Acessibilidade alimentar e estabilização econômica no Brasil nos anos 90

Abstract

Nos anos 90, a sociedade brasileira mobilizou-se nacionalmente na luta contra a fome e a miséria, frente ao acirramento das desigualdades sociais do país, imposta pela instabilidade econômica. Nessa ocasião, muitas prefeituras e o próprio Governo Federal passaram a implementar programas voltados para a segurança alimentar. O objetivo deste trabalho é analisar as mudanças no grau de acessibilidade alimentar promovidas pela estabilização econômica após 1994, quando tem início o Plano Real. Para isso, são utilizados cruzamentos dos preços mensais da cesta básica, instituída pelo Decreto-Lei 399/38, com o salário minimo e com a renda individual medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, por Região Metropolitana. A fim de estudar o grau de acessibilidade nos estratos de renda socialmente mais vulneráveis, interpretam-se também suas variações nos quatro primeiros décimos da distribuição. A conclusão revela uma periodização, com clara melhoria na acessibilidade alimentar da população mais pobre no período 95-97, decorrente não da redução dos preços dos alimentos mas do aumento na renda com o Real. De fins de 1997 em diante, entretanto, há uma reversão dessa tendência. Cai o grau de acessibilidade, em decorrência do efeito conjugado de queda da renda individual e do aumento do preço da cesta básica. Tais variações são analisadas regionalmente, assinalando padrões diferenciados entre áreas desenvolvidas e regiões periféricas.