NUEVAS FORMALIDADES SALARIALES EN EL TRABAJO POR CUENTA PROPIA Y EN EL EMPRENDIMIENTO DE LA FUERZA DE TRABAJO
DOI:
https://doi.org/10.25113/farol.v11i31.7976Palabras clave:
Trabajo por cuenta propia, Flexibillidad, Autoempreendimiento, SubcontrataciónResumen
Este ensayo teórico propone una aproximación para aprehender el movimiento de expansión de los trabajadores por cuenta propia, cuyas formas subcontratadas de salario han sido reguladas por el proceso de “auto-emprendimiento”. La propuesta teórica tiene su base empírica en las categorías históricas de la economía política sobre las relaciones sociales de producción que constituyen la organización de la economía capitalista, y tiene como principal aporte la superación de concepciones formalistas que se limitan a definiciones legales o tributarias del salario. A partir de las contradicciones de las relaciones de producción, la percepción del salario no se limita al vínculo formal de subordinación regular entre el trabajador individual y el empleador privado, ya que el salario es una forma social de remuneración de la fuerza de trabajo y del trabajo por cuenta propia es una modalidad particular de manifestación de estas relaciones de producción.
Citas
Alves, Giovanni (2007). Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. Londrina: Praxis.
Bleicher, Lana (2011). Autonomia ou assalariamento precário? O trabalho dos cirurgiões dentistas na cidade de salvador. Tese de doutorado, Universidade federal da Bahia, Salvador, Brasil.
Bridi, Maria A. & Braunert, Mariana B. O trabalho na indústria de software: a flexibilidade como padrão das formas de contratação. Caderno CRH, 28(73), 199-213..
Carvalho, Maria A. L. (2010). Pejotização e descaracterização do contrato de emprego: o caso dos médicos em Salvador – Bahia. Dissertação de mestrado, Universidade Católica de Salvador, Salvador, Brasil.
Cillo, R. & Perocco, Fabio (2019). Subcontratação e exploração diferenciada dos trabalhadores imigrantes: o caso de três setores na Itália. In Ricardo Antunes (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida (pp. 83-99). São Paulo: Boitempo.
Cruz, Reginaldo E. (2019). Empresário sem empresa: trabalho desregulamentado, pejotização e uberização. A precarização do trabalho dos jornalistas na era digital. Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.
Faria, José H. (2017). Poder, controle e gestão. Curitiba: Juruá.
Faria, José H. (2009). Gestão participativa: relações de poder e de trabalho nas organizações. São Paulo: Atlas.
Faria, José H. (2004). Economia política do poder – 3 volumes. Curitiba: Juruá.
Galeazzi, Irene & Holzmann, Lorena (2011). Precarização do trabalho. In Antonio D. Cattani, A. D; Holzmann, Lorena (Orgs.). Dicionário de trabalho e tecnologia (2a ed) (pp. 259-265). Porto Alegre: Zouk.
Gemelli, Catia E., Closs, Lisiane Q., & Fraga, Aline M. (2020). Multiformidade e pejotização: (re)configurações do trabalho docente no ensino superior privado sob o capitalismo flexível. Revista Eletrônica de Administração, 26(2), 409-438.
Krein, José D., Abílio, Ludmila, Freitas, Paula, Borsari, Pietro, & Cruz, Reginaldo (2018). Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores. In José D. Krein, Denis M. Gimenez, & Anselmo L. Santos (Orgs.). Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil (pp. 95-122). Campinas: Curt Nimuendajú.
Marx, K. (1996). O Capital: crítica da economia política. Livro I, tomo I. São Paulo: Nova Cultura.
Marx, K. (1996a). O Capital: crítica da economia política. Livro I, tomo II. São Paulo: Nova Cultura.
Mello, Lawrence E. (2020). Crise do contrato de trabalho e ilegalidades expandidas. Tese de doutorado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.
Navarro, Vera L. (2003). O trabalho e a saúde do trabalhador na indústria de calçados. São Paulo em Perspectiva, 17(2), 32-41.
Oliveira, João M. (2013). Empreendedor individual: ampliação da base formal ou substituição do emprego? Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, 25. 33-44.
Pagotto, Claudete (2019). A autogestão em cooperativas: desafios à autonomia do trabalho. In Ricardo Antunes (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV: Trabalho digital, autogestão e expropriação da vida: o mosaico da exploração (pp. 441-463). São Paulo: Boitempo.
Pereira, Samara F. C. (2013). A condição do “trabalhador-empresa”: um estudo sobre a modalidade de contratação “pessoa jurídica” no segmento de software em Curitiba. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.
Pontes, Daniele R. (2004). Configurações contemporâneas do cooperativismo brasileiro: da economia ao direito. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.
Raslan, Felipe O. (2014). Sapataria Pandora: informalidade e desenvolvimento da indústria de calçados de Nova Serrana (MG). Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.
Silva, Amanda M., Gomes, Thayse A. M. M., & Motta, Vânia C. (2020). Formas e tendências de precarização do trabalho docente e os influxos do empresariamento na educação. Cadernos de Educação, 63, 137-155.
Silva, Cládio M. (2014). A precarização da atividade jornalística e o avanço da pejotização. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil.
Thébaud-Mony, Annnie & Druck, Graça (2007). Terceirização: A erosão dos direitos dos trabalhadores na França e no Brasil. In Graça Druck & Ricardo Antunes (Orgs.). A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização (pp. 23-58). São Paulo: Boitempo.
Thiebes, André C. (2017). O freelancer como estratégia de precarização do trabalho jornalístico: um estudo sobre profissionais de grandes redações de São Paulo. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.
Tometich, Patricia (2019). O empreendedorismo como uma relação assalariada – um estudo sobre um traço da empresarização. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil.
Turcato, Sandra & Rodrigues, Rosualdo (2008). PJ é artifício para sonegação de direitos. Revista Anamatra, 55, 11-15.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Eziel Gualberto de Oliveira, José Henrique de Fariaenrique de Faria
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Assume-se que em qualquer das modalidades de contribuições aceitas pela Farol – Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, ao submeter um trabalho, o(s) autor(es) se reconhece(m) como detentor(es) do direito autoral sobre ele e autoriza(m) seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído, adaptado e impresso, desde que seja atribuído o devido crédito pela criação original. Em caso de aprovação do trabalho para publicação, os direitos autorais (inclusive os direitos de tradução) são exclusivamente do(s) autor(es).
Os autores devem concordar com os seguintes termos relativos aos Direitos Autorais:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).