Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União

Resumo

Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no curto prazo. Uma alternativa é o aumento das transferências da União para Estados e Municípios. Nesse caso, as perdas no curto prazo se limitam a 0,5%, com ganhos de receitas no longo prazo de 0,1% para todos os entes federados. A retirada do ICMS pode resultar em ganhos de arrecadação no longo prazo mesmo sem qualquer aumento de tributo.

Palavras-chave ICMS; investimento; bens de capital; transferências verticais

Publicado
2019-10-11
Como Citar
PAES, N. L. Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União. Nova Economia, v. 29, n. 2, p. 515-540, 11 out. 2019.
Seção
Números Regulares