INSTRUMENTOS FINANCEIROS COM CARACTERÍSTICAS DE PATRIMÔNIO E POTENCIAIS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE SUA CONTABILIZAÇÃO

Autores

  • Eduardo Flores FEA - USP
  • Eliseu Martins Universidade de São Paulo (USP)
  • Nelson Carvalho Universidade de São Paulo (USP)
  • Guillermo Oscar Braunbeck Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v32i2.6186

Palavras-chave:

Instrumentos Financeiros com Características de Patrimônio Líquido, Instrumentos Financeiros Híbridos, Tributação, Investimentos Estrangeiros, Subcapitalização

Resumo

O objetivo central deste artigo é avaliar potenciais implicações tributárias do registro contábil de instrumentos financeiros com características de patrimônio. Foram analisados, mais especificamente, os híbridos de capital e dívida em razão da ausência de tratamentos contábeis específicos para esses títulos, bem como das alegações de que essa categoria vem sendo utilizada como um potencial instrumento para arrojados planejamentos tributários. Por meio de uma abordagem lógico-dedutiva, verificou-se que os híbridos de capital e dívida podem ser empregados em contextos em que há investimentos internacionais, com a intenção de que investidas em uma jurisdição se valham da dedutibilidade fiscal dos juros, enquanto investidoras localizadas em outro domicilio fiscal possam reconhecer os mesmos proventos como dividendos recebidos e, por conseguinte, não os tributar ou tributá-los a taxas reduzidas. Nesse cenário, os híbridos funcionariam à espécie de conversores financeiros com a finalidade de reduzir a carga tributária do grupo. Do mesmo modo, verificou-se que os referidos instrumentos financeiros podem ser aplicados como forma de reduzir os índices de subcapitalização, potencialmente afastando o risco de glosa fiscal por descumprimento das regras dessa natureza. Em linhas gerais, conclui-se que, sob o enfoque fiscal, os instrumentos híbridos devem ser estudados por meio de grupos interjurisdicionais (e.g. BEPS), visando impedir sua emissão com o propósito de redução da carga tributária por meio de artifícios criados sobre assimetrias de ordenamentos jurídicos.

Biografia do Autor

Eduardo Flores, FEA - USP

Doutor em Contabilidade pela FEA / USP. Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP. Doutor e Pós-doutor em Contabilidade.

Eliseu Martins, Universidade de São Paulo (USP)

Professor emérito da FEA-USP.

Nelson Carvalho, Universidade de São Paulo (USP)

Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP.

Guillermo Oscar Braunbeck, Universidade de São Paulo (USP)

Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP.

Referências

Ammann, M., Kind, A., & Wilde, C. (2003). Are convertible bonds underpriced? An analysis of the French market. Journal of Banking & Finance, 27(4), 635-653.

Áustria Telekom. (2013). Annual Financial Report. Recuperado em: https://cdn1.a1.group/final/en/media/pdf/TAG_Annual_Financial_Report_2013.pdf

Bade, B. (2009). Comment on the weighted average cost of capital is not quite right. The Quarterly Review of Economics and Financ, 49, 1476–1480.

Barsch, S.-E. (2012). Taxation of Hybrid Financial Instruments and the Remuneration Derived Therefrom in an International and Cross-boarder Context. Manheim: Springer.

Bonaimé, A. A., Öztekin, O., & Warr, R. S. (2014). Capital structure, equity mispricing, and stock repurchases. Journal of Corporate Finance.

Carvalho, N., & Flores, E. (2014). Instrumentos financeiros híbridos: possível conflito entre essência x forma? In: MOSQUERA, R. Q. & LOPES, A. B. Contovérsias jurídico-contábeis: aproximações e distanciamentos (pp. 313-324). São Paulo: Dialética.

Cigola, M., & Peccati, L. (2005). On the comparison between the APV and the NPV computed via the WACC. European Journal of Operational Research, 161, 377-385.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2009). CPC 38: Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração [CD]. Recuperado 01 de junho de 2015 em: http://www.cpc.org.br/CPC/DocumentosEmitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=69.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2009). CPC 39: Instrumentos financeiros: apresentação [CD]. Recuperado 01 de junho de 2015 em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=70

Custódio, P., & Aquino, F. T. (2010). Thin Capitalization e seus Impactos para as Instituições Financeiras. O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais (pp. 299-313). São Paulo: Dialética.

