CONSERVADORISMO CONTÁBIL NA LEGITIMAÇÃO DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO DO SETOR DE MINÉRIO NO BRASIL

Resumo

O rompimento da Barragem da Samarco, em 2015 na cidade de Mariana (MG) ocasionou danos materiais, sociais e ambientais incomensuráveis. Este estudo buscou analisar como a tragédia influenciou as demonstrações contábeis e socioambientais das empresas do setor de minério de capital aberto do Brasil, tendo o conservadorismo como pressuposto presente nas publicações e como instrumento de manutenção da legitimidade destas companhias. Através da técnica de análise de conteúdo, por meio de leitura direta, categorizaram-se termos vinculados ao desastre, nas quatro empresas listadas na B3, nos anos de 2014, 2015 e 2016. Achados indicam, a partir do rompimento da barragem, a presença do conservadorismo contábil nos relatórios da Bradespar e, especialmente da Vale. Nos documentos da MMX e Litel não há um comportamento compatível com manutenção de legitimidade. Percebe-se preocupação com as provisões com ênfase nos riscos do negócio, ambientais e de mercado, processos judiciais relacionados ao rompimento, bem como testes de impairment e alterações nos passivos contingenciais, confirmando a celeridade da divulgação das más notícias e um esforço para manter a legitimidade, mas não demonstram o efetivo cumprimento de obrigações perante a sociedade. Ainda assim, no ano de 2019 as famílias das vítimas não tiveram as indenizações completamente quitadas, fato que confirma que apesar das provisões e da organização que as empresas começaram a ter a partir do desastre, ainda é necessário que outras práticas sejam adotadas para que, caso ocorram outros rompimentos de barragem, o auxílio às vítimas e aos demais envolvidos no fato ocorram de maneira mais eficiente.