REFORMA LABORAL Y PRECARIZACIÓN DEL TRABAJO SEGÚN AUTORES DEL DERECHO DEL TRABAJO

Autores/as

  • Marley Rosana Melo de Araújo Universidad Federal de Sergipe http://orcid.org/0000-0002-5161-6863
  • Pedro Henrique Reis Divino Universidad Federal de Sergipe
  • Simone Souza Silva Universidad Federal de Sergipe
  • Karen Batista Universidad Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.25113/farol.v10i27.6910

Palabras clave:

Trabajo, Reforma laboral, Derecho del trabajo, Flexibilización, Precarización

Resumen

Acompañando movimiento mundial, la reforma laboral brasileña, aprobada en 2017, objetivaba flexibilizar las relaciones laborales. En este estudio, investigamos la compresión de profesionales de el Derecho Laboral acerca de la reforma laboral brasileña y sus impactos, tanto para el trabajador en general, así como para sí mimos. Para eso, en un grupo con seis actores del Derecho Laboral, fueron aplicadas las técnicas de grupo focal y de análisis de contenido. Los resultados apuntan que la reforma laboral fortalece el proceso de precarización del trabajo, al afectar la esfera labora en tres perspectivas: individual, por la fragilización de las relaciones laborales y por la producción de inseguridades al trabajador; social, dado que puestos de trabajo marcadamente precarios pasan a ser aceptados en la esfera normativa; e institucional, porque la reforma limita la actuación y autonomía de la Justicia Laboral y de los sindicatos en el enfrentamiento de la precarización del trabajo.

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Publicado

2023-04-23

Número

Sección

Dossiê "Mundo do trabalho no século XXI: novos e velhos desafios?"