INSTRUMENTOS FINANCEIROS COM CARACTERÍSTICAS DE PATRIMÔNIO E POTENCIAIS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE SUA CONTABILIZAÇÃO

Autores

  • Eduardo Flores FEA - USP
  • Eliseu Martins Universidade de São Paulo (USP)
  • Nelson Carvalho Universidade de São Paulo (USP)
  • Guillermo Oscar Braunbeck Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v32i2.6186

Palavras-chave:

Instrumentos Financeiros com Características de Patrimônio Líquido, Instrumentos Financeiros Híbridos, Tributação, Investimentos Estrangeiros, Subcapitalização

Resumo

O objetivo central deste artigo é avaliar potenciais implicações tributárias do registro contábil de instrumentos financeiros com características de patrimônio. Foram analisados, mais especificamente, os híbridos de capital e dívida em razão da ausência de tratamentos contábeis específicos para esses títulos, bem como das alegações de que essa categoria vem sendo utilizada como um potencial instrumento para arrojados planejamentos tributários. Por meio de uma abordagem lógico-dedutiva, verificou-se que os híbridos de capital e dívida podem ser empregados em contextos em que há investimentos internacionais, com a intenção de que investidas em uma jurisdição se valham da dedutibilidade fiscal dos juros, enquanto investidoras localizadas em outro domicilio fiscal possam reconhecer os mesmos proventos como dividendos recebidos e, por conseguinte, não os tributar ou tributá-los a taxas reduzidas. Nesse cenário, os híbridos funcionariam à espécie de conversores financeiros com a finalidade de reduzir a carga tributária do grupo. Do mesmo modo, verificou-se que os referidos instrumentos financeiros podem ser aplicados como forma de reduzir os índices de subcapitalização, potencialmente afastando o risco de glosa fiscal por descumprimento das regras dessa natureza. Em linhas gerais, conclui-se que, sob o enfoque fiscal, os instrumentos híbridos devem ser estudados por meio de grupos interjurisdicionais (e.g. BEPS), visando impedir sua emissão com o propósito de redução da carga tributária por meio de artifícios criados sobre assimetrias de ordenamentos jurídicos.

Biografia do Autor

Eduardo Flores, FEA - USP

Doutor em Contabilidade pela FEA / USP. Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP. Doutor e Pós-doutor em Contabilidade.

Eliseu Martins, Universidade de São Paulo (USP)

Professor emérito da FEA-USP.

Nelson Carvalho, Universidade de São Paulo (USP)

Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP.

Guillermo Oscar Braunbeck, Universidade de São Paulo (USP)

Professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA-USP.

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Publicado

2021-07-29

Como Citar

FLORES, E.; MARTINS, E.; CARVALHO, N. .; BRAUNBECK, G. O. INSTRUMENTOS FINANCEIROS COM CARACTERÍSTICAS DE PATRIMÔNIO E POTENCIAIS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE SUA CONTABILIZAÇÃO. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 32, n. 2, p. 184-204, 2021. DOI: 10.22561/cvr.v32i2.6186. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/6186. Acesso em: 17 set. 2021.