Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União

Autores

Resumo

Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no curto prazo. Uma alternativa é o aumento das transferências da União para Estados e Municípios. Nesse caso, as perdas no curto prazo se limitam a 0,5%, com ganhos de receitas no longo prazo de 0,1% para todos os entes federados. A retirada do ICMS pode resultar em ganhos de arrecadação no longo prazo mesmo sem qualquer aumento de tributo.

Palavras-chave ICMS; investimento; bens de capital; transferências verticais

Downloads

Publicado

2019-10-11

Como Citar

PAES, N. L. Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União. Nova Economia, [S. l.], v. 29, n. 2, p. 515–540, 2019. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/4098. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

v. 29 n. 2 (2019): v. 29 n. 2 (2019)

Seção

Números Regulares

Licença

Autore[a]s que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autore[a]s mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autore[a]s têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).