DESENVOLVIMENTO E CONTRADIÇÃO: REFLEXOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RS)

Authors

  • Priscilla Borgonhoni Chagas Universidade Estadual de Maringá

Keywords:

Desenvolvimento, Programa de Aceleração do Crescimento, Novo desenvolvimentismo.

Abstract

A política econômica brasileira a partir de 2003 foi fundamentada nas premissas do chamado novo desenvolvimentismo em uma estratégia ideológica do capital para responder ao processo de deslegitimação que o projeto neoli­beral vivencia na contemporaneidade. Nesse sentido, o argumento que norteia esse trabalho é de que as estratégias capitalistas processam modelos de desenvolvimento “repaginados”, como é o caso do chamado novo desenvolvimentismo e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promovem reorganizações espaciais e conduzem a um desenvolvimento geográfico desigual às regiões que recebem os investimentos. O município do Rio Grande (RS), por possuir uma vantagem locacional, se configura como um território estratégico para o projeto de expansão e acumulação capitalista no modelo de desenvolvimentismo vigente no país. Contradições e conflitos foram gerados e ampliados e demonstram que os investimentos no Polo Naval de Rio Grande promoveram reorganizações espaciais e conduziram um desenvolvimento geográfico desigual na cidade.

Author Biography

Priscilla Borgonhoni Chagas, Universidade Estadual de Maringá

Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGA/EA/UFRGS)
Professora Adjunta do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

References

Altmayer, F. L. (2007). Evolução histórica do Porto do Rio Grande. In: F. L. Altmayer, & O. D. Carneiro. Caderno de história nº. 33: Memorial do Rio Grande do Sul (pp. 7-31.). Porto Alegre: Governo do RS.

APL Polo Naval e Offshore de Rio Grande e Entorno. (2017). Deputados, sindicalistas e prefeitos tentam lançar luz para situação crítica do polo naval de Rio Grande. Recuperado em 17 março, 2017 de http://www.aplnavalriogrande.org/noticias/acao/detalhe/id/771.

Behrend, J. N., & Pereira, T. A. (2016, outubro). Mobilidade geográfica de trabalhadores no âmbito da indústria naval de Rio Grande sob a ótica da precarização do trabalho. Anais do Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais, Porto Alegre, RS, Brasil, IV.

Bittencourt, E. (2001). Da rua ao teatro: os prazeres de uma cidade. Rio Grande: FURG.

Brasil. (2017a). Apresentação de lançamento do PAC em 22 jan. 2007. Recuperado em 8 novembro, 2011, de <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/pac/070122_PAC_medidas_institucionais.pdf.

Brasil. (2007b). Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010: material para a imprensa. Recuperao em 8 novembro, 2011, de http://www.fazenda.gov.br/portugues/releases/2007/r220107-PAC-integra.pdf.

Brasil. (2010). Investimentos em infraestrutura 2009 – 6º balanço. Recuperado em 30 junho, 2015, de http://www.brasil.gov.br/pac/relatorios/nacionais/6o-balanco-2-anos/parte-2-infraestrutura-logistica.

Brasil. (2014). 10º balanço março-junho 2014 Rio Grande do Sul. Recuperado em 30 junho, 2015, de http://pac.gov.br/pub/up/relatorio/5b38e25f5c4244110b8fda3146ed867e.pdf.

Brasil. (2017) PAC2 Rio Grande do Sul. Recuperado em 16 março, 2017, de http://www.pac.gov.br/estado/rs.

Bresser-Pereira, L. C. (2007). Novo desenvolvimentismo e ortodoxia convencional. In E. Diniz (Org.). Globalização, Estado e desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio (pp. 63-96). Rio de Janeiro: FGV.

Bresser-Pereira, L. C. (2003). Desenvolvimento e crise no Brasil, história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula (5ª ed.). São Paulo: Editora 34.

