NECROPOLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA EM PERNAMBUCO DURANTE A PANDEMIA
DOI:
https://doi.org/10.25113/farol.v9i25.6573Palavras-chave:
Atuação policial, Controle social, COVID-19, Pernambuco, Sistema CarcerárioResumo
Diante da pandemia de COVID-19, e considerando tendências à securitização dos problemas sociais pelo Estado brasileiro, torna-se mister estudar a atuação das forças policiais estatais durante este período. Isto porque a segurança pública é amplamente difundida enquanto problema social, e cada vez mais os veículos de comunicação moldam o imaginário público, fazendo com que grande parte das pessoas considere o crime e a figura do criminoso como inimigo maior a ser combatido pelo Estado; este imaginário, em última instância, acaba legitimando sistemas de controle que têm maior projeção em cenários atípicos, como é o caso da pandemia. Assim, este artigo intentou analisar dados sobre atuação policial e sistema carcerário em 2020, com foco em Pernambuco, estado com marcante herança colonial e escravocrata. Nos dados, pode-se destacar que as taxas de homicídio aumentaram durante o primeiro semestre de 2020, apesar da queda nas incidências de outros tipos de crime.
Referências
Almeida, Silvio (2018). O que é racismo estutural. Belo Horizonte: Letramento.
Alves, Pedro (2019). Pernambuco reduz homicídios em 33,2% no primeiro bimestre e tem terceira maior queda do país. G1 Portal de Notícias. Recuperado em 15 novembro, 2020 de: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2019/04/18/pernambuco-reduz-homicidios-em-332percent-no-primeiro-bimestre-e-tem-terceira-maior-queda-do-pais.ghtml.
Batista, Vera (2009). Criminologia e política criminal. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 1(2), 20-39.
Brasil (2015). ADPF 347-MC/DF. Supremo Tribunal Federal. Recuperado em 20 novembro, 2020 de: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665.
Brasil de Fato Pernambuco (2020). Brasil de Fato. 14 de agosto de 2020. Rádio Clube 720 AM. Programa de Rádio.
Carvalho, Elen. (2017). Em Pernambuco 81% das mulheres encarceradas são negras. Brasil de Fato. Recuperado em 21 novembro, 2020 de: https://www.brasildefatope.com.br/2017/03/08/em-pernambuco-81-das-mulheres-encarceradas-sao-negras#:~:text=Est%C3%A1%20entre%20os%2068%25%20de,de%20c%C3%A1rcere%20que%20s%C3%A3o%20analfabetas.
Cerqueira, Daniel & Bueno, Samira (Coords.) (2020). Atlas da violência 2020. Brasília: IPEA.
Christie, Nils (1998). A Indústria do controle do crime: a caminho dos gulags em estilo ocidental. Rio de Janeiro: Forense universitária.
Fiocruz (2020). Mortes por Covid-19 avançam nas priões. Informe ENSP. Recuperada em 28 julho, 2020 de: www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/49020/.
Foucault, Michel (1979). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal.
Franco, Marielle (2014). UPP: a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.
Governo de Pernambuco (2020a). Boletim Epidemiológico Covid-19. Secretaria Estadual de Saúde. Secretaria Estadual de Saúde. Recuperado em 23 novembro, 2020 de: http://portal.saude.pe.gov.br/boletim-epidemiologico-covid-19.
Governo de Pernambuco (2020b). Pernambuco completa 3 anos de queda nos crimes patrimoniais. Blog de Notícias. Publicado em 14 set 2020. Recuperado em 10 outubro, 2020 de: http://www.pe.gov.br/b/23564.
Guerra, Flávio (1992). História de Pernambuco. Recife: Massangana.
IBGE (2020).Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira (SIS). Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Recuperado em 20 novembro, 2020 de: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?edicao=17068&t=publicacoes.
IBGE. (2019) Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira (SIS). Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Recuperado em 14 novembro, 2020 de: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?edicao=17068&t=publicacoes.
IPEA (2010). Sistema de indicadores de Percepção Social (SIPS). Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Recuperado em 20 outubro, 2020 de: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/101202_sips_seguranca.pdf.
Instituto de Segurança Pública (2020). Governo do Rio de Janeiro. Recuperado em 6 novembro, 2020 de: http://www.ispvisualizacao.rj.gov.br/acesso.
