Conciliando Modicidade Tarifária e Equilíbrio Econômico Financeiro nas Concessões Rodoviárias: TIR Flutuante, uma proposta de regulação.
Palavras-chave:
Finanças Públicas, ConcessõesResumo
Este artigo propõe um modelo regulatório alternativo à determinação das tarifas de pedágios rodoviários. A proposta é manter a taxa interna de retorno (TIR) em sintonia com custo de oportunidade de projetos de investimento. Foram analisadas as demonstrações contábeis de cinco concessionárias do Estado do Rio Grande do Sul e os editais de sete concessões federais, comparando a TIR realizada com a taxa contratada, evidenciando-se que o modelo em vigor vem propiciando ganhos anormais às concessionárias em virtude do descasamento entre o custo de capital e a TIR contratada; o que seria evitado pelo modelo proposto. A principal contribuição deste artigo à literatura é a incorporação do custo de capital na composição tarifária, o que evitaria distorções como na maior parte das concessões vigentes no Brasil.
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