AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA, ESTÁGIOS DO CICLO DE VIDA E NÍVEL DE INVESTIMENTOS: UMA ANÁLISE DO EFEITO MODERADOR EM EMPRESAS LISTADAS NA B3

Autores

  • Vagner Antônio Marques Universidade Federal do Espírito Santo
  • Beatriz da Silva Campos Universidade Federal do Espírito Santo
  • Barbara Zanoni Alencastre Universidade Federal do Espírito Santo
  • Luiz Cláudio Louzada Universidade Federal do Espírito Santo
  • Antônio Lopo Martinez FUCAPE Business School

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v33i2.6796

Palavras-chave:

Agressividade Tributária, Nível de Investimento, Retorno sobre o Investimento

Resumo

O presente estudo analisou o efeito moderador dos estágios do ciclo de vida das firmas (ECV) na relação entre agressividade tributária e o nível de investimentos das empresas brasileira listadas na B3. A pesquisa descritiva, documental e com abordagem quantitativa utilizou dados trimestrais do período de 2012-2020 de 3.853 observações de 270 empresas disponíveis nas bases de dados Refinitiv e COMDINHEIRO. Os dados foram analisados através de estatística descritiva, teste de diferenças entre as médias, análise de correlação e regressão com dados em painel por meio do software Stata 16. Os resultados evidenciaram que os ECV exercem um efeito moderador na relação entre a agressividade tributária e o nível de investimentos. Observou-se que em empresas nos estágios de Crescimento e de Turbulência e Declínio, a agressividade tributária tem um efeito positivo sobre o nível de investimentos, reforçando a importância do planejamento tributário sobretudo em empresas. Os resultados foram consistentes para diferentes proxies de nível de investimentos e de agressividade tributária, inclusive, utilizando-se a carga tributária medida a partir da Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Os achados evidenciaram que a agressividade tributária tem um efeito moderador e defasado sobre o nível de investimentos, trazendo insights importantes para contadores, gestores, auditores e assim contribuindo para discussão sobre a utilização de proxies alternativas na identificação dos efeitos da agressividade tributária no contexto brasileiro.

Biografia do Autor

Vagner Antônio Marques, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor em Administração (Finanças) pela UFMG. Professor do PPGCON – Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da UFES. Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES, 29075-910. E-mail: vagner.marques@ufes.br – Tel.:(27) 4009-7700

Beatriz da Silva Campos, Universidade Federal do Espírito Santo

Bacharel em Ciências Contábeis pela UFES. Aluna do PPGCON – Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da UFES. Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES, 29075-910. E-mail: beatrizdasilvacampos@hotmail.com – Tel.:(27) 4009-7700

Barbara Zanoni Alencastre, Universidade Federal do Espírito Santo

Bacharel em Ciências Contábeis pela UFES. Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES, 29075-910. E-mail: barbara.zanoni@hotmail.com – Tel.:(27) 4009-7700

Luiz Cláudio Louzada, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor em Administração (Finanças) pela UFMG. Professor do PPGCON – Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da UFES. Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES, 29075-910. E-mail: luiz.louzada@ufes.br  – Tel.:(27) 4009-7700

Antônio Lopo Martinez, FUCAPE Business School

Doutor em Contabilidade & Controladoria pela USP. Professor FUCAPE Business School. Av. Fernando Ferrari, 1358 – Boa Vista, Vitória - ES, 29075-505. E-mail: antoniolopomartinez@gmail.com – Tel.:(27) 4009-4444

Referências

Alm, J., Liu, Y., & Zhang, K. (2019). Financial constraints and firm tax evasion. International Tax and Public Finance, 26(1), 71–102. https://doi.org/10.1007/s10797-018-9502-7

Araújo, R. A. de M., & Leite Filho, P. A. M. (2019). Reflexo do Nível de Agressividade Fiscal sobre a Rentabilidade de Empresas Listadas na B3 e NYSE. Revista Universo Contábil, 14(4), 115. https://doi.org/10.4270/ruc.2018430

Araújo, R. A. de M., Santos, L. M. da S., Leite Filho, P. A. M., & Camara, R. P. de B. (2018). Agressividade Fiscal: Uma comparação entre empresas listadas na NYSE e BM&FBOVESPA. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(1), 39. https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i1.32926

Arikan, A. M., & Stulz, R. M. (2016). Corporate Acquisitions, Diversification, and the Firm’s Life Cycle: Corporate Acquisitions, Diversification, and the Firm’s Life Cycle. The Journal of Finance, 71(1), 139–194. https://doi.org/10.1111/jofi.12362

Armstrong, C. S., Blouin, J. L., & Larcker, D. F. (2012). The incentives for tax planning. Journal of Accounting and Economics, 53(1–2), 391–411. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2011.04.001

Asiri, M., Al-Hadi, A., Taylor, G., & Duong, L. (2020). Is corporate tax avoidance associated with investment efficiency? The North American Journal of Economics and Finance, 52, 101143. https://doi.org/10.1016/j.najef.2020.101143

Baltagi, B. H. (2005). Econometrics Analysis of Panel Data (Third). John Wiley & Sons, Inc.

