Do catador ao doutor: um retrato da informalidade do trabalhador por conta própria no Brasil

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Carlos Eduardo Pinto Santiago
Ana Maria Nogales Vasconcelos

Resumo

O presente artigo tem por intuito avaliar o grau de formalização dos trabalhadores por conta própria no Brasil. Inicialmente, é feita uma revisão bibliográfica sobre os estudos que originaram o conceito “setor informal”. Ao explorar a operacionalização do conceito, o autor argumenta que o termo “emprego informal” ratifi ca a ideia de que existem casos em que o trabalhador por conta própria pode ser considerado como formal. A partir da análise da evolução dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009-2014), é traçado um panorama do trabalho por conta própria no Brasil, com destaque para o fato de que entre os indivíduos adultos e residentes em áreas urbanas, apenas 16,1% são formais. Conclui-se que a taxa de formalização do trabalho por conta própria pode ser ampliada, e para que isso ocorra é fundamental um conhecimento mais apurado sobre essa heterogênea categoria ocupacional, que engloba do catador ao doutor.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carlos Eduardo Pinto Santiago, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional - UnB

Ana Maria Nogales Vasconcelos, Universidade de Brasília

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional - UnB