SEBASTIÃO FERREIRA SOARES (1820-1887):
ANÁLISE DE OBRAS MANUSCRITAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO ENSINO CONTÁBIL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22561/cvr.v33i3.7479Palavras-chave:
Sebastião Ferreira Soares, Educação Contábil, História da Contabilidade, Brasil, Estrutura curricular do século XIXResumo
Estudos históricos permitem compreender fatos passados que podem justificar algumas reflexões sobre o presente, bem como resgatar importantes personagens e acontecimentos profissionais e científicos da história. Entre eles, encontra-se Sebastião Ferreira Soares, que viveu no Brasil Imperial e dedicou mais de 40 anos de sua vida trabalhando e estudando para entender e apresentar as práticas contábeis existentes em seu tempo, e apontar as fragilidades e potencialidades das finanças públicas brasileiras. Assim, o objetivo do presente estudo é analisar como seis de suas obras atendem às últimas matrizes curriculares da época, com base no Decreto 1.763 de 14 de maio de 1856 e Decreto 7.679 de 28 de fevereiro de 1880. Isso foi feito com o objetivo de vincular tais discussões à formação do ensino contábil no Brasil no século XIX. As categorias foram formuladas com base em Bardin (2016). Após a análise, suas contribuições foram expor explicitamente a necessidade de um conhecimento mais claro sobre os processos contábeis no Brasil Imperial, principalmente quando se trata de transparência da informação, complexidade do meio circulante, gastos e receitas públicas sistematizadas, linha de conduta como dever do financiador público, bem como a ênfase no bem-estar econômico e social.
Referências
Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro. (1879). Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 36, 234. Recuperado de http://memoria.bn.br
Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro. (1885). Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 42, 142. Recuperado de http://memoria.bn.br
Barbosa, M. A. G. (2009). Um estudo histórico biográfico sobre a vida e obra de Sebastião Ferreira Soares. Anais da XII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Recuperado de: http://www.repositorio.furg.br/handle/1/5513.
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Bercovici, G. (2004). A formação da "Democracia Oligárquica" no Brasil Imperial. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 3(1), 93-115.
Blake, A. V. A. S. (1902). Diccionario bibliographico brazileiro, ed. VII. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
Cardoso, O. (2008). Para uma definição de Didática da História. Revista Brasileira de História, 28(55), 153-170. https://doi.org/10.1590/S0102-01882008000100008
Carmona, S. (2018). Whither Historical Research in Accounting? In L. Gårseth-Nesbakk; F. Mellemvik (Eds.). Dealing with Expectations and Traditions in Research, 49–72. https://doi.org/10.23865/noasp.42
Costa, W. P. (2014). Finanças e construção do Estado: fontes para o estudo da história tributária no Brasil do século XIX. América Latina en la Historia Económica, 7(13/14), 51-65.
Decreto n. 456, de 6 de julho de 1846. Manda executar o regulamento da aula do comércio da Cidade do Rio de Janeiro. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-456-6-julho-1846-560426-publicacaooriginal-83232-pe.html
Decreto n. 1763, de 14 de maio de 1856. Dá novos estatutos à aula do comércio da Corte. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1763-14-maio-1856-571246-publicacaooriginal-94337-pe.html
Decreto n. 2741, de 9 de fevereiro de 1861. Dá nova organização ao Instituto Comercial do Rio de Janeiro. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2741-9-fevereiro-1861-556068-publicacaooriginal-75720-pe.html
Decreto-Lei n. 3058, de 11 de março de 1863. Dá novos estatutos ao Instituto Comercial do Rio de Janeiro. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3058-11-marco-1863-554997-publicacaooriginal-74014-pe.html
Decreto-Lei n. 5245, de 5 de abril de 1873. Promulga o novo quadro do numero e vencimentos aos empregados do Thesouro e Thesourarias de Fazenda, e faz outras alterações nos Regulamentos dessas Repartições. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-5245-5-abril-1873-551269-publicacaooriginal-67513-pe.html
Decreto-Lei n. 7538, de 15 de novembro de 1879. Extingue as cadeiras de francês, inglês, alemão, caligrafia e matemática e os lugares de Diretor, Secretário e Porteiro do Instituto Comercial. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7538-15-novembro-1879-548811-publicacaooriginal-64023-pe.html
Decreto n. 7.679, de 28 de fevereiro de 1880. Altera os estatutos do Instituto Comercial do Rio de Janeiro, que baixaram com o Decreto n. 3058, de 11.03.1863. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7679-28-fevereiro-1880-546868-publicacaooriginal-61432-pe.html
Diário do Rio de Janeiro. (1850) Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, edição 8558.