Baranova, V., & Janickova, L. (2012). Taxation of Corporations and Their Impact on Economic Growth: The Case of EU Countries. Journal of Competitiveness, 4(4), 96–108. https://doi.org/10.7441/joc.2012.04.07

Biddle, G. C., Hilary, G., & Verdi, R. S. (2009). How does financial reporting quality relate to investment efficiency? Journal of Accounting and Economics, 48(2–3), 112–131. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.09.001

Brennan, M. J. (2003). Corporate Investment Policy. In Handbook of the Economics of Finance (Vol. 1, p. 167–214). Elsevier. https://doi.org/10.1016/S1574-0102(03)01007-0

Brooks, C., Godfrey, C., Hillenbrand, C., & Money, K. (2016). Do investors care about corporate taxes? Journal of Corporate Finance, 38, 218–248. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2016.01.013

Chiachio, V. F. de O., & Martinez, A. L. (2019). Efeitos do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez na Agressividade Tributária. Revista de Administração Contemporânea, 23(2), 160–181. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2019180234

Costa, F. M. da, & Amorim Júnior, R. L. (2020). Reorganizações Societárias e Agressividade Tributária. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 8(3), 5–22. https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2020v8n3.51368

De Simone, L., Klassen, K., & Seidman, J. K. (2018). The Effect of Income-Shifting Aggressiveness on Corporate Investment. SSRN Electronic Journal. https://doi.org/10.2139/ssrn.3232036

Diamond, P. A., & Mirrlees, J. A. (1971). Optimal Taxation and Public Production I: Production Efficiency. The American Economic Review, 61(1), 8–27.

Dickinson, V. (2011). Cash Flow Patterns as a Proxy for Firm Life Cycle. The Accounting Review, 86(6), 1969–1994. https://doi.org/10.2308/accr-10130

Faff, R., Kwok, W. C., Podolski, E. J., & Wong, G. (2016). Do corporate policies follow a life-cycle? Journal of Banking & Finance, 69, 95–107. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2016.04.009

Gallemore, J., Maydew, E. L., & Thornock, J. R. (2014). The Reputational Costs of Tax Avoidance. Contemporary Accounting Research, 31(4), 1103–1133. https://doi.org/10.1111/1911-3846.12055

Gokalp, O. N., Lee, S.-H., & Peng, M. W. (2017). Competition and corporate tax evasion: An institution-based view. Journal of World Business, 52(2), 258–269. https://doi.org/10.1016/j.jwb.2016.12.006

Goldman, N. C. (2016). The effect of tax aggressiveness on investment efficiency [Dissertation of Doctor in Philosophy, University of Arizona]. http://hdl.handle.net/10150/612100

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2–3), 127–178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Hanlon, M., Maydew, E. L., & Shevlin, T. (2008). An unintended consequence of book-tax conformity: A loss of earnings informativeness. Journal of Accounting and Economics, 46(2–3), 294–311. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2008.09.003

Hasan, M. M., & Habib, A. (2017). Corporate life cycle, organizational financial resources and corporate social responsibility. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 13(1), 20–36. https://doi.org/10.1016/j.jcae.2017.01.002

Hill, M. D., Kubick, T. R., Brandon Lockhart, G., & Wan, H. (2013). The effectiveness and valuation of political tax minimization. Journal of Banking & Finance, 37(8), 2836–2849. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2013.04.002

Jacob, M. (2018). A note on tax research. Revista Contabilidade & Finanças, 29(78), 339–342. https://doi.org/10.1590/1808-057x201890280

Jacob, M., Michaely, R., & Müller, M. A. (2019). Consumption Taxes and Corporate Investment. The Review of Financial Studies, 32(8), 3144–3182. https://doi.org/10.1093/rfs/hhy132

Jaimovich, N., & Rebelo, S. (2017). Nonlinear Effects of Taxation on Growth. Journal of Political Economy, 125(1), 265–291. https://doi.org/10.1086/689607

