LA SALUD DE LOS TRABAJADORES EN TURNOS – IMPACTOS DE LA REFORMA LABORAL Y LEY DE TERCEROS
DOI:
https://doi.org/10.25113/farol.v7i18.5516Palabras clave:
trabajo en turnos, Salud del trabajador, Organización del trabajoResumen
Este artículo pretende discutir teóricamente los daños causados a la salud del trabajador atribuidos al trabajo en turnos. El estudio está estructurado en dos partes: la primera presenta un rápido histórico, los conceptos y las modalidades de trabajo en turnos, además de traer la revisión de literatura realizada en el portal de periódicos Capes/MEC a respecto del tema en estudio; la segunda parte trata de los principales daños que esa modalidad de trabajo causa a la salud del trabajador, así como presenta efectos de las Leyes 13.429/2017 y 13.467/2017 para los trabajadores en turnos y, por fin, expone algunas medidas de prevención y mitigación, proponiendo sugestiones en los ámbitos colectivo, individual y familiar, en el intuito de contribuir para la minimización de esos efectos negativos en la salud del trabajador. Se concluye que investir en la prevención es la mejor manera de evitar o intervenir para minimizar esos impactos.
Citas
Antunes, Ricardo (2018). O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo.
Bauman, Zygmunt (1999). Globalização. As consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil. Lei nº 3.048, de 12 de maio de 1999. Dá redação ao Regulamento da Previdência Social. Brasília, DF. Recuperado em 6, fevereiro 2018 de: http://www.dou.gov.br.
Brasil. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Brasília, DF. Recuperado em 7, agosto 2018 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13429.htm.
Brasil. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF. Recuperado em 4, agosto 2018 de: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm.
Crary, Jonathan (2016). 24/7 capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu.
Costa, Giovanni (2004). Saúde e trabalho em turno e noturnos. In Frida M. Fischer, Cláudia R. C. Moreno, & Lúcia Rotenberg (Orgs.). Trabalho em turnos e noturno na sociedade 24 horas (pp. 79-98). São Paulo: Atheneu.
Costa, Giovanni (1996). The impact of shift and night work on health. Applied Ergonomics, 27(1), 9-16.
Dejours, Christophe (2012). Trabalho vivo 1: sexualidade e trabalho. Brasília: Paralelo 15.
Dejours, Christophe (2011). O trabalho como enigma. In Selma Lancman & Laerte Sznelwar (Orgs.). Christophe Dejours: da psicopatologia à psicodinâmica do trabalho (pp. 151-166). Rio de Janeiro: Fiocruz; Brasília: Paralelo 15.
Druck, Graça (2017). A terceirização sem limites: mais precarização e riscos de morte aos trabalhadores. In Vitor A. Filgueiras (Org.). Saúde e segurança do trabalho no Brasil (pp. 183-204). Brasília: MPT.
Fernandes Júnior, Silvio A. & Mello, Marco T. (2013). Análise das escalas de trabalho. In Marco T. Melo (Ed.). Trabalho em turno: fadiga (pp. 23-39). São Paulo: Atheneu.
Fischer, Frida M. (2004). As demandas da sociedade atual: aspectos históricos do desenvolvimento do trabalho em turnos o mundo. In Frida M. Fischer, Cláudia R. C. Moreno, & Lúcia Rotenberg (Orgs.). Trabalho em turnos e noturno na sociedade 24 horas (pp. 3-17). São Paulo: Atheneu.
Fischer, Frida M., Moreno, Cláudia R. C., & Rotenberg, Lúcia (2004). Trabalho em turnos e noturno na sociedade 24 horas. São Paulo: Atheneu.
Fundacentro. Trabalho noturno na ordem do dia da 77ª Conferência da OIT. Fundacentro Atualidades em Prevenção de Acidentes, 21(248), 6-10.
Gärtner, Johannes, Horwein, Karin, & Janke, Michael (2004). Técnicas de gerenciamento de escalas de trabalho. In Frida M. Fischer, Cláudia R. C. Moreno, & Lúcia Rotenberg (Orgs.). Trabalho em turnos e noturno na sociedade 24 horas (pp. 187-211). São Paulo: Atheneu.
Harrington, John M. (1978). Shiftwork and health: a critical review of literature. London: Her Majesty’s Stationery Office.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2015). Brasil em síntese: trabalho – horas trabalhadas. Recuperado em 2 agosto, 2017 de: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/trabalho/horas-trabalhadas.html.
Monk, Timothy H., Folkard, Simon, & Wedderburn, Alexander I. (1996). Maintaining safety and high performance on shift work. Applied Ergonomics, 27(1), 17-23.
Moreno, Cláudia R. C. (1998). Fragmentação do sono e adaptação ao trabalho noturno. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Moreno, Cláudia R. C.; Fischer, Frida M.; E Rotenberg, Lúcia (2003). A saúde do trabalhador na sociedade 24 horas. São Paulo em Perspectiva, 17(1), 34-46.
Moreno, Cláudia R. C. & Louzada, Fernando M. (2004). O que acontece com o corpo quando se trabalha à noite? Cadernos de Saúde Pública, 20(6), 1739-1745.
Narciso, Fernanda V. & Pinto, Maria C. R. (2013). O trabalho em turno e noturno na sociedade moderna. In Marco T. Melo (Ed.). Trabalho em turno: fadiga (pp. 1-9). São Paulo: Atheneu.
OIT – Oficina Internacional del Trabajo. (2018). Garantizar un tiempo de trabajo decente para el futuro. Ginebra: OIT.
Régis Filho, Gilsée I. (2002). Síndrome da má-adaptação ao trabalho em turnos – uma abordagem ergonômica. Produção, 11(2), 69-87.
Rzezak, Patrícia, Tufik, Sérgio, & Mello, Marco A. (2013). Trabalho por turno e aspectos psicológicos. In Marco T. Melo (Ed.). Trabalho em turno: fadiga (pp. 17-22). São Paulo: Atheneu.
Teiger, Catherine, Laville, Antoine, & Lortie, Monique (1981). Travailleurs de nuit permanents rythmes circadiens et mortalité. Le Travail Humain, 44(1), 71-92.
Waterhouse, James M. & Minors, David S. (1992). Shift work, health and safety. An overview of the scientific literature 1978-1990. London: Her Magesty’s Stationery Office.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Anna Flávia Ferreira Borges, Kátia Barbosa Macêdo, Carla Maria Santos Carneiro
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Assume-se que em qualquer das modalidades de contribuições aceitas pela Farol – Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, ao submeter um trabalho, o(s) autor(es) se reconhece(m) como detentor(es) do direito autoral sobre ele e autoriza(m) seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído, adaptado e impresso, desde que seja atribuído o devido crédito pela criação original. Em caso de aprovação do trabalho para publicação, os direitos autorais (inclusive os direitos de tradução) são exclusivamente do(s) autor(es).
Os autores devem concordar com os seguintes termos relativos aos Direitos Autorais:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).