NÍVEL DE DISCLOSURE E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS NOTAS EXPLICATIVAS: UM ESTUDO À LUZ DA OCPC 07

Autores

  • Régis Barroso Silva Centro Universitário Christus - Unichristus
  • Lívia Arruda Castro Universidade Federal do Ceará
  • Sylvia Rejane Magalhães Domingos
  • Vera Maria Rodrigues Ponte Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v31i2.5354

Palavras-chave:

OCPC 07. Disclosure. Notas Explicativas.

Resumo

Este estudo investigou a relação entre o nível de disclosure e a forma de apresentação das notas explicativas nas companhias brasileiras, considerando as recomendações contidas na OCPC 07. O disclosure foi calculado por meio de dois índices propostos por Santos, Ponte e Mapurunga (2014) e posteriormente replicados nos estudos de Silva (2017) e Umbelino, Ponte, Silvia e Lima (2019). A forma de apresentação das notas explicativas foi analisada com base no tamanho, na legibilidade e na similaridade dos documentos. Ademais, a pesquisa adotou o lançamento da OCPC 07 como marco comparativo entre o período anterior (2010-2013) e posterior (2014-2017) à publicação da orientação. Os resultados indicaram que apenas a legibilidade desses documentos melhorou após o lançamento da OCPC 07 e que a similaridade entre os documentos passou a ser maior, o que contraria as disposições da orientação. Constatou-se também a existência de associação entre a forma de apresentação das notas explicativas e o nível de divulgação. Além disso, identificou-se que o tamanho, a legibilidade e a similaridade explicam positivamente o disclosure. Assim, pode-se concluir que, no grupo de empresas analisadas, os mais altos índices de divulgação estão atrelados àquelas com notas explicativas mais extensas, assim como a documentos com baixa legibilidade e também aos que apresentam estruturas mais similares entre si.

Biografia do Autor

Régis Barroso Silva, Centro Universitário Christus - Unichristus

Mestre do Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Centro Universitário Christus – Unichristus.

Lívia Arruda Castro, Universidade Federal do Ceará

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria.

Sylvia Rejane Magalhães Domingos

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Universidade Federal do Ceará – UFC, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria

Vera Maria Rodrigues Ponte, Universidade Federal do Ceará

Doutora em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Ceará – UFC, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria.

Referências

Alhazaimeh, A., Palaniappan, R., & Almsafir, M. (2014). The impact of corporate governance and ownership structure on voluntary disclosure in annual reports among listed Jordanian companies. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 129(1), 341-348. DOI: 10.1016/j.sbspro.2014.03.686

Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos. (2019). Relatório Anual da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (ABIA). Recuperado em 20 fevereiro, 2019 de : <https://www.abia.org.br/vsn/>.

Barbosa, J. S., Scherer, L. M., Scarpin, J. E., & Murcia, F. D. (2015). Construção de métrica para avaliação da qualidade da informação contábil sob a ótica de analistas fundamentalistas. Revista de Contabilidade e Organizações, 9(24), 47-55. DOI: 10.11606/rco.v9i24.79534

Barth, M. E., Landsman, W. R., & Lang, M. H. (2008). International accounting standards and accounting quality. Journal of Accounting Research, 46(3), 467-498. DOI: 10.1111/j.1475-679X.2008.00287.x

Borges, E. G., Silva, E. C., Rech, I. J., & Carvalho, L. F. (2016). Efeito da divulgação de informações contábeis sobre o desempenho das ações de empresas que migraram para o nível de governança corporativa Novo Mercado. Revista Eletrônica de Administração e Turismo – ReAT, 8(4), 870-889. DOI: 10.15210/REAT.V8I4.6560

Carrança, T. (2015). Comitê espera redução de até 25% nas notas explicativas de balanços. Valor Econômico. São Paulo. Recuperado em 16 julho, 2020, de http://www.valor.com.br/empresas/ 4011068/comite-espera-reducao-de-ate-25-nasnotasexplicativas-de-balancos.

Coelho, C. M. P., Niyama, J. K., & Rodrigues, J. M. (2011). Análise da qualidade da informação contábil frente a implementação dos IFRS: uma pesquisa baseada nos periódicos internacionais (1999 a 2010). Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(2), 7-20. DOI: 10.21446/scg_ufrj.v6i2.13235

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2014). OCPC 07 – evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. Recuperado em 27 dezembro, 2018, de <http://www.cpc.org.br/CPC/ Documentos-Emitidos/Orientacoes/ Orientacao?Id=95>

Dichev, I. D., Graham, J.R., Harvey, C., & Rajgopal, S. (2013). Earnings quality: evidence from the field. Journal of Accounting and Economics, 56(2), 1-33. DOI: 10.1016/j.jacceco.2013.05.004

European Financial Reporting Advisory Group. (2012). Towards a disclosure framework for the notes - discussion paper. Recuperado em 27 dezembro, 2018, de <https://frc.org.uk/Our-Work/Publications/Accounting-and-Reporting-Policy/Feedback-Statement-Discussion-Paper-Towards-a/Discussion-Paper-Towards-a-Disclosure-Framework-fo.aspx>.

