Conciliando Modicidade Tarifária e Equilíbrio Econômico Financeiro nas Concessões Rodoviárias: TIR Flutuante, uma proposta de regulação.

Autores

  • Luiz Henrique Muller FGV/EBAPE
  • Ricardo Lopes Cardoso FGV/EBAPE
  • Rodrigo José Guerra Leone Universidade Potiguar
  • Enrique Jerônimo Saravia Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Finanças Públicas, Concessões

Resumo

Este artigo propõe um modelo regulatório alternativo à determinação das tarifas de pedágios rodoviários. A proposta é manter a taxa interna de retorno (TIR) em sintonia com custo de oportunidade de projetos de investimento. Foram analisadas as demonstrações contábeis de cinco concessionárias do Estado do Rio Grande do Sul e os editais de sete concessões federais, comparando a TIR realizada com a taxa contratada, evidenciando-se que o modelo em vigor vem propiciando ganhos anormais às concessionárias em virtude do descasamento entre o custo de capital e a TIR contratada; o que seria evitado pelo modelo proposto. A principal contribuição deste artigo à literatura é a incorporação do custo de capital na composição tarifária, o que evitaria distorções como na maior parte das concessões vigentes no Brasil.

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Publicado

2013-04-26

Como Citar

MULLER, L. H.; CARDOSO, R. L.; LEONE, R. J. G.; SARAVIA, E. J. Conciliando Modicidade Tarifária e Equilíbrio Econômico Financeiro nas Concessões Rodoviárias: TIR Flutuante, uma proposta de regulação. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 23, n. 4, p. 129-155, 2013. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/1954. Acesso em: 14 ago. 2022.