EFEITOS DOS ASPECTOS ASG NA AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA EM EMPRESAS LISTADAS NA B3
DOI:
https://doi.org/10.22561/cvr.v36i1.8555Palavras-chave:
Governança Corporativa, ASG, Agressividade Tributária, Book Tax Difference AnormalResumo
A dinamicidade que as empresas vivem atualmente, forçam-nas a serem competitivas. No entanto, a sociedade diante de toda tecnologia existente, tem fácil acesso à informação, acompanhando de forma dinâmica os atos das empresas perante a sociedade. O objetivo desta pesquisa consistiu em avaliar os efeitos dos aspectos ASG e do desmembramento dos princípios da Governança Corporativa na Agressividade Tributária. A pesquisa analisou 1.507 observações de empresas brasileiras de capital aberto listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) que possuíam score ASG disponíveis na Refinitiv Eiko, durante o período de 2010 a 2022. O modelo de análise dos dados utilizado foi a técnica de regressão linear múltipla com erro padrão robusto. Os resultados indicaram que as empresas que investem nos aspectos ASG são tributariamente menos agressivas. De forma específica, os achados sugerem que a governança tem sido relevante para reduzir a agressividade tributária nas empresas. Em análise complementar pelo desmembramento da governança em princípios, chegou-se aos resultados de que melhores níveis de aderência aos princípios de transparência, de equidade e de prestação de contas, estão associados às práticas tributárias menos agressivas. Contudo, para que as empresas possam melhorar ainda mais o seu envolvimento com a governança corporativa é preciso maior ênfase para o princípio da responsabilidade social corporativa. A presente pesquisa traz contribuições para a literatura nacional ao evidenciar que as empresas brasileiras com melhores práticas de ASG e especificamente com maiores níveis de aderência aos princípios de GC em média tendem a praticar menos atos de agressividade tributária.
Referências
Aguiar, L. I. L. (2016). Governança corporativa tributária: aspectos essenciais. São Paulo: Quartier Latin.
Ajili, H., & Bouri, A. (2018). Assessing the moderating effect of Shariah Board on the relationship between financial performance and accounting disclosure. Managerial Finance, 44(5), 570-589. DOI: https://doi.org/10.1108/MF-05-2017-0192
Andrade, A., & Rossetti, J. P. (2004). Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas.
Bermejo Climent, R., Garrigues, I. F. F., Paraskevopoulos, I., & Santos, A. (2021). ESG disclosure and portfolio performance. Risks, 9(10), 172. DOI: https://doi.org/10.3390/risks9100172
Brasil Bolsa Balcão. Recuperado de http://www.b3.com.br em 27 de abril de 2023.
Brunozi Júnior, A. C. (2016). Os efeitos das book-tax-differences anormais na qualidade dos resultados contábeis em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Tese de Doutorado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil.
Caixe, D. F., Matias, A. B., & Oliveira, S. V. W. B. D. (2013). Free float e valor de mercado corporativo: Um estudo do período de 2001 a 2010. Organizações & Sociedade, 20, 733-751. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302013000400008
Carvalho, V. G. D. (2016). Influência das informações tributárias na previsão dos analistas financeiros do mercado de capitais brasileiro. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, DF, Brasil. DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.11.T.19330
Carvalho, H. L. M. D., & Ávila, L. A. C. D. (2022). Governança Tributária: Estudo Sobre os seus Reflexos na Evasão Fiscal. BBR. Brazilian Business Review, 19, 454-474. DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2022.19.4.6.pt
Coleman, L., Maheswaran, K., & Pinder, S. (2010). Narratives in managers’ corporate finance decisions. Accounting & Finance, 50(3), 605-633. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-629X.2010.00343.x
Dalf, R. (2010). Administração, A ética da sustentabilidade e o meio ambiente. São Paulo: Cengage Learning.
Dallagnol, E. C., de Sousa, H. A., de Abreu Passos, G., Junior, J. C. D., & Costa, M. C. (2021). Os Princípios da Governança Corporativa: O enfoque dado pelas empresas listadas na B3. RC&C. Revista de Contabilidade e Controladoria, 13(1). DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v13i1.75295
De Valores Mobiliários, C. (2009). Instrução CVM 480-Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Desai, M. A. (2005). The degradation of reported corporate profits. Journal of Economic Perspectives, 19(4), 171-192. DOI: https://doi.org/10.1257/089533005775196705
Diaye, M. A., Ho, S. H., & Oueghlissi, R. (2022). ESG performance and economic growth: A panel co-integration analysis. Empirica, 49(1), 99-122. DOI: https://doi.org/10.1007/s10663-021-09508-7
Dridi, W., & Boubaker, A. (2016). Corporate governance and book-tax differences: Tunisian evidence. International Journal of economics and Finance, 8(1), 171-186. DOI: http://dx.doi.org/10.5539/ijef.v8n1p171
Dyer, T., Lang, M., & Stice-Lawrence, L. (2016). Do managers really guide through the fog? On the challenges in assessing the causes of voluntary disclosure. Journal of Accounting and Economics, 62(2-3), 270-276. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2016.08.001
Fonseca, K. B. C., & Costa, P. S. (2017). Fatores determinantes das book-tax differences. Revista de Contabilidade e Organizações, 11(29), 17-29. DOI: https://doi.org/10.11606/rco.v11i29.122331
de França, C. J., & Martinez, A. L. (2017). Tributação implícita e clientelas, arbitragem, restrições e fricções. Revista de Administração e Contabilidade da FAT, 7(1), 5-18.