Diário do Rio de Janeiro. (1852). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, edição 9078, ano XXXI.
Diário do Rio de Janeiro. (1877). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 25 janeiro, edição 23, 3.
Dilthey, W. (1944). La esencia de la filosofia. Buenos Aires: Editorial Losada.
Galdino, J. A., Moura, J. B., & Cunha, E. L. (2014). Efeitos do enfoque patrimonial na dívida pública flutuante: um estudo de caso em uma fundação pública do norte do Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(23), 31-52. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p31
Gazeta Official do Imperio do Brasil. (1846). Hemeroteca Biblioteca Nacional, 29 setembro, edição 24.
Gonçalves, R. (2012). Novo desenvolvimentismo e liberalismo enraizado. Serviço Social & Sociedade, 112, 637-671. https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000400003
Holanda, S. B. (1951, junho 15). O Pensamento Histórico no Brasil durante os últimos cinquenta anos. Correio da Manhã, p. 3.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (1945). Vultos da Estatística Brasileira: Sebastião Ferreira Soares. Revista Brasileira de Estatística, 6(23), 419-424.
Jornal Correio Mercantil. (1854). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 29 dezembro, edição 351.
Jornal Correio Mercantil. (1856). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 03 dezembro, edição 349.
Jornal Correio Mercantil. (1858). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 29 janeiro.
Jornal Correio Mercantil. (1861). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, edição 14.
Jornal Correio Mercantil. (1861). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 24 dezembro, edição 340.
Jornal Correio Mercantil. (1862). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, 12 abril, 101.
Jornal Correio Mercantil. (1863). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, edição 258.
Jornal Correio Mercantil. (1864). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, edição 8.
Jornal Correio Mercantil. (1866). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, edição 272.
Jornal Correio Mercantil. (1867). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, edição 83.
Jornal do Comércio (1863). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, ano XXXVIII, edição 59.
Jornal do Recife. (1887). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Pernambuco, edição 237, 2.
Jornal O Cearense. (1859). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Ceará, 1201.
Jornal Pedro II. (1861). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Ceará, 2.
Jornal Publicador Maranhense. (1861). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Maranhão, edição 69, 2.
Jornal Publicador Maranhense. (1867). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Maranhão, edição 83.
Jornal Publicador Maranhense. (1878). Hemeroteca Biblioteca Nacional, Maranhão, 220(XXXVII).
Nusbaum, E. (1907, janeiro). Economia política brasileira. Correio da Manhã, ano VII, nº 2007.
Ott, E., & Barbosa, M. A. G. (2011). Uma Contribuição a Historiografia do Ensino Contábil no Estado do Rio Grande do Sul. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 5(4), 77-99. https://doi.org/10.17524/repec.v5i0.92
Ott, E., & Pires, C. B. (2010). Estrutura curricular do curso de Ciências Contábeis no Brasil versus Estruturas curriculares propostas por organismos internacionais: uma análise comparativa. Revista Universo Contábil, 6(1), 28-45. https://doi:10.4270/ruc.2010102
Peleias, I. R. (2006). Didática do Ensino da Contabilidade: aplicável a outros cursos superiores. São Paulo: Saraiva.
