DIFERENTES EFEITOS DOS VÍNCULOS POLÍTICOS E DE BENEFÍCIOS FISCAIS NA GERAÇÃO DE VALOR ADICIONADO

Autores

  • André Carlos Einsweiller UNOCHAPECÓ
  • Cristian Bau Dal Magro UNOCHAPECÓ
  • Sady Mazzioni UNOCHAPECÓ

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v31i2.5633

Palavras-chave:

Conexão Política. Board interlocking pela Expertise Política. Benefícios Fiscais. Valor Adicionado.

Resumo

O estudo tem o objetivo de verificar se os vínculos políticos influenciam os benefícios fiscais e os seus diferentes efeitos na geração de valor adicionado de companhias listadas na B3. A amostra da pesquisa compreendeu 288 empresas brasileiras listadas na B3, totalizando 1.092 observações, no período de 2014 a 2017. Para a análise dos dados, foi utilizado dados em painel com efeitos fixos de setor e ano pela correção de white com uso do software STATA®. Os resultados sugerem que as empresas com conexão política e board interlocking pela expertise política intensificam o uso de benefícios fiscais. Por outro lado, empresas com conexão política apresentam menor geração de valor adicionado, enquanto aquelas que utilizam benefícios fiscais, mas não possuem conexões políticas, apresentaram maior geração de valor adicionado. Os resultados contribuem ao alertar os gestores, investidores e governo sobre os efeitos maléficos das conexões políticas na geração de valor adicionado, mesmo quando existe a utilização de benefícios fiscais, o qual, deveria melhorar a geração de valor adicionado às partes interessadas. Isso se comprovou pela influência direta dos benefícios fiscais na geração de valor adicionado. Para que as organizações alcancem uma geração de valor adicionado compatível com as aspirações do governo na oferta de benefícios fiscais, se torna necessário o adequado investimento dos recursos pelas empresas e o monitoramento dos interesses particulares dos indivíduos com vínculos políticos, que estão no conselho de administração e/ou são acionistas com participação relevante no capital.  

Biografia do Autor

André Carlos Einsweiller, UNOCHAPECÓ

Mestre em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Professor do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

Cristian Bau Dal Magro, UNOCHAPECÓ

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

Sady Mazzioni, UNOCHAPECÓ

Doutor em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

Referências

Afonso, J. R. R., Silveira, R. F., Carvalho, C. M. S., Klintowitz, D., & Azevedo, F. D. (2014). A renúncia tributária do ICMS no Brasil. Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Albuquerque, T. S. (2016). Board Interlocking no Brasil - Aspectos societários da participação de conselheiros em múltiplas empresas. Leya.

Aldrich, H. E., & Pfeffer, J. (1976). Environments of organizations. Annual Review of Sociology, 2(1), 79-105. doi:10.1146/annurev.so.02.080176.000455

Amaral Filho, J. D. (2009). A endogeneização no desenvolvimento econômico regional e local. Planejamento e Políticas Públicas, (23), 261-283.

Assunção, M. C. (2011). Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico: a função das normas tributárias indutoras em tempos de crise. Revista da PGFN, 1(1), 99-121.

Bianchet, T. D. S., Zanin, A., Mazzioni, S., & Moura, G. D. (2019). Diferenças no valor adicionado em empresas familiares e não familiares listadas na BM&FBovespa. Enfoque Reflexão Contábil, 38(1), 85-104. doi: 10.4025/enfoque.v38i1.39681

Cruz, P. Y. G., & Parente, P. H. N. (2018). Desempenho e conexão política no Brasil: uma análise a partir das eleições de 2014. Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, 8(3), 8-22. doi:10.22279/navus.2018.v8n3.p08-22.662

Bandeira-de-Mello, R., & Marcon, R. (2011). The value of business group affiliation for political connections: preferential lending in Brazil. XXème Conférence de l’AIMS (Association Internationale de Managment Strategique).

Battiston, S., Weisbuch, G., & Bonabeau, E. (2003). Decision spread in the corporate board network. Advances in Complex Systems, 6(04), 631-644. Doi:10.1142/S021952903001109

Baysinger, B. D. (1984). Domain maintenance as an objective of business political activity: An expanded typology. Academy of Management Review, 9(2), 248-258. doi:10.2307/258438

Bazerman, M. H., & Schoorman, F. D. (1983). A limited rationality model of interlocking directorates. Academy of Management Review, 8(2), 206-217. doi:10.5465/amr.1983.4284723

Borini, F. M., & Lucchesi, E. P. (2007). Gestão das empresas multinacionais e os conflitos de agência. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 6(2), 1-10. doi:10.21529/recadm.20070602007

Boubakri, N., Cosset, J. C., & Saffar, W. (2008). Political connections of newly privatized firms. Journal of Corporate Finance, 14(5), 654-673. doi:10.1016/j.jcorpfin.2008.08.003

Boubakri, N., Guedhami, O., Mishra, D., & Saffar, W. (2012). Political connections and the cost of equity capital. Journal of Corporate Finance, 18(3), 541-559. doi:10.1016/j.jcorpfin.2012.02.005

Brasil. Lei Complementar n° 160, de 7 de agosto de 2017. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 nov. 2017.

