Consolidação fiscal nos Estados brasileiros: uma análise de duração

Resumo

O objetivo deste artigo é examinar a persistência das consolidações fiscais dos Estados brasileiros no período 1986-2001, usando a metodologia dos modelos de duração. Dessa forma, procura-se estabelecer quais características dos Estados explicam a probabilidade  de que esse se mantenha numa situação de ajuste fiscal uma vez que já se encontrava na mesma anteriormente. Os resultados não paramétricos sugerem que a probabilidade de que uma consolidação fiscal seja mantida cai rapidamente depois do primeiro ano e decresce dramaticamente depois do segundo ano. A análise paramétrica foi feita buscando-se controlar para mais variáveis, além do tempo, que pudessem influenciar a probabilidade de uma consolidação fiscal terminar. Várias especificações foram testadas, e as variáveis que apareceram como importantes foram: o Número de Falhas, a razão Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida, a dummy para a Constituição de 1988, a dummy para a Lei de Refinanciamento n. 9.496/97 e a polarização nas preferências dos partidos que compõem a Assembléia Legislativa.