Peleias, I. R., Silva, G. P., Segreti, J. B., & Chirotto, A. R. (2007). Evolução do Ensino da Contabilidade no Brasil: uma análise histórica. Revista Contabilidade & Finanças, 18, 19-32. https://doi.org/10.1590/S1519-70772007000300003
Pinheiro, A. V. (1998). O Fazendário Sebastião Ferreira Soares e as Raízes das Finanças Públicas no Brasil. Rio de Janeiro, 70 f.
Pinheiro, J. C. P., & Pinheiro, A. V. (1998). Sebastião Ferreira Soares: um Contador no Império. Revista Brasileira de Contabilidade, 27(112), 28-43.
Ramos, E. S. (2019). Organização alfandegária e espaços fiscais no Império brasileiro (1808-1836). Almanack, 21, 565-608.
Reis, M. S. (2014). O Regime De Alíquotas Do Imposto De Importação: da tarifa do império até os acordos constitutivos do Mercosul e da OMC. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET), 9(2), 134-176.
Relatórios dos Presidentes das Provincias Brasileiras: Imperio (RS). (1850). Hemeroteca Biblioteca Nacional, 02.
Rocchi, C. A. de, & Cosenza, J. P. (2018). Accounting in the brazilian monarchy period: extracts from the ledger book of H. Kettenburg & Co. De Computis-Revista Española de Historia de la Contabilidad, 15(2), 68-93. http://dx.doi.org/10.26784/issn.1886-1881.v15i2.334
Romanowski, L. R., & Pinto, N. B. (2014). Os primeiros cursos superiores de ciências contábeis no Brasil. Revista Intersaberes, 9(Espec.), 499-515. https://doi.org/10.22169/revint.v9iEspec.844
Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, M. P. B. (2013). Metodologia de Pesquisa. 5 ed. Porto Alegre: Penso.
Soares, S. F. (1850). Carta expondo as condições da Thesouraria do Rio Grande do Sul. Biblioteca Nacional do Brasil, 1-12.
Soares, S. F. (1856-1857). Bosquejo Financial ou Apontamentos sobre o Systema Fiscal e Administrativo do Imperio do Brazil. Biblioteca Nacional do Brasil, 1-568.
Soares, S. F. (1873). Sustentação das Reformas do Thesouro e Thesourarias e do Systema Geral da Contabilidade Fiscal. Biblioteca Nacional do Brasil, 1-38.
Soares, S. F. (1876). As Finanças ou Estudos Historicos e Analyticos sobre as Rendas e Despesas Publicas do Imperio do Brazil. Biblioteca Nacional do Brasil, 1-258.
Soares, S. F. (1878a). Projecto de Reorganisação das Thesourarias da Fazenda. Biblioteca Nacional do Brasil, 1-27.
Soares, S. F. (1878b). Systema de Partidas Dobradas para Organisação da Contabilidade do Thesouro Nacional e Thesourarias de Fazenda do Imperio do Brasil. Biblioteca Nacional do Brasil, 1-110.
Teixeira, C. S. (2017). Wilhelm Dilthey (1833-1911): Da Pluralidade do Passado ao Movimento do Tempo Histórico. Revista Expedições, 8(3), 435-458.
Villela, A. (2007). Distribuição regional das receitas e despesas do Governo Central no II Reinado, 1844-1889. Estudos Econômicos (São Paulo), 37(2), 247-274. https://doi.org/10.1590/S0101-41612007000200001
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão do texto para avaliação implica no compromisso de que o material não seja submetido a um outro periódico nacional ou internacional e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
Os artigos publicados são de responsabilidade dos autores não traduzindo, necessariamente, a opinião da revista. A reprodução dos artigos, total ou parcial, pode ser feita desde que citada esta fonte.
Considerando que o(s) autor(es) do texto concorda(m) com a sua publicação, caso o mesmo seja aprovado pela revista, sem que disso lhe seja devido qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza, a Revista Contabilidade Vista & Revista através do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, detém todos os direitos autorais dos textos publicados, conforme a legislação brasileira vigente.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.