Bresser-Pereira, L. C., & Gala, P. (2013). Novo desenvolvimentismo e apontamentos para uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento. In: J. L. Oreiro, L. F. Paula, & F. Basílio (Orgs.). Macroeconomia do desenvolvimento: ensaios sobre restrição externa, financiamento e política macroeconômica (pp. 25-58). Recife: UFPE.

Carcanholo, M. (2010). Neoconservadorismo com roupagem alternativa: a nova CEPAL dentro do Consenso de Washington. In: R. Castelo (Org.). Encruzilhadas da América Latina no século XXI (pp. 119-141). Rio de Janeiro: Pães e Rosas.

Castelo, R. (2010). O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do estruturalismo latino-americano. In: R. Castelo (Org.). Encruzilhadas da América Latina no século XXI (pp. 191-211). Rio de Janeiro: Pães e Rosas.

Couto, J. M., & Couto, A. C. L. (2010). O medo do crescimento: política econômica e dinâmica macroeconômica no primeiro governo Lula (2003-2006). Maringá: UEM.

Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul. Estatística: frota do RS. Recuperado em 14 março, 2017, de <http://www.detran.rs.gov.br/index.php?action=estatistica&cod=65.

Domingues, E. P., Magalhães, A. S., & Faria, W. R. (2009). Infraestrutura, crescimento e desigualdade regional: uma projeção dos impactos dos investimentos do programa de aceleração do crescimento (PAC) em Minas Gerais. Pesquisa e Planejamento Econômico, 39(1), 121-158.

Faé, R. (2016). Cidade de Rio Grande: implementação do polo naval e reorganização do espaço geográfico. Anais do Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais, Porto Alegre, RS, Brasil, IV.

Faé, R.; Flores, R. K. (2012). Os limites do ‘desenvolvimento local’ e as possibilidades abertas pela abordagem dialética proposta por David Harvey para compreender uma região. Gestão e Sociedade, 6(15), 407-435.

Filgueiras, L., & Gonçalves, R. (2007). A economia política do governo Lula. São Paulo: Contraponto.

Fundação de Economia e Estatística. (2015). Produto Interno Bruto (PIB), Valor Adicionado Bruto (VAB), PIB per capita e população dos 10 maiores municípios segundo o PIB total do RS – 2012. 2015. Recuperado em 30 junho, 2015, de http://www.fee.rs.gov.br/indicadores/pib-rs/municipal/destaques/.

Gerhardt, C., Lopo, R. M., & Santos, C. F. (2014). Polo Naval de Rio Grande: ideologia neodesenvolvimentista, “alternativas infernais” e “autoritarismos tolerantes”. In A. Zhouri, & N. Valencio (Orgs.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais e garantia dos direitos humanos e difusos (pp. 345-385). Belo Horizonte: UFMG.

Gonçalves, R. (2012). Novo desenvolvimentismo e liberalismo enraizado. Serviço Social e Sociedade, 112, 637-671.

Gorsdorf, L. F. (2012). Relatório da missão sobre megaprojetos de desenvolvimento na cidade do Rio Grande – RS. Curitiba: Plataforma DhESCA Brasil.

Guerra, G. (2017). Em dois anos, indústria naval cortou 4,6 mil empregos no RS. 01 mar. 2017. Recuperado em 14 março, 2017, de <http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/economia/noticia/2017/03/em-dois-anos-industria-naval-cortou-4-6-mil-empregos-no-rs-9732659.html.

Harvey, D. (2012). O novo imperialismo (6a ed.). São Paulo: Edições Loyola.

Harvey, D. (2005). A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume.

Harvey, D. (2004). O novo imperialismo: sobre rearranjos espaciotemporais e acumulação mediante despossessão. Margem esquerda: ensaios marxistas, 5, 31-41.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Rio Grande do Sul: Rio Grande. Recuperado em 14 março, 2017, de <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=431560&search=rio-grande-do-sul|rio-grande|infograficos:-informacoes-completas.

