CONSTRUÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE MEDIDA DA GOVERNANÇA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL

Autores

  • Anderson Soares Furtado Oliveira Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
  • André Nunes Universidade de Brasília
  • Mariana Guerra Universidade de Brasília, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v31i2.6034

Palavras-chave:

governança educacional, modelo GAF, instrumento de avaliação

Resumo

Com foco na governança aplicada à educação básica, mais especificamente ao processo de governança educacional, o presente estudo descreve a criação de um instrumento de avaliação da educação brasileira. Baseado no modelo Governance Analytical Framework [GAF] de Hufty (2011), e na metodologia de Pasquali (2009) para construção e validação de instrumento de avaliação, a presente pesquisa envolveu: (i) a delimitação do objeto e atributos medidos pelo instrumento; (ii) a definição constitutiva e a definição operacional do construto “governança educacional”; (iii) elaboração dos itens; e (iv) análise teórica dos itens. Consideraram-se a revisão da literatura e a análise da legislação pertinente, para elaborar a definição constitutiva do construto a ser medido no instrumento. Posteriormente, realizou-se (i) a análise teórica dos itens, por meio de entrevistas a grupos focais, e (ii) a aplicação do instrumento-piloto, sendo consolidada a versão final em 25 itens de avaliação. Considerando a exiguidade de pesquisas empíricas sobre governança nos sistemas de educação básica, principalmente no Brasil, o presente estudo traz válidas contribuições teóricas e práticas para esse campo de investigação. Especialmente, o instrumento proposto pode ser utilizado, após validação empírica por análise fatorial, para construção de indicadores globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS], em especial do ODS nº 4.

Biografia do Autor

Anderson Soares Furtado Oliveira, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Mestre em Gestão Pública Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

André Nunes, Universidade de Brasília

Doutor e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília.

Mariana Guerra, Universidade de Brasília, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB. Doutora em Administração pela UnB, Mestre em Contabilidade e Controladoria e Graduada em Contabilidade pela UFMG.

Referências

Akutsu, L.; Guimarães, T. A. (2015). Governança judicial: proposta de modelo teórico-metodológico. Revista de Administração Pública, 49(4), 937-958, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612116774

Amos, K. (2010). Governança e governamentalidade: relação e relevância de dois conceitos científico-sociais proeminentes na educação comparada. Educação e Pesquisa, 36(spe), 23-38. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022010000400003

Anderson, G. L., Donchik, L. M. (2016). Privatizing Schooling and Policy Making: The American Legislative Exchange Council and New Political and Discursive Strategies of Education Governance. Educational Policy, 30(2), 322-364. https://doi.org/10.1177/0895904814528794

Arnott, M., Menter, I. (2007). The same but different? post-devolution regulation and control in education in Scotland and England. European Educational Research Journal, 6(3), 250-265. https://doi.org/10.2304/eerj.2007.6.3.250

Arnott, M., Ozga, J. (2010). Education and nationalism: The discourse of education policy in Scotland. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, 31(3), 335-350. https://doi.org/10.1080/01596301003786951

Avis, J. (2009). Further education in England: The new localism, systems theory and governance. Journal of Education Policy, 24(5), 633-648. https://doi.org/10.1080/02680930903125137

Ball, S. J. (2008). New Philanthropy, New Networks and New Governance in Education. Political Studies, 56(4), 747-765. https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.2008.00722.x

Ball, S. J. (2010). New voices, new knowledges and the new politics of education research: the gathering of a perfect storm? European Educational Research Journal, 9(2), 124-137. https://doi.org/10.2304/eerj.2010.9.2.124

Báscolo, E. P., Yavich, N., Denis, J.-L. (2016). Analysis of the enablers of capacities to produce primary health care-based reforms in Latin America: a multiple case study. Family practice, 33(3), 207–218. https://doi.org/10.1093/fampra/cmw038

Bevir, M. (2010). Governance as theory, practice, and dilemma. In: Bevir, M. (Ed.) The SAGE Handbook of Governance. (pp. 1-16) London: Sage Publications.

