O EFEITO MODERADOR DOS INCENTIVOS FISCAIS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE AS ALÍQUOTAS EFETIVAS DE IMPOSTOS E A PARTICIPAÇÃO NO CAIXA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS NÃO FINANCEIRAS LISTADAS NA B3
DOI:
https://doi.org/10.22561/cvr.v36i1.8245Palavras-chave:
Cash holdings, Incentivos fiscais, Taxas efetivas de imposto, Planejamento tributário no BrasilResumo
Este estudo investiga como os incentivos fiscais influenciam a relação entre as alíquotas efetivas de impostos e as reservas de caixa das empresas brasileiras não financeiras listadas na bolsa de valores B3 de 2017 a 2021. Usando um modelo de regressão linear de painel com efeitos fixos, combinado com o Método Generalizado dos Momentos (GMM) para levar em conta a possível endogeneidade, a análise revela que, embora uma carga tributária total mais baixa sobre o valor agregado (TTVA), usada como proxy da alíquota tributária efetiva, esteja geralmente associada a um maior volume de caixa, os incentivos fiscais desempenham um papel moderador. Especificamente, os incentivos fiscais atenuam a associação negativa entre a TTVA e a manutenção de caixa, permitindo que as empresas se beneficiem de tais incentivos para manter mais caixa. Esses resultados sugerem que os incentivos fiscais aumentam a flexibilidade financeira e a liquidez das empresas ao reduzir a incerteza tributária. Além disso, as empresas com incentivos fiscais de maior duração tendem a reduzir suas reservas de caixa ao longo do tempo. Esta pesquisa contribui para a literatura ao oferecer evidências empíricas sobre a complexa interação entre incentivos fiscais, alíquotas efetivas de impostos e decisões de gestão de caixa no Brasil, fornecendo insights para formuladores de políticas, pesquisadores e investidores interessados nas implicações financeiras das políticas fiscais.
Referências
Assaf Neto, A. (2020). Estruturas e Análise de Balanços - Um Enfoque Econômico-financeiro. Atlas.
Assaf Neto, A. (2021). Valuation - Métricas de Valor e Avaliação de Empresas. Atlas.
Chiachio, V. F. D. O., & Martinez, A. L. (2019). Efeitos do modelo de Fleuriet e índices de liquidez na agressividade tributária. Revista de Administração Contemporânea, 23, 160-181. http://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180234
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2010, dezembro, 2). CPC 07 (R1) Subvenção e assistência governamentais. CPC.
Dechow, P. M., Richardson, S. A., & Sloan, G. S. (2008). The persistence and pricing of the cash component of earnings. Journal of Accounting Research, 46(3), 537-566. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2008.00283.x
Dyreng, S. D., Hanlon, M., & Maydew, E. L. (2008). Long‐run corporate tax avoidance. The accounting review, 83(1), 61-82. https://doi.org/10.2308/accr.2008.83.1.61
Dyreng, S. D., Hanlon, M., & Maydew, E. L. (2019). When does tax avoidance result in tax uncertainty? Accounting Review, 94(2), 179-203. https://doi.org/10.2308/accr-52198
Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras [Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo.
Formigoni, H., Segura, L. C., Teixeira, D. G. A., Carvalho, D. C., & Marotti, M. G. (2019). Relação entre incentivos fiscais e indicadores econômico-financeiros de empresas abertas brasileiras. Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos (REDECA), 6(2), 63-86.
Gonçalves, O. O., & Ribeiro, M. M. (2013). Incentivos Fiscais: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito/Tax Incentives: an Economic Analysis of Law perspective. Economic Analysis of Law Review, 4(1), 79.
Guenther, D., A., Njoroge, K., & Williams, B., M. (2020). Allocation of internal cash flow when firms pay less tax. The Accounting Review, 95(5), 185-210.
Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Bookman editora.
Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of accounting and Economics, 50(2-3), 127-178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
Hanlon, M., Maydew, E.L., & Saavedra, D. (2017). The taxman cometh: does tax uncertainty affect corporate cash holdings? Review of Accounting Studies 22 (3), 1198-1228. http://dx.doi.org/10.1007/s11142-017-9398-y
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. (2020, setembro, 24). A realidade do sistema tributário brasileiro. IBPT.
Lanis, R., & Richardson, G. (2011). The effect of board of director composition on corporate tax aggressiveness. Journal of Accounting and Public Policy, 30 (1) 50-70.
Lisowsky, P. (2009). Inferring US tax liability from financial statement information. Journal of the American Taxation Association, 31(1), 29-63.
Martinez, A. L. (2017). Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11, 106-124.
Martinez, A. L., & da Silva, R. F. (2017). Agressividade fiscal e o custo de capital de terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 240-251.
Martinez, A. L., Ribeiro, A. C., & Funchal, B. (2015, 29 a 31 de julho). The Sarbanes Oxley Act and taxation: a study of the effects on the tax aggressiveness of Brazilian firms. XV Congresso da USP Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil.
Martinez, A. L., & Salles, A. F. (2018). Agressividade tributária e cash holdings: Um estudo das companhias abertas brasileiras. Revista de Contabilidade da UFBA, 12(3), 4-23.
Okafor, L. E., Bhattacharya, M., & Apergis, N. (2020). Bank credit, public financial incentives, tax financial incentives and export performance during the global financial crisis. The World Economy, 43(1), 114-145. https://doi.org/10.1111/twec.12848
Prado, P. H. M., Korelo, J. C., & Da Silva, D. M. L. (2014). Análise de mediação, moderação e processos condicionais. REMark-Revista Brasileira De Marketing, 13(4), 04-24. https://doi.org/10.5585/remark.v13i4.2739
Qin, X., Huang, G., Shen, H., & Fu, M. (2020). COVID-19 pandemic and firm-level cash holding—moderating effect of goodwill and goodwill impairment. Emerging Markets Finance and Trade, 56(10), 2243-2258. https://doi.org/10.1080/1540496X.2020.1785864
Rezende, A. J., Dalmácio, F. Z., & Rathke, A. A. T. (2019). Avaliação do impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as políticas de investimento e financiamento das empresas. Revista Universo Contábil, 14(4), 28-49. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2018426
Shackelford, D. A., & Shevlin, T. (2001). Empirical tax research in accounting. Journal of accounting and economics, 31(1-3), 321-387.
Silva, R. (2020, 14 a 16 de outubro). Planejamento Tributário e Tributos Implícitos: Uma Análise no Nível Corporativo. XLIV encontro da ANPAD - EnANPAD 2020.
Vieira, V. A. (2009). Moderação, mediação, moderadora-mediadora e efeitos indiretos em modelagem de equações estruturais: uma aplicação no modelo de desconfirmação de expectativas. Revista de Administração-RAUSP, 44(1), 17-33.
Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross-section and panel data. MIT press.
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