Tributação e dinâmica imobiliária: uma análise comparativa para seis aglomerações brasileiras

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Resumo

Dada a crescente demanda por infraestrutura e serviços sociais, e o contexto de austeridade fiscal ainda presente no Brasil, o debate entre tributação fundiária e preço dos imóveis é crucial para investigar possibilidades de recuperação de receitas para o setor público local. Partindo do resgate da relação teórica entre tributos sobre o solo urbano e preço de venda dos imóveis, a qual supõe que esses tributos não são repassados para o preço dos imóveis, este artigo investiga essa relação em 20 municípios das aglomerações de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Criciúma (SC), a partir de análises econométricas usando dados de anúncios. Os resultados corroboram a hipótese de que níveis mais altos de IPTU não estão associados a níveis mais altos de preços de vendas de imóveis. Ademais, boa parte da variabilidade dos preços imobiliários foi explicada por aspectos relacionados ao nível do município e da aglomeração.

Palavras-chave: tributação da terra, dinâmica imobiliária, desenvolvimento urbano, modelo hierárquico.

Códigos JEL: H71, H7, R3, R5.

Biografia do Autor

Fábio Henrique Florindo Amano, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, MG, Brasil.

Mestre em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT) pela Universidade Federal
de São João del-Rei (UFSJ).

Renan Pereira Almeida, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, MG, Brasil.

Doutor em Economia, com ênfase em Economia Urbana e Regional, pelo Cedeplar/UFMG. Professor no Departamento de Ciências Econômicas (DCECO) e do Programa em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT) da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).

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Publicado

2023-07-25

Como Citar

AMANO, F. H. F.; ALMEIDA, R. P. Tributação e dinâmica imobiliária: uma análise comparativa para seis aglomerações brasileiras. Nova Economia, [S. l.], v. 33, n. 1, p. 181–209, 2023. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/7437. Acesso em: 15 jun. 2024.

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