10.2308/accr-50544

Holtz, L., Vargas, L. H. F., Macedo, M. A. S., & Bortolon, P. M. (2013). Análise do tamanho do conselho de administração: evidências no mercado brasileiro. Advances in Scientific and Applied Accounting, 321-347. https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/141

Huseynov, F., & Klamm, B. K. (2012). Tax avoidance, tax management and corporate social responsibility. Journal of Corporate Finance, 18(4), 804-827. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2012.06.005

Jamali, D., Safieddine, A. M., & Rabbath, M. (2008). Corporate governance and corporate social responsibility synergies and interrelationships. Corporate Governance: An International Review, 16(5), 443-459. https://doi.org/10.1111/j.1467-8683.2008.00702.x

Jensen, M. C. (2001). Value maximization, stakeholder theory, and the corporate objective function. Journal of applied corporate finance, 14(3), 8-21. https://doi.org/10.1111/j.1745-6622.2010.00259.x

Jiménez-Angueira, C. E. (2018). The effect of the interplay between corporate governance and external monitoring regimes on firms’ tax avoidance. Advances in Accounting, 41, 7–24. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2018.02.004

Kovermann, J., & Velte, P. (2019). The impact of corporate governance on corporate tax avoidance - A literature review. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 36, 100270. https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2019.100270

Laguir, I., Staglianò, R., & Elbaz, J. (2015). Does corporate social responsibility affect corporate tax aggressiveness? Journal of cleaner production, 107, 662-675. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.05.059

Lanis, R., & Richardson, G. (2012). Corporate social responsibility and tax aggressiveness: An empirical analysis. Journal of Accounting and Public Policy, 31(1), 86–108. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2011.10.006

Lanis, R., & Richardson, G. (2015). Is corporate social responsibility performance associated with tax avoidance? Journal of Business Ethics, 127(2), 439-457. https://doi.org/10.1007/s10551-014-2052-8

Lenkauskas, E. (2014). The Borderlines between the Concept of Tax Avoidance and the Other Similar Concepts. SSRN. http://ssrn.com/abstract=2503436

Lima, S. H. O., Oliveira, F. D., Cabral, A. C. A., Santos, S. M. & Pessoa, M. N. M. (2015). Governança corporativa e desempenho econômico: uma análise dos indicadores de desempenho entre os três níveis do mercado diferenciado da BM&FBOVESPA. REGE - Revista de Gestão, 22(2), 187-204. https://doi.org/10.5700/rege558

Lin, K. Z., Cheng, S., Zhang, F. (2017). Corporate social responsibility, institutional environments, and tax avoidance: evidence from a subnational comparison in China. The International Journal of Accounting, 52(4), 303-318. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2017.11.002

López-González, E., Martínez-Ferrero, J., & García-Meca, E. (2019). Corporate social responsibility in family firms: A contingency approach. Journal of cleaner production, 211, 1044-1064. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.11.251

Luo, Y. (2006) Global Dimensions of Corporate Governance. Malden: Blackwell Publishing.

Martinez, A. L., & Nobre, R. (2018). Agressividade Fiscal e o Comportamento da Chief Executive Officer–CEO Feminina no Brasil. Revista Mineira de Contabilidade, 19(3), 5-14. https://doi.org/10.21714/2446-9114RMC2018v19n3t01

Martinez, A. L., & Ramalho, V. P. (2017). Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 16(49). https://doi.org/10.16930/rccc.v16n49.2366

Martinez, A. L., & Silva, R. (2020). Empresas Brasileiras de Capital Aberto que Pagam Menos Impostos Criam Mais Empregos? Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19, 1-15.

Martins, G. A., & Theóphilo, C. R. (2009). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicada (2a ed.). São Paulo: Atlas.

Melo, L. Q. de, Moraes, G. S. de C., Souza, R. M. de, & Nascimento, E. M. (2020). A responsabilidade social corporativa afeta a agressividade fiscal das firmas? Evidências do mercado acionário brasileiro. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 19. https://doi.org/10.16930/2237-766220203019

Ntim, C. G., & Soobaroyen, T. (2013). Corporate governance and performance in socially responsible corporations: New empirical insights from a Neo‐Institutional framework. Corporate Governance: An International Review, 21(5), 468-494. https://doi.org/10.1111/corg.12026

Oliveira, J. (2005). Uma avaliação dos balanços sociais das 500 maiores. RAE Eletrônica, 4(1), 1-19.

