QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA
DOI:
https://doi.org/10.22561/cvr.v32i3.6820Palavras-chave:
Qualidade, Gasto público, MunicípiosResumo
O artigo tem como objetivo identificar a qualidade dos gastos públicos dos municípios catarinenses. A população da pesquisa compreende os 295 municípios do Estado de Santa Catarina. A pesquisa é descritiva, realizada por meio de estudo bibliográfico e documental, com abordagem quantitativa, sendo propostas três hipóteses. A coleta dos dados ocorreu em duas fontes. A primeira, referente aos indicadores de resultado realizou-se em instrumento preexistente Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios. Na segunda, a coleta dos dados foi realizada em documentos de prestação de contas dos municípios disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Conclui-se pela elevada quantidade de municípios com IQGP inferior a 1,000 em diversas funções analisadas. Tais valores representam que esses municípios não conseguiram obter um retorno proporcional, medido em unidades de bem-estar, a partir das despesas realizadas na função, mensuradas em unidades de insumo. É evidente que cada município tem sua realidade e contextos social, econômico e político, distintos.
Referências
Afonso, A., Schuknecht, L., & Tanzi, V. (2006). Public sector efficiency: evidence for new EU members states and emerging markets. European Central Bank. Working Paper Series, n. 581.
Afonso, A., Ebert, W., Schuknecht, L., & Thöne, M. (2005). Quality of public finances and growth. European Central Bank, Working Paper, n. 438.
Afonso, J. R. R., & Senra, N. C. (1994). Despesa pública: competências, serviços locais, descentraliz ação: o papel dos municípios. Texto para discussão n. 23.
Araújo, C. E. L., Gonçalves, G. Q., & Machado, J. A. (2017). Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações. Revista Saúde Coletiva, 22(3).
Araujo, J. M., & Siqueira, R. B. (2016). Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil. Estudos Econômicos, 46, 189-219.
Avelino, B. C., Bressan, V. G. F., & Cunha, J. V. A. da. (2013). Estudo sobre os fatores contábeis que influenciam o índice FIRJAN de desenvolvimento municipal (IFDM) nas capitais brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 7(3), 274-290.
Ázara, L. N. de, Pessanha, G. R. G., & Barbosa Neto, J. E. (2017). Eficiência dos municípios com relação aos gastos públicos em educação e cultura na microrregião de Varginha/MG. Revista Capital Científico – Eletrônica, 15(4), 90-110.
Bezerra, D. S. S., Libonati, J. J., Macedo, M. R. G. de O., Ribeiro, M. V. J. de B., & Ribeiro, M. T. J. de B. (2018). Análise da relação entre receitas e despesas públicas e o desenvolvimento educacional dos municípios brasileiros baseada no índice FIRJAN. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(2), 89-106.
Bezerra, V. V. De N., & Carvalho, J. R. M. de. (2018). Avaliação de desempenho por funções de governo através do método PROMETHEE II evaluation. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 16, 40-65.
Bogoni, N. M.; Hein, N.; Beuren, I. M. (2011). Análise da relação entre crescimento econômico e gastos públicos nas maiores cidades da Região Sul do Brasil. Revista de Administração Pública, 45(1), 159–179.
Borinelli, B., Amâncio-Vieira, S. F., Negreiros, L. F. de, Pereira, R. S., & Pereira, R. S. R. R. G. (2014). Relação entre custos desempenho e variáveis educacionais do ensino fundamental um estudo de caso em Ibiporã-PR. Revista do Serviço Público, 65(3), 335-354.
Brunet, J. F. G., Berte, A. M. de A., & Borges, C. B. (2007). Estudo comparativo das despesas públicas dos estados brasileiros: um Índice de Qualidade do Gasto Público. XII Prêmio do Tesouro Nacional, 1-49.
