Fatores Associados a Eficácia de uma Concessionária de Serviço Público: Um Olhar Para Percepção dos Usuários de uma Rodovia Federal Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.29149/mtr.v4i2.5550Palavras-chave:
Concessão, Rodovias, UsuáriosResumo
Este estudo objetivou identificar elementos da eficácia da concessão pública, na avaliação dos usuários da rodovia BR 324/BA. Os dados foram coletados através de questionários aplicados in loco, com usuários da rodovia BR 324/BA, entrevista semiestruturada aplicada aos gestores da concessionária de rodovias e análise documental. Os dados foram coletados entre os meses de agosto e dezembro de 2017. A análise dos dados na parte da entrevistas se deu por meio da análise de conteúdo (Bardin, 2016). Os questionários foram tratados através de estatística descritiva. Os resultados indicam que, da amostra utilizada, há uma maioria de usuários insatisfeitos com os serviços prestados pela concessionária, especialmente no que se refere aos aspectos de cobrança do pedágio e a estrutura de apoio, sendo estes os fatores que mais se relacionam com a ineficácia da concessionária medida pelo grau de satisfação dos usuários. Considerando apenas os usuários insatisfeitos, estes associam sua insatisfação especialmente pelos fatores de conservação, sinalização, cobrança de pedágio e estrutura de apoio na rodovia. Por outro lado, mesmo os satisfeitos também atribuem as mais baixas notas aos fatores conservação, pagamento de pedágio e estrutura de apoio. Os grupos indicam satisfação com a limpeza e a forma de atendimento nas praças de pedágios. A fiscalização por parte da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), basicamente se materializa na lavratura dos autos de infração e termos de ocorrência. No caso da Viabahia, destaca-se que, apesar de não ser a maior das concessões, ela tem um percentual representativo dentro das autuações feitas pela ANTT.
Referências
Abreu, Bruno V. & Silva, Thiago C. (2009). Novos paradigmas para a administração pública: análise de processos de concessão e parceria público-privada em rodovias brasileiras. Revista Administração Pública e Gestão Social – APGS, Viçosa, v. 1, n.2, pp. 175-197.
ANTT – Agencia Nacional de Transporte Terrestre. Concessões rodoviárias. (2016). Disponível em: <http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/5261/Concessoes_Rodoviarias.html>
ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre. Viabahia. (2017). Disponível em: http://www.antt.gov.br/rodovias/Via_Bahia/Index.html.
Bardin, Laurence. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
BRASIL, Planalto do Governo. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
CNT - Confederação Nacional de Transporte. (2016). Pesquisa CNT de Rodovias: relatório gerencial. 20.ed. Brasília: CNT: SEST: SENAT.
Fadul, E. M. C. Agências reguladoras multissetoriais: desafios organizacionais e dinâmicas de poder. (2002). In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PUBLICA, 7, Lisboa. Anais... Lisboa, 2002. Disponível em: <http://siare.clad.org/fulltext/0044307.pdf>.
Gonze, Nilson C. (2014). Concessão em rodovias federais: uma análise da evolução dos modelos de regulação técnica. Dissertação de mestrado, UFRJ: Rio de Janeiro.
Marinho, Marcelo. (2006). Procedimentos para Avaliação da Qualidade dos Serviços Operacionais Prestados por Concessionárias de Rodovias. Dissertação – Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE.
Marques Neto, Floriano de A. (2002). A nova regulação dos serviços públicos. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 228: 13-29.
Medauar, Odete. (2002). Regulação e auto regulação. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro. 228: 123-128.
Pereira, Paula S. (2011). As Concessões de Serviços Públicos e as Agências Reguladoras. In Fórum Brasileiro sobre Agências Reguladoras, VII, 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro.
Resende, P. T. V., Oliveira, M. P. V. & Sousa, P. R. (2009). Análise do modelo de concessão no transporte ferroviário brasileiro: a visão dos usuários. Revista do Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 40- 59.
Silva, Cristina A. & Nelson, Rocco Antônio R. R. (2015). Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras. RDA– Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 268, p. 153-185.
Soares, Ludmylla O. & Ferreira, Marta A. T. (2015). O estímulo à prática colaborativa: o impacto da web 2.0 na gestão do conhecimento organizacional. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, v.8, n.1.
Souza, Antônio Ricardo. (2007). Agências reguladoras e seus modelos de gestão: uma análise na ANEEL e ANATEL. Tese de doutorado, UFBA: Salvador.
Souza, E. F., Silva, W. A. C.; & Araújo, E. A. T. (2015). Identificação das variáveis determinantes da eficácia de uma concessão pública, segundo a percepção de seus usuários. Revista de Gestão, v. 22, n. 3, p. 315-337.
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