Uma substituição luminosa: tributação e reforma do Antigo Regime português em D. Rodrigo de Souza Coutinho ao final do século XVIII

Abstract

A fiscalidade constituiria um dos principais eixos do reformismo ilustrado português ao final do século XVIII. Os escritos do estadis-ta D. Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812) apresentam um conjunto rico das ideias de tributação a estabelecerem novas bases de legitimidade para a extração fiscal do exce-dente econômico dos vassalos reinóis e ame-ricanos pelo soberano português. A partir da influência de novas ideias (o liberalismo econômico smithiano e fisiocrata) e de novas práticas do governo absolutista (a adminis-tração ilustrada no Piemonte-Sardenha e na Lombardia austríaca), operarem-se transmu-tações e metamorfoses ao contexto imperial luso-brasileiro que, longe do mero simulacro, apontavam a singularidade colonial em tem-pos críticos nos quais os excessos tributários atuaram frequentemente como estopim de revoluções no Velho e no Novo Mundo.