Evidenciação Contábil de Fundações Privadas de Educação e Pesquisa: Uma Análise da Conformidade das Demonstrações Contábeis de Entidades de Santa Catarina

Resumen

O Terceiro Setor surgiu da iniciativa da sociedade diante de necessidades gerais não atendidas pelo Estado. As fundações se desenvolveram nesse ambiente, que têm entre as principais formas de transparência a divulgação das suas demonstrações financeiras e da consequente Evidenciação Contábil. Este trabalho busca analisar a conformidade das prestações de contas com as normas contábeis estabelecidas das fundações da área de Educação e Pesquisa de Santa Catarina. A pesquisa baseou-se em estudo exploratório de abordagem predominantemente quantitativa. Foi elaborada, a partir das normas contábeis, uma listagem de aspectos relacionados às fundações que foram posteriormente verificados nas prestações de contas. Os dados foram cedidos pelo Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho foi realizado com 39 fundações e abrangeu as prestações de contas referentes aos exercícios de 2004, 2005 e 2006. Os resultados foram apresentados por tipo de evidenciação contábil analisado. No total, foram analisados 2.522 itens em 117 prestações de contas de 39 fundações da área de Educação e Pesquisa. Os resultados sugerem um nível geral de conformidade das demonstrações contábeis de aproximadamente 67%, confirmando a necessidade tanto de se aprimorar a transparência, quanto da conscientização da utilização das normas específicas relacionadas às fundações.