GASTOS SOCIAIS E ACCOUNTING GIMMICKS: UMA PERCEPÇÃO DOS CICLOS POLÍTICOS ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO

Autores

  • Nilton Oliveira da Silva Universidade de Brasília
  • Fátima de Souza Freire Universidade de Brasilia

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v32i1.5976

Palavras-chave:

Accounting gimmicks, Stock-flow adjustment, Regras fiscais, Gastos Sociais, Ciclos políticos eleitorais, Manipulações contábeis

Resumo

Essa pesquisa objetivou verificar em que extensão as práticas de accounting gimmicks afetam as políticas fiscais e a execução dos gastos sociais durante os ciclos políticos eleitorais. Por meio de um modelo logit, foram analisadas as contas públicas dos 466 municípios da região centro-oeste brasileira em um painel desbalanceado no período de 2004 a 2017. Com uma especificidade singular, os municípios brasileiros têm apresentado dificuldades na manutenção de um desempenho fiscal eficiente. Uma abordagem teórica dos regimes fiscais enfatiza que a rigidez fiscal pela qual os governantes são conduzidos pode impulsionar práticas de manipulações contábeis, especialmente nos saldos do SFA (Stock-flow adjustment). Tais práticas visam melhorar os resultados orçamentários, a visibilidade política e a permanência no poder. Os achados permitiram corroborar parcialmente com a literatura de que há uma relação positiva entre as regras fiscais rígidas e as práticas de accounting gimmicks. Ainda foi possível constatar que situações de elevados índices de dependência financeira e de oportunismo político para reeleição são impulsionadores nas ocorrências dessas manipulações. Portanto, concluiu-se que a utilização dos gastos sociais, alinhados a uma abordagem teórica dos regimes fiscais rígidos e da Teoria dos Ciclos Políticos Eleitorais, é influenciada pelo comportamento oportunista dos gestores e pelas práticas de accounting gimmicks.

Biografia do Autor

Nilton Oliveira da Silva, Universidade de Brasília

Doutorando em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília. Servidor Público do Governo do Distrito Federal.

Fátima de Souza Freire, Universidade de Brasilia

Doutora em Economia pela Université de Sciences Sociales de Toulouse I, France. Professora titular do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis e do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília.

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Publicado

2021-03-02

Como Citar

SILVA, N. O. da; DE SOUZA FREIRE, F. GASTOS SOCIAIS E ACCOUNTING GIMMICKS: UMA PERCEPÇÃO DOS CICLOS POLÍTICOS ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 32, n. 1, p. 218-246, 2021. DOI: 10.22561/cvr.v32i1.5976. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/5976. Acesso em: 22 jun. 2021.