GOVERNANÇA CORPORATIVA E EARNINGS MANAGEMENT EM EMPRESAS NEGOCIADAS NA BM&FBOVESPA

Abstract

Este artigo analisou a relação entre mecanismos de governança
corporativa, earnings management, qualidade das informações financeiras
e características específicas de empresas listadas na BM&FBOVESPA. O
argumento foi construído a partir da hipótese de custos de
comprometimento de Jensen e Meckling (1976), da discussão sobre
qualidade das informações de Bushman e Smith (2003) e das evidências
empíricas, tais como Leuz, Nanda e Wysocki (2003), Ashbaugh-Skaife, Collins
e LaFond (2004), Fernandes e Ferreira (2007), e, no Brasil, Lopes e Tukamoto
(2007), Martinez (2001, 2010a), Barros, Soares e Lima (2013), Holanda,
Rebouças e Coelho (2013) e Mazzioni et al (2015). Observou-se associação
negativa entre earnings management e variação na receita bruta, sugerindo
que quanto maiores as oportunidades de crescimento da empresa, menores
os níveis de earnings management. Verificou-se, também, relação inversa
entre earnings management e dependência de recursos externos. E, a
análise dos determinantes da qualidade dos lucros publicados revelou
associação inversa e significativa com a concentração de propriedade. Este
estudo contribuiu para a literatura sobre a relação entre governança e
earnings management ao analisar se, em um contexto como o brasileiro de
elevada concentração de propriedade e com conselhos de administração
em que predominam representantes dos acionistas controladores, os
mecanismos de governança permitiriam, efetivamente, inibir níveis de earnings management. No total, as evidências empíricas encontradas
permitem concluir apenas que a dispersão de propriedade é efetiva nesse
sentido.