European Securities and Markets Authority. (2015). Improving the quality of disclosures in the financial statements. Recuperado em 12 fevereiro, 2019, de .

Ghoul, S., Guedhami, O., & Pittman, J. (2016). Cross-country evidence on the importance of Big Four auditors to equity pricing: the mediating role of legal institutions. Accounting, Organizations and Society, 54(1), 60-81. DOI: 10.2139/ssrn.1567524

Greene, W. H. (2012). Econometric Analysis. Pearson Education Limited. (7a ed.). New York: Prentice Hall.

Guay, W., Samuels, D., & Taylor, D. (2016). Guiding through the fog: financial statement complexity and voluntary disclosure. Journal of Accounting and Economics, 62(2), 234-269. DOI: 10.1016/j.jacceco.2016.09.001

Gujarati, D. N., & Porter D. C. (2011.) Econometria básica. (5a ed.). Porto Alegre: AMGH.

Gunning, R. (1952). The Technique of Clear Writing. McGraw-Hill. 36–37.

Healy, P. M., & Palepu, K. G. (2001). Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: a review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, 31(1-3), 405-440. DOI: 10.1016/S0165-4101(01)00018-0

Hellman, N. (2008). Accounting conservatism under IFRS. Accounting in Europe, 5(2), 71-100. DOI: 10.1080/17449480802510492

Institute of Chartered Accountants in England and Wales. (2015). The effects of mandatory IFRS adoption in the EU: a review of empirical research. Recuperado em 15 janeiro, 2019, de <http://www.icaew.com/-/media/corporate/files/technical/financial-reporting/information-for-better-markets/ifbm/effects-of-mandatory-ifrs-adoption-april-2015-final.ashx?la=en>.

International Accounting Standards Board. (2013). Discussion paper DP/2013/1 a review of the conceptual framework for financial reporting. Recuperado em 23 janeiro, 2019, de <http://www.ifrs.org/projects/work-plan/conceptual-framework/comment-letters-projects/dp-review-of-conceptual-framework>.

Klann, I. C., & Beuren, I. M. (2011). Características de empresas que influenciam o seu disclosure voluntário de indicadores de desempenho. Brazilian Business Review, 8(2), 96-118.

Lima, G. A. S. F. (2007). Utilização da teoria da divulgação para avaliação da relação do nível de disclosure com o custo da dívida das empresas brasileiras. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Lo, K., Ramos, F., & Rogo, R. (2017). Earnings management and annual report readability. Journal of Accounting and Economics, 63(1), 1-25. DOI: 10.1016/j.jacceco.2016.09.002

Loughran, T., & McDonald, B. (2014). Measuring readability in financial disclosures. The Journal of Finance, 69(4), 1643-1671. DOI: 10.1111/jofi.12162

Macedo, A. F. P., Oliveira, A. M., Nobre, L. N., Brito, S. G., & Quandt, C. O. (2015). Governança corporativa e evidenciação de capital intelectual em empresas brasileiras. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 3(1), 18-33. DOI: 10.18405/RECFIN20150102

Mapurunga, P. V. R. (2011). Aderência das firmas ao disclosure requerido pelas normas brasileiras de contabilidade. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Martins, D. (2011). Adoção de IFRS dobrará notas explicativas do BNDES. Jornal Valor Econômico. Recuperado em 15 fevereiro, 2019, de <http://www.valor.com.br/financas/1067800/adocao-de-ifrs-dobrara-notas-explicativas-no-balanco-do-bndes>.

Martins, V. G., Oliveira, A. S., Niyama, J. K., & Diniz, J. A. (2014). Níveis diferenciados de governança corporativa e a qualidade da informação contábil durante o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade. Revista Contexto, 14(27), 23-42.

Murcia, F. D. (2009). Fatores determinantes do nível de disclosure voluntário de companhias abertas no Brasil. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Oliveira, K. P. S. (2013). Assimetria informacional, qualidade da informação contábil e governança corporativa: características institucionais e organizacionais no mercado de capitais brasileiro. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa, PB, Brasil.

