FATORES DETERMINANTES DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO BRASIL (1980-2018)

Autores

  • Maurício Corrêa da Silva UFRN
  • João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • José Dionísio Gomes da Silva UFRN

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v32i1.5617

Palavras-chave:

Política pública orçamentária., Fatores determinantes., Brasil., Teoria incremental., Teoria do equilíbrio pontuado.

Resumo

Os estudos orçamentários no Brasil são eminentemente técnicos, sendo que poucos se utilizam de modelos teóricos para examinar e compreender o comportamento das decisões no processo orçamentário. Este artigo tem o objetivo de analisar, dentre um conjunto de fatores, quais foram os determinantes da política de execução orçamentária no Brasil, no período de 1980 a 2018. A investigação utiliza a Teoria Incremental e a Teoria do Equilíbrio Pontuado como suporte para elaborar a variável dependente (variações incrementais e/ou pontuais nas decisões de implementação do Orçamento Federal) e assim testar hipóteses de fatores determinantes com base em estudos empíricos (variáveis explicativas). Os resultados demonstraram que as variáveis receita arrecadada e o Produto Interno Bruto per capita apresentaram efeito positivo e significativo com a execução da despesa orçamentária (variações de estabilidade e pontuadas), ou seja, maiores arrecadações e Produto Interno Bruto per capita acarretam no incremento dos serviços públicos a nível federal. Contudo, como os recursos são escassos, deve-se observar que os níveis de gastos devem ter correlação com o crescimento econômico. A variável número de habitantes (população) tem efeito negativo e significativo com a execução orçamentária da despesa, sinalizando que o aumento do número de habitantes provoca uma diminuição no atendimento por parte do Estado em serviços públicos, principalmente com o envelhecimento da população. As variáveis da oposição partidária dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao Presidente da República (competição política) não apresentaram significância estatística.

Biografia do Autor

Maurício Corrêa da Silva, UFRN

Doutor em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor do Mestrado em Ciências Contábeis da UFRN.

João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutor em Ciências Contábeis (UFRJ). Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor do Mestrado de Gestão Pública da UFPI.

José Dionísio Gomes da Silva, UFRN

Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA-USP). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN e do Mestrado em Ciências Contábeis da UFRN.

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Publicado

2021-03-02

Como Citar

SILVA, M. C. da; JOÃO CARLOS HIPÓLITO BERNARDES DO NASCIMENTO; JOSÉ DIONÍSIO GOMES DA SILVA. FATORES DETERMINANTES DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO BRASIL (1980-2018). Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 32, n. 1, p. 104-131, 2021. DOI: 10.22561/cvr.v32i1.5617. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/5617. Acesso em: 19 set. 2021.

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