Brunet, J. F. G., Berte, A. M. de A., & Borges, C. B. (2008). Qualidade do gasto público em educação nas redes públicas estaduais e municipais. XIII Prêmio do Tesouro Nacional, p. 1-34.
Busatto, L. M. (2011). The quality of public expenditure and its influence on economic growth: evidences from the State of Rio Grande do Sul (RS). IBI – The Institute of Brazilian Issues. The George Washington University: Washington, DC, 1-44.
Cabral, K. F. D., Batista, R. S., Ferreira, M. A. M., & Cerqueira, F. R. (2016). Análise da eficiência na atenção primária à saúde sob a ótica dos profissionais da área. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 5(2), 71-83.
Cândido Junior, J. O. (2001). Os gastos públicos no Brasil são produtivos? Texto para Discussão, 781. Brasília, DF: Ipea.
Carvalho, A. de F. A., & Oliveira, V. de K. (2009). A contabilidade governamental e a teoria dos ciclos políticos: uma análise empírica fiscal e contábil sobre os municípios do estado do Rio de Janeiro – 1998 / 2006. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 3(1), 46-64.
Cavalcante, P. L. C. (2017). Elections and local government performance in Brazil. Organizações & Sociedade, 24(83), 580-599.
Cavalcante, P., & Lariu, C. (2012). Orçamento e desempenho municipal: uma análise comparada da qualidade do gasto público nas políticas sociais. Revista do Serviço Público, 63(3), 343-361.
Coelho, V. S. (2018). Reducing health inequalities in Brazil’s universal health-care system: accountability politics in São Paulo. IDS Bulletin, 49(2), 109-128.
Correio, J. S. B., & Correio, F. M. de A. (2019). Gastos públicos e potencial da qualidade da educação em Minas Gerais: uma análise de 2006 a 2010. Administração Pública e Gestão Social, 11(3), 1-21.
Costa, C. C. de M. et al. (2012). Disparidades Inter-Regionais e Características dos Municípios do Estado de Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, 10(20), 52–88.
Couto, M. H. A., Yoshitake, M., Fraga, M. S., & Tinoco, J. E. P. (2017). Sistema de Informação de Custos: Uma Experiência de Implantação na Secretaria de Educação do Município de Itaguari/GO . Revista de Tecnologia Aplicada, 6(1), 16-33.
Crozatti, J. (2013). Gasto médio por aluno, por professor e por escola e o IDEB no ensino fundamental das escolas municipais brasileiras: evolução e correlação de 1999 a 2009. Enfoque: Reflexão Contábil, 32(3), 91-109.
Cruz, M. do C. M. T., Araújo, F. F., Leite, C. C., Montoro, F. (2019). Capacidade financeira dos municípios paulistas em atender às metas de educação infantil do Plano Nacional de Educação. Revista do Serviço Público, 70(1), 59-82.
Dal Magro, C. B., & Silva, T. P. da. (2016). Desempenho dos gastos públicos em educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal das capitais brasileiras. Contabilidade, Gestão e Governança, 19(3), 504-528.
Degenhart, L., Vogt, M., & Zonatto, V. C. da S. (2016). Influência dos gastos públicos no crescimento econômico dos municípios da Região Sudeste do Brasil. Revista de Gestão, 23(3), 233-245.
Dias, B. P., Nossa, V., & Monte-Mor, D. S. (2018). O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, 52(5), 880-898.
Diaz, M. D. M. (2012). Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil. Revista de Economia Política, 32(1), 128-141.
Diniz, J. A., Macedo, M. A. da S., & Corrar, L. J. (2012). Mensuração da eficiência financeira municipal no brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade, 28(83), 5-20.
Espirito Santo, A. C. do, Fernando, V. C. N., & Bezerra, A. F. B. (2012). Municipal public health spending in the state of Pernambuco, Brazil, from 2000 to 2007. Ciência & Saúde Coletiva, 17(4), 861-871.