Khurana, I. K., Moser, W. J., & Raman, K. K. (2018). Tax Avoidance, Managerial Ability, and Investment Efficiency. Abacus, 54(4), 547–575. https://doi.org/10.1111/abac.12142

Kubick, T. R., Lynch, D. P., Mayberry, M. A., & Omer, T. C. (2015). Product Market Power and Tax Avoidance: Market Leaders, Mimicking Strategies, and Stock Returns. The Accounting Review, 90(2), 675–702. https://doi.org/10.2308/accr-50883

Lamont, O. (1997). Cash Flow and Investment: Evidence from Internal Capital Markets. The Journal of Finance, 52(1), 83–109. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1997.tb03809.x

Lennox, C., Lisowsky, P., & Pittman, J. (2013). Tax Aggressiveness and Accounting Fraud. Journal of Accounting Research, 51(4), 739–778. https://doi.org/10.1111/joar.12002

Li, C., Zhou, P., & Li, Y. (2019). Managerial overconfidence, overinvestment, and R&D spillover. Managerial and Decision Economics, 40(7), 858–861. https://doi.org/10.1002/mde.3051

Marchesi, R. F., & Zanoteli, E. J. (2020). Agressividade Fiscal e Investimentos no Mercado Acionário Brasileiro. Advances in Scientific and Applied Accounting, 1(1), 065–083. https://doi.org/10.14392/asaa.2020130304

Martinez, A. L. (2017). Agressividade Tributária: Um Survey da Literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 11(0), 106–124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724

Martinez, A. L., Lessa, R. C., & Moraes, A. D. J. (2014). Remuneração ds Auditores Perante a Agressividade Tributária e Governança Corporativa no Brasil. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(3). https://doi.org/10.5380/rcc.v6i3.34593

Martinez, A. L., & Martins, V. A. M. (2016). Alavancagem Financeira e Agressividade Fiscal no Brasil. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(3), 4. https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v10i3.18383

Martinez, A. L., & Motta, F. P. (2020). Agressividade fiscal em sociedades de economia mista no Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17(43), 136–148. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n43p136

Martinez, A. L., & Reinders, A. P. G. S. (2018). Qual o Efeito da Agressividade Tributária na Rentabilidade Futura? Uma Análise das Companhias Abertas Brasileiras. Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI, 5(1), 3. https://doi.org/10.26694/2358.1735.2018.v5ed16485

Martinez, A. L., Ribeiro, A. C., & Funchal, B. (2019). Sarbanes Oxley Act and Taxation: A study of the effects ob the tax aggressiveness of Brazilian firms. Contabilidade Vista & Revista, 30(1), 16. https://doi.org/doi.org/10.22561/cvr.v30i1.4525

Martinez, A. L., & Silva, R. F. (2017). Agressividade Fiscal e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 240–251. https://doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p240-251

McNichols, M. F., & Stubben, S. R. (2008). Does Earnings Management Affect Firms’ Investment Decisions? The Accounting Review, 83(6), 1571–1603. https://doi.org/10.2308/accr.2008.83.6.1571

Moreira, A. M. (2003). Elisão e Evasão Fiscal—Limites ao Planejamento Tributário. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, 18.

Park, J., Ko, C. Y., Jung, H., & Lee, Y.-S. (2016). Managerial ability and tax avoidance: Evidence from Korea. Asia-Pacific Journal of Accounting & Economics, 23(4), 449–477. https://doi.org/10.1080/16081625.2015.1017590

Rodrigues, D. V., & Galdi, F. C. (2020). Taxa de imposto efetiva nas empresas brasileiras: Uma comparação entre as companhias abertas e fechadas. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17(42), 57–69. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n42p57

Slemrod, J. (1990). Optimal Taxation and Optimal Tax Systems. Journal of Economic Perspectives, 4(1), 157–178. https://doi.org/10.1257/jep.4.1.157

Wooldridge, J. (2011). Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data (2a.). MIT-Massachussets Institute Technology.

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Publicado

2022-09-13

Como Citar

MARQUES, V. A.; CAMPOS, B. da S.; ALENCASTRE, B. Z.; LOUZADA, L. C. .; MARTINEZ, A. L. . AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA, ESTÁGIOS DO CICLO DE VIDA E NÍVEL DE INVESTIMENTOS: UMA ANÁLISE DO EFEITO MODERADOR EM EMPRESAS LISTADAS NA B3. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 33, n. 2, p. 57–83, 2022. DOI: 10.22561/cvr.v33i2.6796. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/6796. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

v. 33 n. 2 (2022): Volume 33| Número 2| Maio/Ago. | 2022

Seção

Artigos

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