DÉFICIT DE ACCOUNTABILITY:

UM ESTUDO NA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA CONTABILIDADE

Autores

  • Eliedna de Sousa Barbosa Universidade de Brasília (UnB)/Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • Andréa de Oliveira Gonçalves Universidade de Brasília (UnB)
  • Cláudia Ferreira da Cruz Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Mariana Guerra Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v33i3.6884

Palavras-chave:

Déficit de accountability, Teoria da Contabilidade, Desvinculação de receitas da União (DRU)

Resumo

A pesquisa objetivou identificar práticas de accountability para descrever o déficit de accountability no comportamento da Desvinculação de Receitas da União (DRU) na perspectiva da Teoria da Contabilidade. Trata-se de um estudo explicativo, descritivo, de natureza qualitativa e quantitativa, consulta pública, análise de conteúdo, levantamento de dados e testes estatísticos por meio de quase-experimento utilizando regressão com série temporal interrompida, compreendendo de janeiro de 1994 até março de 2019. Os resultados revelaram a ausência de identificação de uma conta específica no ementário da receita pública, de informações contábeis detalhadas e de evidenciação nas demonstrações contábeis e nos demonstrativos fiscais, impossibilitando a verificação da gestão dos recursos livres da DRU no Brasil, demonstrando práticas de déficit de accountability que corroboram com a literatura internacional. Na média, a DRU representou, aproximadamente, 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, evidenciou um crescimento da arrecadação da União centrado na expansão das receitas de contribuições e na retração das receitas de impostos, e uma política desonerativa com reflexos diretos na repartição de recursos com os entes subnacionais. O quase-experimento permitiu inferir que não houve aumento da nova DRU em relação ao PIB, mesmo com a mudança da base de cálculo e do percentual. Assim, pode-se observar à luz da Teoria da Contabilidade, que fragilidades de transparência, controle e aspectos implícitos do sistema da DRU, dificultam sua rastreabilidade e mantêm questionamentos sobre a repartição dos recursos entre os entes federados, gerando externalidades negativas e evidenciando práticas de déficit de accountability no mecanismo da DRU no Brasil.

Biografia do Autor

Eliedna de Sousa Barbosa, Universidade de Brasília (UnB)/Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Doutora em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB). Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Rua Baraúnas, 351, Bairro Universitário, Campina Grande (PB), CEP 58.429-500. Contato: (83) 3315-3300, eliedna.barbosa@gmail.com.

https://orcid.org/0000-0001-6334-6584

Andréa de Oliveira Gonçalves, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Universidade de Brasília (UnB). Campus Darcy Ribeiro - Prédio da FACE - Asa Norte, Brasília (DF), CEP: 70.910-900. Contato: (61) 3107-0812, andreagon@unb.br.

https://orcid.org/0000-0001-7514-8139

Cláudia Ferreira da Cruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Av. Pasteur, 250 - Sala 250, Urca, Rio de Janeiro (RJ), CEP: 22.290-902. Contato: (21) 39385117 Ramal: 5117, claudiacruz@facc.ufrj.br.

https://orcid.org/0000-0001-5238-2029

Mariana Guerra, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Universidade de Brasília (UnB). Campus Darcy Ribeiro - Prédio da FACE - Asa Norte, Brasília (DF), CEP: 70910-900. Contato: (61) 3107-0812, profamarianaguerra@gmail.com.

https://orcid.org/0000-0001-5234-5172

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Publicado

2023-01-23

Como Citar

BARBOSA, E. de S.; GONÇALVES, A. de O. .; CRUZ, C. F. da .; GUERRA, M. DÉFICIT DE ACCOUNTABILITY:: UM ESTUDO NA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA CONTABILIDADE. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 17-43, 2023. DOI: 10.22561/cvr.v33i3.6884. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/6884. Acesso em: 4 fev. 2023.