Biernacki, P.; Waldorf, D. (1981). Snowball sampling: problems and techniques of chain referral sampling. Sociological Methods & Research, 10(2), 141–163, 1981. https://doi.org/10.1177/004912418101000205

Burnside, C.; Dollar, D. (2000). Aid, policies, and growth. American Economic Review, 90(4), 847–868. DOI: 10.1257/aer.90.4.847

Christensen, Z., Homer, D., Nielson, D. L. (2011). Dodging adverse selection: How donor type and governance condition aid’s effects on school enrollment. World Development, 39(11), 2044-2053. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2011.07.018

Cole, A., John, P. (2001). Governing education in England and France’. Public Policy and Administration, 16(4), 106-125. https://doi.org/10.1177/095207670101600409

Constituição da República Federativa do Brasil [CF] (1988). Brasília. Recuperado em 18 setembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Cortes, S. V. (2011). As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros. In: Pires, R. R. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. (pp. 137-149). Brasília: IPEA. Recuperado em 19 setembro, 2019, de http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livro_dialogosdesenvol07.pdf

Coward, R. (2010). Educational governance in the NHS: a literature review. International Journal of Health Care Quality Assurance, 23(8), 708–717. https://doi.org/10.1108/09526861011081840

Cunha, E. S. M., Almeida, D. C. R., Faria, C. F., Ribeiro, U. C. (2011). Uma estratégia multidimensional de avaliação dos conselhos de políticas: dinâmica deliberativa, desenho institucional e fatores exógenos. In: Pires, R. R. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. (pp. 297-322). Brasília: IPEA. Recuperado em 19 setembro, 2019, de http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livro_dialogosdesenvol07.pdf

Dale, R. (2005). Globalisation, knowledge economy and comparative education. Comparative Education, 41(2), 117–149. Recuperado em 19 setembro, 2019, de https://www.jstor.org/stable/30044528

Decuypere, M. (2016). Diagrams of Europeanization: European education governance in the digital age. Journal of Education Policy, 31(6), 851–872. https://doi.org/10.1080/02680939.2016.1212099

Dreher, A.; Nunnenkamp, P.; Thiele, R. (2008). Does aid for education educate children? Evidence from panel data. The World Bank Economic Review, 22(2), 291–314. https://doi.org/10.1093/wber/lhn003

Edelenbos, J., Klijn, E.-H. (2005). Managing stakeholder involvement in decision making: A comparative analysis of six interactive processes in the Netherlands. Journal of Public Administration Research and Theory, 16(3), 417-446. https://doi.org/10.1093/jopart/mui049

Edwards, D. B., Jr., Klees, S. J. (2015). Unpacking “participation” in development and education governance: A framework of perspectives and practices. Prospects, 45(4), 483-499. https://doi.org/10.1007/s11125-015-9367-9

Fernandes, C. O., Rodrigues, C. E. S. L. (2017). Governança educacional global e a gênese dos testes das habilidades socioemocionais. Estudo sem Avaliação Educacional, 48(67), 214–235. http://dx.doi.org/10.18222/eae.v28i67.4006

Gerrard, J., Albright, J. W., Clarke, D. J., Clarke, D. M., Farrell, L., Freebody, P., Sullivan, P. (2013). Researching the creation of a national curriculum from systems to classrooms. Australian Journal of Education, 57(1), 60-73. https://doi.org/10.1177/0004944112471480

Goodwin, M., Grix, J. (2011). Bringing structures back in: The ‘governance narrative’, the ‘decentred approach’ and ‘asymmetrical network governance’ in the education and sport policy communities. Public Administration, 89(2), 537-556. https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.2011.01921.x

Grek, S., Lawn, M., Lingard, B., Ozga, J., Rinne, R., Segerholm, C., Simola, H. (2009). National policy brokering and the construction of the European Education Space in England, Sweden, Finland and Scotland. Comparative Education, 45(1), 5-21. https://doi.org/10.1080/03050060802661378

Grek, S., Lawn, M., Ozga, J. (2009). O PISA e o debate das políticas na Escócia: as narrativas políticas sobre a participação escocesa na comparação internacional. Sísifo – Revista de Ciências da Educação, 10(s.n.), 75-86. Recuperado em 23 setembro, 2019, de http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/download/163/281

Grek, S., Ozga, J. (2009). Governing education through data: Scotland, England and the European education policy space. British Educational Research Journal, 36(6), 937–952. https://doi.org/10.1080/01411920903275865