Pereira, N. A., Tavares, M. (2020). Assimetria de Custos no Gerenciamento de Resultados. Advances in Scientific and Applied Accounting, 13(1), 103-121. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2020130106

Pessoa, F. E. N. (2019). Impactos da diversidade de gênero na alta gestão e da responsabilidade social na agressividade fiscal de empresas brasileiras. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil. Repositório Institucional UFC. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40833

Potin, S., da Silva, V. C., Reina, D., & Sarlo Neto, A. (2016). Análise da relação de dependência entre proxies de governança corporativa, planejamento tributário e retorno sobre ativos das empresas da BM&FBOVESPA. Revista Organizações em Contexto, 12(23), 455-478. https://doi.org/10.15603/1982-8756/roc.v12n23p455-478

Preuss, L. (2010), Tax avoidance and corporate social responsibility: you can’t do both, or do you?”, Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, 10(4), 365-374. https://doi.org/10.1108/14720701011069605

Proner, C., Trevizan, T. T., Batistella, A. J., & Einsweiller, A. C. (2021). Influência da Governança Corporativa na Agressividade Tributária em Empresas Listadas na B3. XVIII Congresso USP de Iniciação Cientifica em Contabilidade.

Rangan, K., Chase, L. A., & Karim, S. (2012). Why every company needs a CSR strategy and how to build it,1, 1-31.

Ribeiro, M. F., & Maciel, L. P. (2017). O caso apple e a análise da governança corporativa versus planejamento tributário. Cadernos de Dereito Actual, (7), 221-239.

Salhi, B., Riguen, R., Kachouri, M., & Jarboui, A. (2019). The mediating role of corporate social responsibility on the relationship between governance and tax avoidance: UK common law versus French civil law. Social Responsibility Journal, 16(8), 1149-1168. https://doi.org/10.1108/SRJ-04-2019-0125

Santana, A. G., Bezerra, F. A., Teixeira, S. A., & Cunha, P. R. D. (2016). Auditoria independente e a qualidade da informação na divulgação das demonstrações contábeis: estudo comparativo entre empresas brasileiras auditadas pelas big four e não big four. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 19(3). https://doi.org/10.12979/9151

Sari, P., & Prihandini, W. (2019). Corporate social responsibility and tax aggressiveness in perspective legitimacy theory. International Journal of Economics, Business and Accounting Research (IJEBAR), 3(04).

Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A survey of corporate governance. The journal of finance, 52(2), 737-783. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1997.tb04820.x

Sikka, P., & Willmott, H. (2010). The dark side of transfer pricing: Its role in tax avoidance and wealth retentiveness. Critical Perspectives on Accounting, 21(4), 342–356. https://doi.org/10.1016/j.cpa.2010.02.004

Slewinski, E., Gonçalves, M. N., & Sanches, S. L. R. (2015). Determinantes da divulgação do relatório de sustentabilidade ou do relato integrado das empresas listadas na BM&FBovespa. In Congresso Anpcont (9).

Srinidhi, B. I. N., Gul, F. A., & Tsui, J. (2011). Female directors and earnings quality. Contemporary accounting research, 28(5), 1610-1644. https://doi.org/10.1111/j.1911-3846.2011.01071.x

Tandean, V. A., & Winnie, W. (2016). The effect of good corporate governance on tax avoidance: An empirical study on manufacturing companies listed in IDX period 2010-2013. Asian Journal of Accounting Research, 1(1), 28-38. doi: https://doi.org/10.1108/AJAR-2016-01-01-B004

Tarquinio, L. & Rossi, A. (2017) Determinants of corporate social responsibility reporting and external assurance: evidence from Italian-listed companies. International Journal of Accounting, Auditing and Performance Evaluation. 13(4). 398-420. https://doi.org/10.1504/ijaape.2017.10007831

Terjesen, S., Couto, E. B., & Francisco, P. M. (2016). Does the presence of independent and female directors impact firm performance? A multi-country study of board diversity. Journal of Management & Governance, 20(3), 447-483. https://doi.org/10.1007/s10997-014-9307-8

Vieira, K. M., Velasquez, M. D. P., Losekann, V. L., & Ceretta, P. S. (2011). A influência da governança corporativa no desempenho e na estrutura de capital das empresas listadas na Bovespa. Revista Universo Contábil, 7(1), 49-67. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.20117

Visser, W. (2008). Corporate social responsibility in developing countries. In The Oxford handbook of corporate social responsibility. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199211593.003.0021

Zeng, T. (2018). Relationship between corporate social responsibility and tax avoidance: international evidence. Social Responsibility Journal, 15(2), 244-257. https://doi.org/10.1108/SRJ-03-2018-0056

Publicado

2024-08-11

Cómo citar

HOHN, G. S.; MAZZIONI, S.; DAL MAGRO , C. B. EFEITO CONJUNTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA AGRESSIVIDADE FISCAL. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 35, n. 1, p. 30–53, 2024. DOI: 10.22561/cvr.v35i1.7514. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/7514. Acesso em: 31 ago. 2024.