Federação Catarinense de Municípios (Fecam). (2018). Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável – IDMS: Metodologia de Cálculo – Cidade em dados. Ano base: 2018. Recuperado de https://static.fecam.net.br/uploads/28/arquivos/1261308_Metodologia_2018.pdf
Fernandes, A. R., Lebarcky, F. da V., & Fonseca, J. A. (2011). Investir em áreas sociais é sinônimo de desenvolvimento local? Um estudo em um município de pequeno porte no Brasil. Administração Pública e Gestão Social, 3(4), 484-503.
Fernandes, I. F. de A. L., & Fernandes, G. A. de A. L. (2017). The importance of local economic growth on the elections of Brazilian chief executives of governments. Revista de Administração Pública, 51(4), 653-688.
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal: IFDM 2018. Ano base 2016. Rio de Janeiro, 2018. Recuperado de https://www.firjan.com.br/data/files/67/A0/18/D6/CF834610C4FC8246F8A809C2/IFDM_2018.pdf.
Firmino, G. R., & Leite Filho, M. P. A. (2019). Eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 23(1), 28-49.
Gemmel, N.; Kneller, R., & Sanz; I. (2009). The compostition of government expediture and economic growth: some evidence from OECD countries. In Barrios, S.; Pench, L.; Schaechter, A. (Org.). The quality of public finances and economic growth: Proceedings to the Workshop on public finances (pp. 17-45). Occasional Papers 45: European Comission – Economic and Financial Affairs.
Gomes, R. C., Alfinito, S., & Albuquerque, P. H. M. (2013). Analyzing local government financial performance: evidence from brazilian municipalities 2005-2008. Revista de Administração Contemporânea, 17(6), 704-719.
Grin, E. J., Nascimento A. B. do, Abrucio, F. L., & Fernandes, A. S. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76), 312-336.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). (2018). Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2018. Recuperado de ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2018/estimativa_dou_2018_20181019.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fundação João Pinheiro (Fjp), & Programa Nações Unidas Para Desenvolvimento (Pnud). (2013). Atlas de desenvolvimento humano no Brasil. Brasília.
Kerbauy, M. T. (2001). Federalismo, descentralização e democracia. Estudos de Sociologia, 2(10), 51-61.
Klein, F. A. (2010). Reelection incentives and political budget cycle: evidence from Brazil. Revista de Administração Pública, 44(2), 283-337.
Leite, V. R., Lima, K. C., & Vasconcelos, C. M. de. (2012). Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 17(7), 1849-1856.
Libertun, N., & Guerrero, R. (2017). How much does densification cost? The relationship between density and the cost of providing basic urban services in Brazil, Chile, Ecuador and Mexico. Eure, 43(130), 235-267.
Lima, M. S., & Santos, A. M. L. dos. (2009). Avaliação de desempenho da gestão pública baseada nos indicadores econômico-financeiros: um estudo de casos múltiplos em entidades federais indiretas do município de Manaus. Gestão e Sociedade, 3(5), 140-166.
Lira, N. K. M., Monteiro, A. de O., & Fadul, É. M. C. (2013). A distribuição de receitas públicas nos municípios do Estado da Bahia: uma análise crítica de sua equidade. Organizações & Sociedade, 20(66), 423-438.
Lopo Martinez, A., & Reis, S. D. S. (2016). Impacto dos royalties do petróleo no índice de educação básica: análise do caso dos municípios capixabas. Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 15(2), 505-530.
Lourenço, R. L., Angotti, M., Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: Uma Análise dos 250 Maiores Municípios Brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, 28(1), 89-116.
Macedo, M. A. da S., Cruz, C. F. da, & Ferreira, A. C. de S. (2011). Índice de desenvolvimento sustentável: uma análise apoiada em DEA para os municípios do estado do Rio de Janeiro. Gestão & Regionalidade, 27(81), 19-31.