Grek, S., Ozga, J. (2010). Re-inventing Public Education: The New Role of Knowledge in Education Policy Making. Public Policy and Administration, 25(3), 271–288. https://doi.org/10.1177/0952076709356870

Harris, R., Burn, K. (2011). Curriculum theory, curriculum policy and the problem of ill-disciplined thinking. Journal of Education Policy, 26(2), 245-261. https://doi.org/10.1080/02680939.2010.498902

Hartong, S. (2016). New structures of power and regulation within ‘distributed’ education policy - the example of the US Common Core State Standards Initiative. Journal of Education Policy, 31(2), 213-225. https://doi.org/10.1080/02680939.2015.1103903

Hodge, G. A., Greve, C. (2007). Public-private partnerships: an international performance review. Public Administration Review, 67(3), 545-558. https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2007.00736.x

Hofman, R. H., Hofman, W. H. A., Guldemond, H. (2002). School governance, culture, and student achievement. International Journal of Leadership in Education, 5(3), 249-272. https://doi.org/10.1080/136031202760217009

Honig, M. I. (2006). Complexity and policy implementation. In: Honig, M. I. (Ed.). New directions in education policy implementation - confronting complexity. (pp. 1-24). New York: State University of New York Press.

Hooge, E., Honingh, M. (2014). Are School Boards aware of the educational quality of their schools? Educational Management Administration & Leadership, 42(4S.), 139-154. https://doi.org/10.1177/1741143213510509

Horvath, A. (2017). ‘Governance’–in crisis? A cross-disciplinary critical review of three decades of ‘governance’scholarship. London: Centre for Global Higher Education. Recuperado em 23 setembro, 2019, de https://www.researchcghe.org/perch/resources/publications/wp20.pdf

Hudson, C. (2007). Governing the Governance of Education: The State Strikes Back? European Educational Research Journal, 6(3), 266-282. https://doi.org/10.2304/eerj.2007.6.3.266

Hufty, M. (Ed.) (2009). Participation, Conservation and Livelihoods: Evaluating the Effectiveness of Participatory Approaches in Protected Areas. Geneva: Graduate Institute.

Hufty, M. (2011). Investigating policy processes: the governance analytical framework (GAF). In: Wiesmann, U., Hurni, H. (Ed.). Research for Sustainable Development: Foundations, Experiences, and Perspectives (pp. 403.424). Switzerland: Geographica Bernensia. Recuperado em 19 setembro, 2019, de https://ssrn.com/abstract=2019005

Karlsen, G. E. (2000). Decentralized centralism: framework for a better understanding of governance in the field of education. Journal of Education Policy, 15(5), 525-538. https://doi.org/10.1080/026809300750001676

Keddie, A.; Lingard, B. (2015). Navigating the demands of the English schooling context: problematics and possibilities for social equity. International Journal of Inclusive Education, 19(11), 1117–1125. https://doi.org/10.1080/13603116.2015.1044200

Klijn, E.-H. (2008). Governance and governance networks in Europe: An assessment of ten years of research on the theme. Public Management Review, 10(4), 505–525. https://doi.org/10.1080/14719030802263954

Koyama, J. (2011). Principals, power, and policy: enacting “supplemental educational services”. Anthropology & Education Quarterly, 42(1), 20–36. https://doi.org/10.1111/j.1548-1492.2010.01108.x

Lange, B., Alexiadou, N. (2007). New forms of European Union governance in the education sector? A preliminary analysis of the open method of coordination. European Educational Research Journal, 6(4), 321-335. https://doi.org/10.2304/eerj.2007.6.4.321

Lange, B., Alexiadou, N. (2010). Policy learning and governance of education policy in the EU. Journal of Education Policy, 25(4), 443-463. https://doi.org/10.1080/02680931003782819

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [LDB]. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília. Recuperado em 18 setembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm

Levi-Faur, D. (2012a). From “big government” to “big governance”. In: Levi-Faur, D. (Ed.). (2012). The Oxford Handbook of Governance. (p. 3-18). Oxford: Oxford University Press London.

Levi-Faur, D. (Ed.). (2012b). The Oxford Handbook of Governance. Oxford: Oxford University Press London.