Plumlee, M., Brown, D., Hayes, R. M., & Marshall, R. S. (2015). Voluntary environmental disclosure quality and firm value: further evidence. Journal of Accounting and Public Policy, 34(4), 336-361. DOI: 10.1016/j.jaccpubpol.2015.04.004

Póvoa, A. C. S.; & Nakamura, W. T. (2014). Homogeneidade versus heterogeneidade da estrutura de dívida: um estudo com dados em painel. Revista Contabilidade & Finanças, 25(64), 19-32. DOI: 10.1590/S1519-70772014000100003

Rigo, V. P., Godoy, N., & Scarpin, J. E. (2016). Comportamento dos custos nas empresas do segmento de alimentos listadas na BM&FBovespa. ABCustos, 10(2), 20-43. DOI: 10.47179/abcustos.v10i2.236

Salem, R. B., Damaki-Ayadi, S., & Saïhi, M. (2017). Determinants of full IFRS adoption. Int. J. Managerial and Financial Accounting, 9(2), 105-123. DOI: 10.1504/IJMFA.2017.084776

Santos, E. S. (2011). Full IFRS x lei 11.638 (1ª fase) x lei 6.404: impacto esperado nos resultados de 2010 a partir das empresas que se anteciparam. In: Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 11., São Paulo, Anais... São Paulo: USP, 2011.

Santos, E. S., Calixto, L., & Bispo, M. F. (2019). Impacto da OCPC 07 no enxugamento das notas explicativas das companhias brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 58-72. DOI: 10.1590/1808-057x201806650

Santos, E. S.; & Cia, J. N. S. (2009). Impactos esperados da harmonização internacional no lucro das empresas brasileiras, na proxy dos ajustes BRGAAP/USGAAP reportados pelas emissoras de ADRS na Nyse. Revista de Contabilidade e Organizações, 3(6), 57-80. DOI: 10.11606/rco.v3i6.34741

Santos, E. S., Ponte, V. M. R., Holanda, S. S. P., & Adachi, R. A. (2016). Disclosure under IFRS, legal-accounting traditions and enforcement: comparing ADRs issuers on the Nyse with only locally listed firms. In: American Accounting Association Annual Meeting, 100, 2016, New York. Anais... New York, 2016.

Santos, E. S., Ponte, V. M. R., & Mapurunga, P. V. (2014). Mandatory IFRS adoption in Brazil (2010): index of compliancewith disclosure requirements and explanatory some factorsof firms reporting. Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 161-176. DOI: 10.1590/S1519-70772014000200006

Securities and Exchange Commission. (2011). Materiality – SEC Staff Accounting Bulletin n. 99. Washington: SEC. Recuperado em 01 fevereiro, 2019, de <https://www.sec.gov/interps/account/sb99.htm>.

Silva, A. A., & Costa, F. M. (2016). Nível de disclosure x características das pequenas e médias empresas no processo de convergência. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade – RAGC, 4(16), 1-16.

Silva, R. B. (2017). Implicações da OCPC 07 no disclosure e na forma das notas explicativas das demonstrações contábeis. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Silva, R. B., Ponte, V. M. R., De Luca, M. M. M., SANTOS, E. S., & Domingos, S. R. M. (2018). Implicações da OCPC 07 sobre a forma das notas explicativas: estudo em empresas de alimentos processados. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade – Repec, 12(4), 429-449. DOI: 10.17524/repec.v12i4.1848

Sousa, E. F., Sousa, A. F., & Demonier, G. B. (2016). Adoção das IFRS no Brasil: efeitos no conservadorismo contábil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade – Repec, 10(2), 136-147. DOI: 10.17524/repec.v10i2.1290

Takamatsu, R. T., Lamounier, W. M., & Colauto, R. D. (2008). Impactos da divulgação de prejuízos nos retornos de ações de companhias participantes do Ibovespa. Revista Universo Contábil, 4(1), 46-63. DOI: 10.4270/ruc.20084

Tonetto Filho, V., & Fregonesi, M. S. F. A. (2010). Análise da variação nos índices de endividamento e liquidez e do nível de divulgação das empresas do setor de alimentos processados com a adoção das normas internacionais. In: Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 14., São Paulo. Anais ... São Paulo: USP.

Torres, F. (2012). Na briga da essência contra a forma prevalece o “medo”. São Paulo: Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – Ibracon. Recuperado em 15 janeiro. 2019, de <http://www.ibracon.com.br/ibracon/Portugues/ detNoticia.php?cod=648>.

Umbelino, W. L., Ponte, V. M. R., Silva, R. B., & Lima, M.C. (2019). Disclosure em clubes de futebol: estudo sobre os reflexos da lei do Profut. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 7(1), 112-132. DOI: ufpb.2318-1001.2019v7n1.38074

Downloads

Publicado

2020-12-05

Como Citar

SILVA, R. B.; CASTRO, L. A.; DOMINGOS, S. R. M.; PONTE, V. M. R. NÍVEL DE DISCLOSURE E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS NOTAS EXPLICATIVAS: UM ESTUDO À LUZ DA OCPC 07. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 74–96, 2020. DOI: 10.22561/cvr.v31i2.5354. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/5354. Acesso em: 19 mar. 2024.