Leher, R. (2007). Programa de Aceleração do Crescimento, Educação e Heteronomia Cultural. Anais do Colóquio Internacional Marx e Engels, São Paulo, SP, Brasil, 5.

Lopo, R. M. (2015). Do macro-discurso de pujança ao choque cultural: alguns dos impactos do Polo Naval na cidade de Rio Grande. In: C. R. S. Machado, C. F. Santos, & M. A. Mascarello (Orgs.). Conflitos ambientais e urbanos: casos do extremo sul do Brasil (pp. 71-90). Porto Alegre: Evangraf.

Lopo, R. M. (2016). Um mar (revolto) de oportunidades: desenvolvimento e trabalho através de diferentes escalas da indústria naval na cidade de Rio Grande e balneário Cassino. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.

Machado, C. R. S. (2013). (Coord.) Sustentabilidade e (in) sustentabilidade da e na cidade: política, natureza/meio ambiente e conflitos no extremo sul do Brasil (Rio Grande) (Relatório de pesquisa/2003), Rio Grande, RS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Universidade Federal do Rio Grande.

Magalhães, J. P. A. (2010). Estratégias e modelos de desenvolvimento. In J. P. A. Magalhães. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010 (pp. 19-34). Rio de Janeiro: Garamond.

Martins, C. A. Á. (2010). Morar e habitar em áreas portuárias na cidade do Rio Grande-RS, Brasil. Scripta Nova – Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, XIV(331).

Mascarello, M. A., & Santos, C. F. (2015). Rio Grande (RS): entre a expansão portuária e a invisibilidade social programada. In C. R. S. Machado, C. F. Santos, & M. A. Mascarello (Orgs.). Conflitos ambientais e urbanos: casos do extremo sul do Brasil (pp. 4154). Porto Alegre: Evangraf.

Mendonça, M. L. (2012). A ilusão do neodesenvolvimentismo. Brasil de Fato. Recuperado em 1 julho, 2015, de <http://www.brasildefato.com.br/node/9355>. Acesso em: 01 jul. 2015.

Mineiro, A. (2010). Desenvolvimento e inserção externa: algumas considerações sobre o período 2003-2009 no Brasil. In J. P. A. Magalhães. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010 (pp. 133-159). Rio de Janeiro: Garamond.

Moraes, L. M. (2007). Missão de investigação do direito à moradia Rio Grande – RS. Curitiba: Plataforma DhESCA Brasil.

Mota, A. E. (2010). Redução da pobreza e aumento da desigualdade: um desafio teórico-político ao Serviço Social brasileiro. In A. E. Mota (Org.). As ideologias da contrarreforma e o Serviço Social (pp. 29-45). Recife: UFPE.

Mota, A. E. (2012). Redução da pobreza e aumento da desigualdade: um desafio teórico-político ao Serviço Social brasileiro. In: A. E. Mota (Org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade (pp. 29-45). São Paulo: Cortez.

Mota, A. E., Amaral, Â. S., & Peruzzo, J. F. O novo desenvolvimentismo e as políticas sociais na América Latina. In: A. E. Mota (Org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade (pp. 153-178). São Paulo: Cortez.

Muller, C., & Moroso, K. (2013). (Orgs.). Violações ao direito à cidade e à moradia decorrentes de megaprojetos de desenvolvimento no Rio Grande do Sul: diagnóstico e perspectivas: o caso de Rio Grande. Porto Alegre: Centro de Direitos Econômicos e Sociais.

Nery, T. (2011). A economia do desenvolvimento na América Latina: o pensamento da CEPAL nos anos 1950 e 1990. São Paulo: Caros Amigos.

Osorio, J. (2012). América Latina: o novo padrão exportador de especialização produtiva – estudo de cinco economias da região. In C. Ferreira, J. Osorio, & M. Luce (Orgs.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência (pp. 103-133). São Paulo: Boitempo.

Pesavento, S. J. (1985). História da indústria sul-rio-grandense. Guaíba: Riocell.