Macedo, M. A. da S., Ferreira, A. F. R., & Cípola, F. C. (2011). Análise do nível de sustentabilidade dos municípios do estado do Rio de Janeiro: um estudo sob as perspectivas econômica, social e ambiental. Administração Pública e Gestão Social, 3(4), 253-272.
Machado, J. A., & Guim, A. L. dos Santos. (2017). Descentralização e igualdade no acesso aos serviços de saúde. Revista do Serviço Público, 68(1), 37-65.
Marengo, S. T., & Diehl, C. A. (2011). A possibilidade do controle social mediante o acesso a informações em sites dos municípios gaúchos. Contabilidade, Gestão e Governança, 14(3), 120-133.
Mariani, K. L., Hein, C. S., Braum, l. M. dos S., & Hein, A. F. (2014). Análise comparativa dos indicadores de desempenho dos municípios de Toledo e Marechal Cândido Rondon no período de 2009 a 2012. Revista Capital Científico, 12(3), 15-31.
Marques Junior, L. dos S., Oliveira, C. A. de, & Jacinto, P. de A. (2006). O papel da política fiscal local no crescimento econômico de cidades: uma evidência empírica para o Brasil. In Anais do 34o Encontro Nacional de Economia, Salvador, BA.
Massardi, W. D. O., & Abrantes, L. A. (2016). Dependência dos municípios mineiros em relação ao fundo de participação dos municípios. Gestão e Sociedade, 10(27), 1397-1416.
Mattiazi, A. L., Battisti, I. D. E., Rotta, E., & Ristow, L. (2017). Investimentos públicos em saúde no município de Santa Rosa: um panorama dos anos de 1991, 2000 e 2010. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde – RGSS, 6(3), 219-228.
Mattos, E., Rocha, F., & Aarvate, P. (2011). Flypaper effect revisited: Evidence for tax collection efficiency in brazilian municipalities. Estudos Econômicos, 41(2), 239-267.
Mattos, E., & Terra, R. (2015). Qualidade do gasto público. In Boueri, R.; Rocha, F.; Rodopoulos, F. (Org.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência (pp. 211-233). Secretaria do Tesouro Nacional.
Mauss, C., Diehl, C. A., & Bleil, C. (2015). A gestão de custos como instrumento da eficiência pública no Brasil e em outros países. Revista Eletrônica de Administração e Turismo, 6(3), 595-609.
Maxwell, S. E. (1980). Pairwise multiple comparisons in repeated-measures designs. Journal of Educational Statistics, 5(3), 269-287.
Mazon, L. M., Mascarenhas, L. P. G., & Dallabrida, V. R. (2015). Efficiency of public expenditure on health: challenge for cities of Santa Catarina, Brazil. Saúde e Sociedade, 24(1), 23-33.
Mazon, L. M., Freitas, S. F T. de, & Colussi, C. F. (2021). Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Revista Saúde Coletiva, 26(4).
Medeiros, F. S. B., Chieza, R. A., Lopes, T. de A. M., Weise, A. D. (2013). Comportamento dos gastos em educação em Santa Maria – RS (2007-2011). Estratégia & Negócios, 6(2), 128-156.
Meirelles, H. L. (2002). Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Saraiva.
Nascimento, S., Machado, D. G., & Scarpin, J. E. (2016). Indicadores de desenvolvimento social: impactos na taxa de analfabetismo nos municípios de Santa Catarina. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 21(70), 244-265.
Paiva, L. H. (2006). A qualidade do gasto público e a avaliação das políticas sociais: o orçamento do Ministério do Trabalho no período 2000-20006. Revista do Serviço Público, 57(3), 339-362.
Paternostro, S., Rajaram, A., & Tiongson, E. R. (2007). How does the composition of public spending matter? Oxford Development Studies, 35(1).
Pereira, R. S., Vieira, S. F. A., & Madkur, F. N. (2018). A eficiência na alocação dos recursos de escolas municipais de São José Dos Pinhais / PR: um estudo a partir da análise envoltória de dados (DEA). Revista Interdisciplinar de Gestão Social, 7(3), 159-177.