Desai, M., Foley, F., & Hines, J. (2006). The demand for tax haven operations. Journal of Public Economy, 90, 513-531.

Durtodoir, M., & Gucht, L. V. (2007). Are there windows of opportunity for convertible debt issuance? Evidence for Western Europe. Journal of Banking & Finance, 31, 2828-2846.

Ernst & Young. (2010). The 2010 worldwide corporate tax guide. EYGM. 2010

Gupta, S., & Newberry, K. (1997). Determinants of the variability on corporate effective tax rates: evidence from longitudinal data. Journal of Accounting and Public Policy, 16(1), 1-34.

Hopkins, P. (1996). The Effect of Financial Statement Classification of Hybrid Financial Instruments on Financial Analysts' Stock Price Judgments. Journal of Accounting Research, 34, 33-50.

International Accounting Standards Board. (2019). Financial Instruments with Characteristics of Equity. Recuperado em: https://www.ifrs.org/projects/work-plan/financial-instruments-with-characteristics-of-equity/

Johannesen, N. (2014). Tax avoidance with cross-border hybrid instruments. Journal of Public Economics, 112, 40-52.

Kahraman, C., Beskese, A., & Ruan, D. (2004). Measuring flexibility of computer integrated manufacturing systems using fuzzy cash flow analysis. Information Sciences, 168(1), 77-94.

Klostermanm, M. (2007). The consequences of hybrid Finance in thin capitalization situations. an analysis of the substantive scope of National Thin Capitalization Rules with special Emphasis on Hybrid Financial Instruments. International Tax Coordinator.

Lee, H. W., & Gentry, J. A. (1995). An empirical study of the corporate choice among common stock, convertible bonds and straight debt: A cash flow interpretation. The Quarterly Review of Economics and Finance, 35(4), 397-419.

Lee, H. W., & Figlewicz, R. E. (1999). Characteristics of firms that issue convertible debt versus convertible preferred stock. The Quarterly Review of Economics and Finance, 39(4), 547-563.

Lee, W. S., & TU, W. S. (2011). Combined MCDM Techniques for Exploring Company Value Based on Modigliani-Miller Theorem. Expert Systems with Applications, 38(7), 8037–8044.

Martins, G. D., & Theóphilo, C. R. (2009). Metodologia da investigação científica para Ciências Sociais Aplicadas. São Paulo: Atlas.

Miller, M. H. (1977). Debt and Taxes. Journal of Finance, 32, 261-275.

Modigliani, F., & Miller, M. (1958). The cost of capital, corporation finance and the. American Economic Review, 48(3), 261-297.

Modigliani, F., & Miller, M. H. (1963). Corporate income taxes and the cost of equity: A correction. American Economic Review, 53, 433-443.

Myers, S., & Majluf, N. (1984). Corporate financing and investment decisions when firms have information that do not have. Journal of Financial Economics, 13, 187-221.

Myers, S. (1984). The capital structure puzzle. Journal of Finance, 39(3), 575-592.

OCDE, O. (2012). The internal market: factual examples of double non-taxation cases. Recuperado 01 junho de 2015 em: http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/consultations/tax/2012_double_non_taxation_en.htm

OCDE, O. (2014). BEPS – Explanatory Statements. 2014. Recuperado 25 de agosto de 2015 em: http://www.oecd.org/ctp/beps-2014-deliverables.htm

Piltz, D. J. (1996). International aspects of thin capitalization (pp. 83-140). Kluwer Law International: The Hague.

Roon, F., & Veld, C. (1998). Announcement effects of convertible bond loans and warrant-bond loans: An empirical analysis for the Dutch market. Journal of Banking & Finance, 22, 1481-1506.

Ross, S. A. (1976). The arbitrage theory of capital asset pricing. Journal of Economic Theory, 13(3), 343-362.

Publicado

2021-07-29

Como Citar

FLORES, E.; MARTINS, E.; CARVALHO, N. .; BRAUNBECK, G. O. INSTRUMENTOS FINANCEIROS COM CARACTERÍSTICAS DE PATRIMÔNIO E POTENCIAIS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE SUA CONTABILIZAÇÃO. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 32, n. 2, p. 184–204, 2021. DOI: 10.22561/cvr.v32i2.6186. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/6186. Acesso em: 28 mar. 2024.