Brasil. Lei n° 12.973, de 13 de maio de 2014. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 maio. 2014.

Camilo, S. P. O., Marcon, R., & Bandeira-de-Mello, R. (2012). Conexões políticas e desempenho: um estudo das firmas listadas na BM&FBovespa. RAC - Revista de Administração Contemporânea, 16(6), 806-826. doi:10.1590/s1415-65552012000600003

Chaney, P. K., Faccio, M., & Parsley, D. (2011). The quality of accounting information in politically connected firms. Journal of Accounting and Economics, 51(1-2), 58-76. doi:10.1016/j.jacceco.2010.07.003

Chen, T. Y., Gu, Z., Kubota, K., & Takehara, H. (2015). Accrual-based and real activities based earnings management behavior of family firms in Japan. The Japanese Accounting Review, 5, 21-47. doi:10.11640/tjar.5.2015.02

Claessens, S., Feijen, E., & Laeven, L. (2008). Political connections and preferential access to finance: The role of campaign contributions. Journal of Financial Economics, 88(3), 554-580. doi:10.1016/j.jfineco.2006.11.003

Cosenza, J. P., & Vieira, S. M. (2013). Utilidade da demonstração do valor adicionado na evidenciação do valor econômico das empresas. Registro Contábil, 4(1), 127-140.

Cunha, J. V. A. D., Ribeiro, M. D. S., & Santos, A. D. (2005). A demonstração do valor adicionado como instrumento de mensuração da distribuição da riqueza. Revista Contabilidade & Finanças, 16(37), 7-23. doi: 10.1590/S1519-70772005000100001

Dal Magro, C. B. (2017). Efeito moderador de expertises de membros do board interlocking em incentivos para as práticas de gerenciamento de resultados mediante atividades reais. Tese de Doutorado em Ciências Contábeis e Administração, Universidade Regional de Blumenau - FURB, Blumenau, SC, Brasil.

Dal Magro, C. B., & Carlos Klann, R. (2020). A new look at board interlocking: evidence from corporate social networks. RAP: Revista Brasileira de Administração Pública, 54(1), 121-141. doi: 10.1590/0034-761220180293x

Dulci, O. S. (2002). Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 18, 95-107. doi:10.1590/s0104-44782002000100007

Faccio, M. (2006). Politically connected firms. American Economic Review, 96(1), 369-386. doi:10.1257/000282806776157704

Fan, J. P., Guan, F., Li, Z., & Yang, Y. G. (2014). Relationship networks and earnings informativeness: Evidence from corruption cases. Journal of Business Finance & Accounting, 41(7-8), 831-866. doi:10.1111/jbfa.12078

Fan, J. P., Wong, T. J., & Zhang, T. (2007). Politically connected CEOs, corporate governance, and Post-IPO performance of China's newly partially privatized firms. Journal of Financial Economics, 84(2), 330-357. doi:10.1016/j.jfineco.2006.03.008

Ferreira, S. D. A. (1998). O incentivo fiscal como instituto de Direito Econômico. Revista de Direito Administrativo, 211, 31-46. doi:10.12660/rda.v211.1998.47124

Fisman, R. (2001). Estimating the value of political connections. American Economic Review, 91(4), 1095-1102. doi:10.1257/aer.91.4.1095

Godoy, P. D., & Marcon, R. (2008). Teoria da agência e os conflitos organizacionais: a influência das transferências e das promoções nos custos de agência em uma instituição bancária. Revista de Administração Mackenzie (Mackenzie Management Review), 7(4), 169-210. doi:10.1590/1678-69712006/administracao.v7n4p168-210

Goldman, E., Rocholl, J., & So, J. (2008). Do politically connected boards affect firm value? The Review of Financial Studies, 22(6), 2331-2360. doi:10.1093/rfs/hhn088

Gonçalves, R. D. S., Nascimento, G. G. D., & Wilbert, M. D. (2016). Os efeitos da subvenção governamental frente à elisão fiscal e a geração de riqueza. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 15(45), 33-48. doi:10.16930/2237-7662/rccc.v15n45p34-48

Gujarati, D. N. (2006). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier.