Lewis, S. (2017). Policy, philanthropy and profit: the OECD’s PISA for Schools and new modes of heterarchical educational governance. Comparative Education, 53(4), 518-537. https://doi.org/10.1080/03050068.2017.1327246

Lewis, S., Hardy, I. (2017). Tracking the topological: The effects of standardised data upon teachers’ practice. British Journal of Educational Studies, 65(2), 219-238. https://doi.org/10.1080/00071005.2016.1254157

Lewis, S., Sellar, S., Lingard, B. (2016). PISA for Schools: Topological Rationality and New Spaces of the OECD’s Global Educational Governance. Comparative Education Review, 60(1), 27-57. https://doi.org/10.1086/684458

Lewis, S. G.; Naidoo, J. (2006). School governance and the pursuit of democratic participation: Lessons from South Africa. International Journal of Educational Development, 26(4), 415–427, 2006. https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2005.09.003

Lindblad, S., Johannesson, I. A., Simola, H. (2002). Education governance in transition: An introduction. Scandinavian Journal of Educational Research, 46(3), 237-245. https://doi.org/10.1080/0031383022000005652

Manna, P.; Harwood, T. (2011). Governance and educational expectations in the us states. State Politics & Policy Quarterly, 11(4), 483–509. https://doi.org/10.1177/1532440011421302

Michaelowa, K.; Weber, A. (2006). Aid effectiveness in the education sector: A dynamic panel analysis. In: Lahiri, S. (Ed.) Theory and practice of foreign aid. (pp. 357-385). Bingley: Emerald Group Publishing Limited.

Møller, J., Skedsmo, G. (2015). Nova gestão pública na Noruega: o papel do contexto nacional na mediação da reforma educacional. Educação & Sociedade, 36(132), 779-800. http://dx.doi.org/10.1590/ES0101-73302015152510

Nórvoa, A.; Yariv-Mashal, T. (2003). Comparative research in education: a mode of governance or a historical journey? Comparative Education, 39(4), 423–438. https://doi.org/10.1080/0305006032000162002

Oldham, S. (2017). Enterprise Education: Critical Implications for New Zealand Curriculum Governance. New Zealand Journal of Educational Studies, 52(2), 331-346. http://dx.doi.org/10.1007/s40841-017-0091-2

Organização das Nações Unidas [ONU]. (2017a). Tier Classification for Global SDG Indicators. Recuperado em 18 setembro, 2019, de https://unstats.un.org/sdgs/files/Tier_Classification_of_SDG_Indicators_22_May_2019_web.pdf

Organização das Nações Unidas [ONU]. (2017b). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: Objetivos do desenvolvimento sustentável. Recuperado em 18 setembro, 2019, de https://nacoesunidas.org/pos2015/

Osborne, S. P. (2010). The new public governance: Emerging perspectives on the theory and practice of public governance. London: Routledge.

Ostrom, E. (2000). Collective action and the evolution of social norms. Journal of Economic Perspectives, 14(3), 137-158. Recuperado em 23 setembro, 2019, de https://www.jstor.org/stable/2646923

Ostrom, E. (2010). Beyond markets and states: polycentric governance of complex economic systems. The American Economic Review, 100(3), 641-672. Recuperado em 23 setembro, 2019, de https://www.jstor.org/stable/27871226

Ozga, J. (2016). Trust in numbers? Digital Education Governance and the inspection process. European Educational Research Journal, 15(1), 69-81. https://doi.org/10.1177/1474904115616629

Pasquali, L. (2009). Instrumentação psicológica: fundamentos e práticas. Porto Alegre: Artmed Editora.

Peters, B. G. (2012). Governance as political theory. In: Yu, J., Guo, S. (Ed.) Civil Society and Governance in China. (pp. 17-37). New York: Palgrave Macmillan.

