Do catador ao doutor: um retrato da informalidade do trabalhador por conta própria no Brasil
Abstract
O presente artigo tem por intuito avaliar o grau de formalização dos trabalhadores por conta própria no Brasil. Inicialmente, é feita uma revisão bibliográfica sobre os estudos que originaram o conceito “setor informal”. Ao explorar a operacionalização do conceito, o autor argumenta que o termo “emprego informal” ratifi ca a ideia de que existem casos em que o trabalhador por conta própria pode ser considerado como formal. A partir da análise da evolução dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009-2014), é traçado um panorama do trabalho por conta própria no Brasil, com destaque para o fato de que entre os indivíduos adultos e residentes em áreas urbanas, apenas 16,1% são formais. Conclui-se que a taxa de formalização do trabalho por conta própria pode ser ampliada, e para que isso ocorra é fundamental um conhecimento mais apurado sobre essa heterogênea categoria ocupacional, que engloba do catador ao doutor.
Os autores tiveram apoio do Programa de Incentivo ao Mestrado da Universidade Corporativa do Sebrae para publicação do estudo.
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