Hillman, A. J. (2005). Politicians on the board of directors: do connections affect the bottom line? Journal of Management, 31(3), 464-481. doi:10.1177/0149206304272187

Hillman, A. J., & Hitt, M. A. (1999). Corporate political strategy formulation: A model of approach, participation, and strategy decisions. Academy of Management Review, 24(4), 825-842. doi:10.5465/amr.1999.2553256

Infante, L., & Piazza, M. (2014). Political connections and preferential lending at local level: Some evidence from the Italian credit market. Journal of Corporate Finance, 29, 246-262. doi:10.1016/j.jcorpfin.2014.06.003

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. doi:10.1016/0304-405x(76)90026-x

Johnson, J. L., Daily, C. M., & Ellstrand, A. E. (1996). Boards of directors: A review and research agenda. Journal of Management, 22(3), 409-438. doi:10.1177/014920639602200303

Khwaja, A. I., & Mian, A. (2005). Do lenders favor politically connected firms? Rent provision in an emerging financial market. The Quarterly Journal of Economics, 120(4), 1371-1411. doi:10.1162/003355305775097524

Klöppel, F., Schnorrenberger, D., & Lunkes, R. J. (2013). Análise da geração e distribuição da riqueza originada pelas empresas que compõem o Ibovespa por meio da DVA. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 12(34), 23-39. doi:10.16930/2237 7662/rccc.v12n34p23-39

Kronbauer, C. A., Schneider, L. C., Lumbieri, L., Pereira, F. A., & Zani, J. (2011). Relação custo-benefício dos incentivos fiscais: Um estudo baseado na DVA de empresas calçadistas incentivadas. ABCustos, 6(3), 1-23. doi: 10.47179/abcustos.v6i3.202

Leuz, C., & Oberholzer-Gee, F. (2006). Political relationships, global financing, and corporate transparency: Evidence from Indonesia. Journal of Financial Economics, 81(2), 411-439. doi:10.1016/j.jfineco.2005.06.006

Li, H., Meng, L., Wang, Q., & Zhou, L. A. (2008). Political connections, financing and firm performance: Evidence from Chinese private firms. Journal of Development Economics, 87(2), 283-299. doi:10.1016/j.jdeveco.2007.03.001

Lima, L. V. A., & Machado, M. R. (2018). Incentivos fiscais e sua influência no valor adicionado produzido pelas empresas. Anais do Congresso Anpcont, João Pessoa, PB, Brasil, 12. Recuperado de http://www.anpcont.org.br/pdf/2018_CUE75.pdf.

Luca, M. M. M., & Lima, V. F. L. (2007). Efeito dos incentivos fiscais no patrimônio das entidades beneficiárias do programa FDI, do governo do estado do Ceará. Contextus –Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 5(1), 29-44. doi:10.19094/contextus.v5i1.32082

Maciel, M. S. (2010). Política de incentivos fiscais: quem recebe isenção por setores e regiões do país. Consultoria Legislativa. Câmara dos Deputados. Estudo Março/2010. Disponível em: http://bit.ly/18i3eDI.

Marostica, J. (2016). Custo-benefício dos incentivos fiscais e indicadores de desempenho das empresas calçadistas listadas na BM&FBovespa (Dissertação de mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Marques, T. D. A., Guimarães, T. M., & Peixoto, F. M. (2015). A concentração acionária no Brasil: análise dos impactos no desempenho, valor e risco das empresas. Revista de Administração Mackenzie (Mackenzie Management Review), 16(4), 100-133. doi:10.1590/1678-69712015/administracao.v16n4p100-133

Matkin, D. S. (2010). Designing accountable and effective economic development tax Incentives: A study of corporate tax credits in Kansas. Public Performance & Management Review, 34(2), 166-188. doi:10.2753/pmr1530-9576340202

Mazzioni, S., Silva Carpes, A. M. D. S., & Facin Lavarda, C. E. F. (2014). A relação entre o grau de intangibilidade e a geração de valor adicionado em empresas brasileiras de capital aberto. Enfoque: Reflexão Contábil, 33(2), 71-86. doi:10.4025/enfoque.v33i2.22298

Mazzioni, S., Diel, F. J., Diel, E. H., Kruger, S. D., & Klann, R. C. (2014). Análise dos indicadores de valor adicionado das empresas participantes do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) comparados às demais empresas listadas na BM&FBOVESPA. Contextus - Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 11(2), 159-180. doi:10.19094/contextus.v11i2.32167

Mizruchi, M. S., & Stearns, L. B. (1988). A longitudinal study of the formation of interlocking directorates. Administrative Science Quarterly, 33(2), 194-210. doi:10.2307/2393055

Okhmatovskiy, I. (2010). Performance implications of ties to the government and SOEs: A political embeddedness perspective. Journal of Management Studies, 47(6), 1020-1047. doi:10.1111/j.1467-6486.2009.00881.x

Oliveira, L. G. S. M., Cunha, J. V. A., Nascimento, S. A., & Avelino, B. C. (2014). Análise das Políticas de Incentivos Fiscais nos Municípios Brasileiros: o caso da instalação da Grendene no Município de Teixeira de Freitas–BA. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 13(40), 37-53. doi:10.16930/2237-7662/rccc.v13n40p37-53

Pfeffer, J., & Salancik, G. R. (2003). The external control of organizations: A resource dependence perspective. Stanford University Press.

