NOVAS FORMALIDADES DO ASSALARIAMENTO NO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA E NA PEJOTIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.25113/farol.v11i31.7976Palavras-chave:
Trabalho por conta própria, Flexibilização salarial, Pejoticação, TerceirizaçãoResumo
Este ensaio teórico propõe uma abordagem para apreender o movimento de ampliação de trabalhadores por conta própria, cujas formas subcontratadas de assalariamento têm sido regulamentadas pelo processo de pejotização. A proposta teórica tem sua fundamentação empírica nas categorias históricas da economia política sobre as relações sociais de produção que constituem a organização da economia capitalista, e tem como principal contribuição a superação de concepções formalistas que se limitam às definições jurídicas ou tributárias das relações salariais. A partir das contradições nas relações de produção que constituem as condições de reprodução da força de trabalho na economia capitalista, o assalariamento não se limita ao vínculo formal de subordinação regular entre o trabalhador individual e o empregador particular, pois o salário é uma forma social de remuneração da força de trabalho e o trabalho por conta própria é uma modalidade particular de manifestação destas relações de produção.
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