Politelo, L., Rigo, V. P., & Hein, N. (2014). Aplicação de recursos no atendimento do sistema único de saúde nas cidades de Santa Catarina. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde – RGSS, 3(2), 45-60.
Queiroz, D. B. de, Correa, R. P. de B., Damascena, L. G., Chagas, M. J. R., & Alves, K. R. C. P. (2011). A Influência dos Gastos do FUNDEB sobre o Índice de Pessoal e Encargos Sociais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo de caso no município de Barra de Santa Rosa/PB. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 5(3), 51-66.
Queiroz, M. D. F. M. de, Silva, J. L. M. da, Souza F., J. de, & Vale, F. F. R. do. (2013). Eficiência no gasto público com saúde: uma análise nos municípios do Rio Grande do Norte. Revista Econômica do Nordeste, 44(3), 761-776.
Rezende, F. da C., & Afonso, J. R. R. (1988). O descontrole do endividamento de estados e municípios – análise crítica das normas vigentes e propostas de reforma. Textos para discussão n. 132. Brasília, DF: Ipea.
Ribeiro, M. B. (2008). Desempenho e eficiência do gasto público: uma análise comparativa do Brasil em relação a um conjunto de países da América Latina. XIII Prêmio Tesouro Nacional. Brasília: Esaf.
Rodrigues, A. F. O., Schenitzler, E. L., Sallum, S. B., & Raupp, F. M. (2019). Fragmentação de municípios catarinenses e desempenho econômico-financeiro. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 13(3), 126-142.
Rodrigues, P. E. L. (2015). Eficiência técnica dos sistemas educacionais municipais do Estado de Minas Gerais. Dissertação (mestrado), Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.
Rosano-Peña, C., Albuquerque, P. H. M., & Marcio, C. J. (2012). A eficiência dos gastos públicos em educação: Evidências georreferenciadas nos municípios goianos. Economia Aplicada, 16(3), 421-443.
Santos Filho, M. R. dos, Dias Filho, J. M., & Fernandes, G. B. (2012). Avaliação da capacidade de predição do índice de desenvolvimento humano dos municípios (IDH-M) a partir das demonstrações contábeis e legais. Revista Ciências Administrativas, 18(1), 83-109.
Santos, R. R. dos, & Rover, S. (2019). Influência da governança pública na eficiência da alocação dos recursos públicos. Revista de Administração Pública, 53(4), 732-752.
Santos, R. R. dos, Freitas, M. M de, & Flach, L. (2015). Análise Envoltória de Dados como ferramenta de avaliação da eficiência dos gastos públicos com educação dos municípios de Santa Catarina. In Anais do 22o Congresso Brasileiro de Custos, Foz do Iguaçu, PR.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2008). Perfil e evolução das finanças públicas 1998-2007. Recuperado de https:// www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes
Secretaria do Tesouro Nacional. (2018). Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2018. Recuperado de https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/boletim-de-financas-dos-entes-subnacionais/2018/114
Scatena, J. H. G., Viana, A. L. D., & Tanaka, O. Y. (2009). Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses. Cadernos de Saúde Pública, 25, 2433-2445.
Silva, A. R. P. e, Silva, M. C. de, Souza, F. J. V. de, Silva, J. D. G. de .(2015). Gastos públicos na melhoria da qualidade de vida: avaliação de funções de governo dos 40 municípios melhores classificados no IDHM. In Anais do 15º Congresso USP Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP.
Silva, J. C., Hall, R. J., Kaveski, I. D. S., & Hein, N. (2017). Análise do impacto dos repasses estaduais e federais no desenvolvimento dos municípios de Santa Catarina. Revista de Administração UFSM, 10(4), 688-704.