Gomes, B. I. B. O., Brugni, T. V., & Beiruth, A. X. (2021). Governança Corporativa, Agressividade Fiscal e Restrições Financeiras no Brasil. Contabilometria, 8(1).
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica-5. Amgh Editora.
Gupta, S., & Newberry, K. (1997). Determinants of the variability in corporate effective tax rates: Evidence from longitudinal data. Journal of accounting and public policy, 16(1), 1-34. DOI: https://doi.org/10.1016/S0278-4254(96)00055-5
Hanlon, M. (2005). The persistence and pricing of earnings, accruals, and cash flows when firms have large book‐tax differences. The accounting review, 80(1), 137-166. DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. (2015). Código das melhores práticas de governança corporativa. (5a ed.). São Paulo: IBGC. Recuperado de http://www.ibgc.org.br/userfiles/files/Publicacoes/Publicacao-IBGCCodigoCodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf, em 23 de junho de 2023.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. (2017). Recuperado de https://www.ibgc.org.br/governanca/links/documentos-ecodigos, em 23 de junho de 2023.
Jacoby, G., Liu, M., Wang, Y., Wu, Z., & Zhang, Y. (2019). Corporate governance, external control, and environmental information transparency: Evidence from emerging markets. Journal of International Financial Markets, Institutions and Money, 58, 269-283.
Jahdi, K. S., & Acikdilli, G. (2009). Marketing communications and corporate social responsibility (CSR): Marriage of convenience or shotgun wedding?. Journal of business ethics, 88, 103-113. DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-009-0113-1
Lee, J. H., Cho, J. H., & Kim, S. (2021). An Empirical Study for the Effect of CSR Performance on Tax Avoidance: The Case Of South Korea. Asia-Pacific Journal of Business, 12(1), 195-208. DOI: https://doi.org/10.32599/apjb.12.1.202103.195
Lev, B., & Nissim, D. (2004). Taxable income, future earnings, and equity values. The accounting review, 79(4), 1039-1074. DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2004.79.4.1039
Lenhardt, R. H., Kischner, P., knebel Baggio, D., & Basso, D. (2020). A relação entre práticas e princípios de governança corporativa em uma cooperativa creditícia. RGC-Revista de Governança Corporativa, 7, e071-e071.
Lietz, G. M. (2013). Tax avoidance vs. tax aggressiveness: A unifying conceptual framework. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2363828
Lisowsky, P., Robinson, L., & Schmidt, A. (2013). Do publicly disclosed tax reserves tell us about privately disclosed tax shelter activity?. Journal of Accounting Research, 51(3), 583-629. DOI: https://doi.org/10.1111/joar.12003
Lopes, A. B., & Martins, E. (2005). Teoria da contabilidade: uma nova abordagem.
Macedo Neto, H., Vasconcelos, A. C. D., De Luca, M. M. M., & Figueirêdo Junior, H. S. D. (2014). Fatores incentivadores da publicação de guidance pelas empresas do Ibovespa e sua conformidade com o pronunciamento de orientação n 04/2008 do Codim. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 9(1).
Martes, C. R. (2014). Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo). DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2014.tde-08122014-155609
Martinez, A. L., & Reinders, A. P. G. S. (2018). Qual o efeito da agressividade tributária na rentabilidade futura? Uma análise das companhias abertas brasileiras. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, 5(1), 3-14. DOI: https://doi.org/10.26694/2358.1735.2018.v5ed16485
Martinez, A. L., & Ramalho, V. P. (2017). Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 16(49). DOI: https://doi.org/10.16930/rccc.v16n49.2366
Mascarenhas, M. P. D. V., & Costa, C. D. A. F. D. (2011). Responsabilidade social e ambiental das empresas. Uma perspectiva sociológica.
Montenegro, T. M. (2021). Tax evasion, corporate social responsibility and national governance: A country-level study. Sustainability, 13(20), 11166. DOI: https://doi.org/10.3390/su132011166
Morais, H. C. B., & Macedo, M. A. D. S. (2020). Relação entre gerenciamento de resultado e abnormal book-tax differences no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 32, 46-64. DOI: https://doi.org/10.1590/1808-057x202009230
Murcia, F. D. R., & Carvalho, L. N. (2007). Conjecturas acerca do gerenciamento de lucros, republicação das demonstrações contábeis e fraude contábil. Contabilidade Vista & Revista, 18(4), 61-82.