Jakobs, Günther & Meliá, Manuel C. (2008). Direito penal do inimigo: noções e críticas. Porto Alegre. Livraria do Advogado.
LASINTEC (2020a). Contra as securitizações, humanitarismos e monitoramentos. Boletim (anti) segurança n. 2. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) – EPPEN/UNIFESP Osasco.
LASINTEC (2020b). O ethos pacificador das forças armadas brasileiras nas ações da pandemia. Boletim (Anti)segurança nº 4. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) – EPPEN/UNIFESP Osasco.
LASINTEC (2020c). Segurança e monitoramentos: a democracia securitária na pandemia. Boletim extraordinário, nº2. 2020. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) – EPPEN/UNIFESP Osasco.
Leite, Márcia P. (2020). Biopolítica da precariedade em tempos de pandemia. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 1-16.
Lemgruber, Julita, Musumeci, Leonarda & Ramos, Sílvia (2002). Por que é tão difícil implementar uma política de segurança. Rio de Janeiro: IBASE.
Mascaro, Alysson L. (2020). Crise e pandemia. São Paulo: Boitempo.
Mbembe, Achille (2016). Necropolítica. Revista do PPGAV/EBA/UFRJ, 32, 456-484.
Mesquita, Juliana S. & Teixeira, Juliana C. (2020). A naturalização do R.I.P. homem negro como principal grupo que morre por COVID-19 no Brasil: os indícios interseccionais e históricos da manutenção de tecnologias de genocídio da população brasileira. In Ludmila V. Guimarães, Teresa Carreteiro, & Jacyara Nasciutti (Orgs.) Janelas da pandemia (pp. 341-357). Belo Horizonte: Instituto DH.
Ministério da Justiça – Brasil (2019). Levantamento nacional de informações penitenciárias – Infopen. Brasília: Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional.
Muniz, Bianca & Fonseca, Bruno (2020). Em alerta por coronavírus, prisões já enfrentam epidemia de tuberculose. A Pública. Recuperado em 21 março, 2020 de: https://apublica.org/2020/03/em-alerta-por-coronavirus-prisoes-ja-enfrentam-epidemia-de-tuberculose/#.XnF2PUkhZuU.twitter/.
Pernambuco (Estado) (2020). Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Sistema de Informações Policiais - INFOPOL/SDS-PE. Recife: Gerência de Análise Criminal e Estatística.
Portal Folha de Pernambuco (2020). Feminicídios caem 50% em Pernambuco em julho, aponta balanço da SDS. Folha de Pernambuco. Recuperado em 21 novembro, 2020 de: https://www.folhape.com.br/noticias/feminicidios-caem-50-em-pernambuco-aponta-balanco-da-sds/151014/.
Santos, Boaventura de S. (2020). A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina.
SDS – Secretaria de Defesa Social. Estatísticas criminais (2020). Governo de Pernambuco. Recuperado em 10 novembro, 2020 de: http://www.portaisgoverno.pe.gov.br/web/sds/estatisticas.
Sinhoretto, Jacqueline (2018). Violência, controle do crime e racismo no Brasil Contemporâneo. Revista Do PPGCS - UFRB - Novos Olhares Sociais, 1(2), 4-20.
Tavares, Leonardo P., Oliveira Júnior, Francisco L., & Magalhães, Marina (2020). Analysis of President Jair Bolsonaro’s speechesin the midst of the pandemic: is the coronavirus just a“little flu”? Research, Society and Development, 9(7), e609974469.
Vasconcelos, Karina N. (2017). O sofrimento, o cárcere e o retorno: a mediação, o sofrimento e a catarse. IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Recuperado em 27 abril, 2018 de: http://201.23.85.222/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=134487.
Wacquant, Loïc (2012). Forjando o Estado neoliberal: trabalho social, regime prisional e insegurança social. In Vera M. Batista (Org.). Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal (pp. 11-42). Rio de Janeiro: Revan.
Wacquant, Loïc (2001). Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
Waiselfisz, Julio J. (2014). Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil. Brasília: Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano.
Zaffaroni, Eugénio R. (2012). A palavra dos mortos. saberes críticos. São Paulo: Saraiva.
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