Pimenta, M. C. A. (2006). Prefácio. In S. F. Martins. Cidade do Rio Grande: industrialização e urbanidade (1873-1990) (pp. 7-14). Rio Grande: FURG.

Portela, F. W. (2013). Força-tarefa do MPT identifica ilegalidades em estaleiros a serviço da Petrobras no Polo Naval em Rio Grande. Recuperado em 1 maio, 2014, de http://www.prt4.mpt.gov.br/pastas/noticias/mes_maio13/2405_forcatarefa.html.

Ramos, S. M. (2002). A importância dos Molhes da Barra do Rio Grande no contexto da economia do Rio Grande do Sul. In: F. N. Alves (Org.). Cidade do Rio Grande: ensaios históricos (pp. 47-80). Rio Grande: FURG.

Salvatori, E., Habiaga, L. A. G. P., & Thormann, M. C. (1989). Crescimento horizontal da cidade do Rio Grande. Revista Brasileira de Geografia, 51(1), 27-71.

Sampaio Junior, P. A. (2012). Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. Serviço Social e Sociedade, 112, 672-688.

Santos, C. F., & Machado C. R. S. (2013). Extremo sul do Brasil: uma grande “zona de sacrifício” ou “paraíso de poluição”. In C. R. S. Machado, C. F. Santos, C. F. Araújo, & W. V. Passos (Orgs.). Conflitos ambientais e urbanos: debates, lutas e desafios (pp. 181-204). Porto Alegre: Evangraf.

Saraiva, L. A. S., & Carrieri, A. P. (2012). Organização-cidade: proposta de avanço conceitual a partir da análise de um caso. Revista de Administração Pública, 46(2), 547-576.

Secretaria de Comércio Exterior. (2017). Maiores portos brasileiros em volume. Recuperado em 23 março, 2017, de <http://portal.siscomex.gov.br/legislacao/orgaos/secretaria-de-comercio-exterior-secex.

Sicsú, J., Paula, L. F., & Michel, R. (2005). Introdução – Por que novo desenvolvimentismo? In J. Sicsú, L. F. Paula, & R. Michel. Novo desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com equidade social (p. XXXIII-LI). São Paulo: Manole.

Sicsú, J., Paula, L. F., & Michel, R. (2007). Por que novo-desenvolvimentismo? Revista de Economia Política, 27(4), 507-524.

Silva, A. L.; Lima, B. M., & Simião, L. N. (2014). Neodesenvolvimentismo: “uma velha roupa colorida?” Uma análise crítica das políticas sociais para as cidades. Ser Social, 16(35), 354-376.

Silva, G. J. C., Martins, H. E. P., & Neder, H. D. (2016). Investimentos em infraestrutura de transportes e desigualdades regionais no Brasil: uma análise dos impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Revista de Economia Política, 36(4), 840-863.

Silva, R. C., Vieira, M. M. F., Simões, J. M., & Abdalah, P. R. (2005). A indústria pesqueira no Rio Grande do Sul: ascensão e queda. Revista Eletrônica de Administração, 11(6).

Silva, R. P., Gonçalves, R. R., Carvalho, A. B. K., & Oliveira, C. (2012). O impacto do polo naval no setor imobiliário da cidade do Rio Grande – RS. Anais do Encontro de Economia Gaúcha, Porto Alegre, RS, Brasil, 6.

Transpetro. (2013). A companhia. Recuperado em 9 outubro, 2013, de <http://www.transpetro.com.br/TranspetroSite/appmanager/transpPortal/transpInternet?_nfpb=true&_windowLabel=barraMenu_3&_nffvid=%2FTranspetroSite%2Fportlets%2FbarraMenu%2FbarraMenu.faces&_pageLabel=pagina_base&formConteudo:codigo=125.

Viegas, G. C. F. S., & Saraiva, L. A. S. (2015). Discursos, práticas organizativas e pichação em Belo Horizonte. Revista de Administração Mackenzie, 16(5), 68-94.

Published

2017-08-24

Issue

Section

Artigos