Silva, M. C. da, Souza, F. J. V. de, Borges, E. F., Araujo, A. O., Silva, J. D. G. da. (2015). Avaliação da função educação nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte: mudança ou inércia social? ConTexto (Porto Alegre), 15(29), 17-29.
Silva, M. C. da, Nascimento, J. C. H. B. do, Silva, J. D., Siqueira, J. R. M. de. (2019). Determinantes da transparência municipal: uma análise empírica com municípios brasileiros. GCG: Revista de Globalización, Competitividad & Gobernabilidad, 13(2), 87-100.
Silva, M. C. da, Souza, F., Tavares, A., Silva, J. D. (2018). Index of opportunities of the Brazilian education: explicative variables of performance of the students of the state capital cities and of the brazilian federal states. Revista Cientifica Hermes, 20, 20-42.
Silva, J. D. G. da, & Borges, E. F. (2015). Avaliação da execução orçamentária por funções de governo em municípios com a utilização de índices de desempenho. Revista Mineira de Contabilidade, 1, 5-17.
Singh, K. (2007). Quantitative social research methods. Sage publications India.
Soares, J. R., & Raupp, F. M. (2020). Gastos públicos municipais brasileiros: uma revisão sistemática. Caderno de Administração, 27(2), 98-110.
Soares, J. R., & Raupp, F. M., & Tezza, R. (2019). Análise do índice de qualidade do gasto público nos municípios de Santa Catarina. Revista FSA, 16(4), 110-137.
Soares, R. F., Ademir, C., Freire, F. de S., & Scarpin, J. E. (2016). Centralidade municipal e interação estratégica na decisão de gastos públicos em saúde. Revista de Administração Pública, 50(4), 563-586.
Souza, F. J. V. de, Andrade, A. P. F. de, & Silva, M. C. da. (2016). Eficiência na alocação de recursos públicos destinados ao ensino fundamental: um estudo da sua relação com a condição financeira de municípios brasileiros. ConTexto, 15(31), 81-99.
Souza, M. A. de, Marengo, S. T., & Almeida, L. B. de. (2014). Análise do desempenho socioeconômico de municípios gaúchos emancipados. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), 8(3), 232-250.
Tribunal de Contas de Santa Catarina (Tce/Sc). (2018). Índice de efetividade da gestão municipal – Manual 2018. Santa Catarina, 2018. Recuperado de http://www.tce.sc.gov.br/sites/default/files/MANUAL%20IEGM%20TCE-SC%202018.pdf
Varela, P. S., & Pacheco, R. S. V. M. (2012). Federalismo e gastos em saúde: competição e cooperação nos municípios da região metropolitana de São Paulo. Revista Contabilidade & Finanças, 23, 116-127.
Volpe, G. C. M. (2013). The education funding for youth and adult education in municipalities of minas gerais state from 1996 to 2006: Until when only crumbs? Revista Brasileira de Educação, 18(54), 693-797.
Zucatto, L. C., Sartor, U. M., Beber, S., & Weber, R. (2009). Proposição de indicadores de desempenho na gestão pública. ConTexto, 9(16), 1-24.
Zuccolotto, R., Abrantes, L. A., & Ribeiro, C. P. de P. (2009). O comportamento das finanças públicas municipais nas capitais dos estados brasileiros. Enfoque: Reflexão Contábil, 28(1), 54-69.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão do texto para avaliação implica no compromisso de que o material não seja submetido a um outro periódico nacional ou internacional e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.
Os artigos publicados são de responsabilidade dos autores não traduzindo, necessariamente, a opinião da revista. A reprodução dos artigos, total ou parcial, pode ser feita desde que citada esta fonte.
Considerando que o(s) autor(es) do texto concorda(m) com a sua publicação, caso o mesmo seja aprovado pela revista, sem que disso lhe seja devido qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza, a Revista Contabilidade Vista & Revista através do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, detém todos os direitos autorais dos textos publicados, conforme a legislação brasileira vigente.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.