OTIMIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a influência da composição dos gastos públicos municipais na promoção do crescimento econômico, pois a classificação da função dos gastos permite avaliar o perfil do município frente ao crescimento econômico. Para tanto, o estudo analisa 5.533 municípios brasileiros no período de 2001 a 2016. Com o intuito de examinar a produtividade (ou improdutividade) dos gastos públicos por função municipal em relação ao crescimento econômico, os modelos empíricos se fundamentam no modelo teórico de Devarajan, Swaroop e Zou (1996). Todos os modelos foram estimados pelo modelo de efeitos fixos. Os resultados indicam que, nos municípios desenvolvidos, foram produtivos os gastos com habitação e urbanismo e com energia, e foram improdutivos os gastos com a função legislativa. Nos municípios não desenvolvidos, os gastos com transportes foram produtivos, enquanto os gastos com as funções judiciária e saúde foram improdutivos. Como análise adicional, examinou-se uma relação teórica não-linear dos gastos públicos com o crescimento econômico. Nos municípios não desenvolvidos, inferiu-se uma relação não linear dos gastos com as funções judiciária e educação e cultura. Nos desenvolvidos, inferiu-se uma relação não linear dos gastos com as funções legislativa e saúde e saneamento. Os resultados desta pesquisa corroboram as evidências apontadas no modelo teórico fundamentado. Diante desses resultados, sugere-se realocação na composição dos gastos públicos municipais brasileiros com o objetivo de alcançar uma maximização da contribuição de cada gasto no crescimento econômico.