Pinheiro, B. G., Luca, M. M. M., & Vasconcelos, A. C. D. (2016). Conexões políticas nas maiores companhias listadas na BM&FBovespa. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), 22(2), 394-418. doi: 10.1590/1413-2311.1622015.60360

Riahi-Belkaoui, A. (2004). Politically-connected firms: are they connected to earnings opacity? Research in Accounting Regulation, 17, 25-38. doi:10.1016/s1052-0457(04)17002-1

Rodrigues Jr, M. S. (2003). A DVA como instrumento de mensuração da relação custo-benefício na concessão de incentivos fiscais: um estudo de casos (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, SP, Brasil. doi:10.11606/d.12.2003.tde-30082004-145853

Santos, R. L., & Silveira, A. M. (2007). Board interlocking no Brasil: a participação de conselheiros em múltiplas companhias e seu efeito sobre o valor das empresas. Revista Brasileira de Finanças, 5(2), 125-163.

Santos, R. L., Silveira, A. M., & Barros, L. A. (2012). Board interlocking in Brazil: directors' participation in multiple companies and its effect on firm value and profitability. Latin American Business Review, 13(1), 1-28. doi: 10.1080/10978526.2012.673419

Sarmento, E. D. M., & Nunes, A. (2015). A evolução da concentração sectorial em Portugal entre 1995 e 2006: a perspetiva do índice de Herfindahl-Hirschman. Tourism & Management Studies, 11(2), 146-158. doi:10.18089/tms.2015.11218

Schoorman, F. D., Bazerman, M. H., & Atkin, R. S. (1981). Interlocking directorates: A strategy for reducing environmental uncertainty. Academy of Management Review, 6(2), 243-251. doi:10.5465/amr.1981.4287813

Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A survey of corporate governance. The Journal of Finance, 52(2), 737-783. doi:10.1111/j.1540-6261.1997.tb04820.x

Silva, J. C. D., Xavier, W. G., Gambirage, C., & Camilo, S. P. O. (2018). A Influência das Conexões Políticas no Custo de Capital e no Desempenho das Empresas Listadas na B3. BBR. Brazilian Business Review, 15(4), 317-330. doi: 10.15728/bbr.2018.15.4.1

Silveira, A. M., & Barros, L. A. B. C. (2008). Determinantes da qualidade da governança corporativa das companhias abertas brasileiras. REAd: Revista Eletrônica de Administração, 14(3), 542-540.

Taveira, J. H. P. S. (2008). Conformidade do disclosure das subvenções governamentais nas empresas de capital aberto (Dissertação de Mestrado) –Faculdades Ibmec. Rio de Janeiro.

Teixeira, E. A., Nossa, V., & Funchal, B. (2011). O índice de sustentabilidade empresarial (ISE) e os impactos no endividamento e na percepção de risco. Revista Contabilidade & Finanças, 22(55), 29-44. doi:10.1590/s1519-70772011000100003

Weymer, A. S. Q., & Castor, B. V. J. (2009). As estratégias de contratação de mão de obra no setor portuário à luz da teoria da agência. REBRAE, 2(3), 233-245. doi:10.7213/rebrae.v2i3.13466

Wong, L. H. H., Gygax, A. F., & Wang, P. (2015). Board interlocking network and the design of executive compensation packages. Social Networks, 41, 85-100. doi: 10.1016/j.socnet.2014.12.002

Wu, W., Wu, C., Zhou, C., & Wu, J. (2012). Political connections, tax benefits and firm performance: Evidence from China. Journal of Accounting and Public Policy, 31(3), 277-300. doi:10.1016/j.jaccpubpol.2011.10.005

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Publicado

2020-12-05

Como Citar

EINSWEILLER, A. C.; BAU DAL MAGRO, C.; MAZZIONI, S. DIFERENTES EFEITOS DOS VÍNCULOS POLÍTICOS E DE BENEFÍCIOS FISCAIS NA GERAÇÃO DE VALOR ADICIONADO. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 97–121, 2020. DOI: 10.22561/cvr.v31i2.5633. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/5633. Acesso em: 24 abr. 2024.