Plano Nacional de Educação [PNE]. (2014). Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Brasília. Recuperado em 18 setembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Popkewitz, T., Lindblad, S. (2000). Educational Governance and Social Inclusion and Exclusion: Some conceptual difficulties and problematics in policy and research1. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, 21(1), 5-44. https://doi.org/10.1080/01596300050005484

Rajkumar, A. S.; Swaroop, V. (2008). Public spending and outcomes: Does governance matter? Journal of Development Economics, 86(1), 96–111. https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2007.08.003

Ranson, S. (2011). School governance and the mediation of engagement. Educational Management Administration & Leadership, 39(4), 398-413. https://doi.org/10.1177/1741143211404259

Ranson, S. (2012). Schools and civil society: corporate or community governance. Critical Studies in Education, 53(1), 29-45. https://doi.org/10.1080/17508487.2012.635670

Reppold, C. T.; Gurgel, L. G.; Hutz, C. S. (2014). O processo de construção de escalas psicométricas. Avaliação Psicológica, 13(2), 307–310. Recuperado em 23 setembro, 2019, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712014000200018&lng=pt&tlng=pt

Robertson, S. L. (2013). As implicações em justiça social da privatização nos modelos de governança da educação: um relato relacional. Educação & Sociedade, 34(124), 679-703. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302013000300003

Robertson, S., Verger, A. (2012). A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação & Sociedade, 33(121), 1133-1156. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000400012

Sellar, S.; Lingard, B. (2014). The OECD and the expansion of PISA: New global modes of governance in education. British Educational Research Journal, 40(6), 917–936. https://doi.org/10.1002/berj.3120

Simkins, T. (2014). Governance of education in the United Kingdom: Convergence or divergence? Local Government Studies, 40(6), 986–1002. https://doi.org/10.1080/03003930.2012.726143

Siqueira, A. H. (2013). Arquitetura da informação: uma proposta para fundamentação e caracterização da disciplina científica. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 9(1), 310. Recuperado em 19 setembro, 2019, de https://periodicos.unb.br/index.php/RICI/article/view/2251

Tatagiba, L. (2002). Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no brasil. In: Dagnino, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. (p. 47-103). São Paulo: Paz e Terra.

Tatagiba, L. (2005). Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, 25(s.n.), 209-213. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782005000200017

Theisens, H., Hooge, E., Waslander, S. (2016). Steering Dynamics in Complex Education Systems. An Agenda for Empirical Research. European Journal of Education, 51(4), 463–477. https://doi.org/10.1111/ejed.12187

Trabelsi, S. (2018). Public education spending and economic growth: The governance threshold effect. Journal of Economic Development, 43(1), 101-124. Recuperado em 19 setembro, 2019, de http://jed.or.kr/full-text/43-1/5.pdf

Vaz, A. C. N. (2011). Da participação à qualidade da deliberação em fóruns públicos: o itinerário da literatura sobre conselhos no Brasil. In: Pires, R. R. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. (pp. 91-108). Brasília: IPEA. Recuperado em 19 setembro, 2019, de http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livro_dialogosdesenvol07.pdf

Vidovich, L., Currie, J. (2011). Governance and trust in higher education. Studies in Higher Education, 36(1), 43–56. https://doi.org/10.1080/03075070903469580

Williamson, B. (2012). Centrifugal schooling: Third sector policy networks and the reassembling of curriculum policy in England. Journal of Education Policy, 27(6), 775-794. https://doi.org/10.1080/02680939.2011.653405

Williamson, B. (2016). Digital methodologies of education governance: Pearson plc and the remediation of methods. European Educational Research Journal, 15(1), 34-53. https://doi.org/10.1177/1474904115612485

Woelert, P., Millar, V. (2013). The ‘paradox of interdisciplinarity’ in Australian research governance. Higher Education, 66(6), 755–767. https://doi.org/10.1007/s10734-013-9634-8

World Bank. (1989). Sub-Saharan Africa: from crisis to sustainable growth. Recupero em 19 novembro, 2020, de http://documents1.worldbank.org/curated/en/498241468742846138/pdf/multi0page.pdf.

Zupic, I., Čater, T. (2015). Bibliometric Methods in Management and Organization. Organizational Research Methods, 18(3), 429-472. https://doi.org/10.1177/1094428114562629

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Publicado

2020-12-05

Como Citar

SOARES FURTADO OLIVEIRA, A. .; NUNES, A.; GUERRA, M. CONSTRUÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE MEDIDA DA GOVERNANÇA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 170–192, 2020. DOI: 10.22561/cvr.v31i2.6034. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/6034. Acesso em: 12 out. 2024.

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