Oh, W. Y., Chang, Y. K., & Kim, T. Y. (2018). Complementary or substitutive effects? Corporate governance mechanisms and corporate social responsibility. Journal of Management, 44(7), 2716-2739. DOI: https://doi.org/10.1177/0149206316653804
Redecker, A. C., & Trindade, L. D. M. (2021). Práticas de ESG em sociedades anônimas de capital aberto: Um diálogo entre a função social instituída pela lei n 6.404/76 e a geração de valor. Revista Jurídica Luso Brasileira, 7(2), 59-125.
Refinitv. Disponível em https://www.refinitiv.com/es acessado em 23 de junho de 2023.
Rossetti, J. P., & Andrade, A. (2011). Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendencias . 5 ed. Editora Atlas SA.
Rossoni, L., Aranha, C. E., & Mendes-Da-Silva, W. (2018). Does the capital of social capital matter? Relational resources of the board and the performance of Brazilian companies. Journal of Management & Governance, 22(1), 153-185. DOI: https://doi.org/10.1007/s10997-017-9382-8
Souza Sant'anna, V., & Carlos Brunozi Júnior, A. (2019). GOVERNANÇA CORPORATIVA, TMT E BOOK-TAX DIFFERENCES (BTD) ANORMAIS EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO LISTADAS NO BRASIL. Advances in Scientific & Applied Accounting, 12(2). DOI: https:/doi.org/10.14392/asaa.2019120209
Dos Santos, D. G., & de Oliveira, A. S. (2020). Agressividade fiscal e a lucratividade nas empresas do setor de energia elétrica do Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19, 1-18. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-766220203044
Santos Junior, R. D. (2004). Tag Along. Mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais. Revista de Informação Legislativa, 41(164), 331-346.
Santos, L. P. G. D., Lima, G. A. S. F. D., Freitas, S. C. D., & Lima, I. S. (2011). Efeito da Lei 11.638/07 sobre o conservadorismo condicional das empresas listadas BM&FBOVESPA. Revista Contabilidade & Finanças, 22, 174-188. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772011000200004
Da Silva, A. L. C., & Leal, R. P. C. (2005). Corporate governance index, firm valuation and performance in Brazil. Revista Brasileira de Finanças, 3(1), 1-18.
Silveira, A. D. M. D., Barros, L. A. B. D. C., & Famá, R. (2003). Estrutura de governança e valor das companhias abertas brasileiras. Revista de Administração de empresas, 43, 50-64. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75902003000300005
Silveira, A. D. M. D. (2006). Governança corporativa e estrutura de propriedade: determinantes e relação com o desempenho das empresas no Brasil (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo).
Sunarsih, U., & Oktaviani, K. (2016). Good corporate governance in manufacturing companies tax avoidance. Etikonomi, 15(2), 194863. DOI: https://doi.org/10.15408/etk.v15i2.3541
Stoduto, B. D., de Araújo Rezende, L., & Júnior, A. C. B. (2020). Book-Tax Differences Anormais, Suavização dos Resultados e Real Earnings Management em Empresas de Capital Aberto Listadas no Brasil. Revista Universo Contábil, 16(1), 75-98. DOI: http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2020104
Tandean, V. A., & Winnie. (2016). The effect of good corporate governance on tax avoidance: An empirical study on manufacturing companies listed in IDX period 2010-2013. Asian Journal of Accounting Research, 1(1), 28-38. DOI: https://doi.org/10.1108/AJAR-2016-01-01-B004
Tang, T., & Firth, M. (2011). Can book–tax differences capture earnings management and tax management? Empirical evidence from China. The International Journal of Accounting, 46(2), 175-204. DOI: https://doi.org/10.1016/j.intacc.2011.04.005
Tang, T. Y. (2005). Book-tax differences, a proxy for earnings management and tax management-empirical evidence from China. Available at SSRN 872389.
Thanetsunthorn, N., & Wuthisatian, R. (2016). Current state of corporate governance: Global business and cultural analysis. Management Research Review, 39(11), 1431-1446. DOI: https://doi.org/10.1108/MRR-03-2015-0061
Ullah, M. S., Muttakin, M. B., & Khan, A. (2019). Corporate governance and corporate social responsibility disclosures in insurance companies. International Journal of Accounting & Information Management, 27(2), 284-300. DOI: https://doi.org/10.1108/IJAIM-10-2017-0120
Williamson, O. E. (1979). Transaction-cost economics: the governance of contractual relations. The journal of Law and Economics, 22(2), 233-261. DOI: https://doi.org/10.1086/466942
Williamson, O. E. (1988). Technology and transaction cost economics: A reply. Journal of Economic Behavior & Organization, 10(3), 355-363. DOI: https://doi.org/10.1016/0167-2681(88)90055-8
Yoon, B., Lee, J. H., & Cho, J. H. (2021). The effect of ESG performance on tax avoidance—Evidence from Korea. Sustainability, 13(12), 6729. DOI: https://doi.org/10.3390/su13126729
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