Incentivos da Regulação de Mercados sobre o Nível de Suavização de Resultados

Resumo

Este estudo investiga se os incentivos advindos da regulação dos mercados exerce alguma influência sobre o nível de suavização de resultados das empresas brasileiras. Dessa maneira, parte-se do pressuposto de que os gestores podem se utilizar das práticas de suavização de resultados para reduzir a variabilidade dos lucros divulgados ao mercado, na tentativa de reportar uma visão mais estável do negócio, evitando assim uma possível intervenção ou coerção indesejada pelas agências reguladoras. Metodologicamente, compara-se e descreve-se o nível de suavização de resultados por setor da economia, segregando-os em regulados e não regulados. A amostra é composta pelas sociedades anônimas com ações negociadas na BM&FBovespa no período entre 1996 a 2009. Os modelos aplicados para detectar a presença de suavização de resultados foram os modelos desenvolvidos por Eckel (1981) e três medidas de Leuz et al. (2003). Foram aplicados testes de média para verificar se existe diferença estatisticamente significante entre os grupos de setores regulados e não regulados. As evidências revelam que os setores não regulados apresentaram um maior nível de suavização, demonstrando que a regulação exercida por agências brasileiras (ANEEL, ANATEL, ANP, ANTT e ANTAQ) não criou um incentivo adicional para a suavização de resultado. Assim, pode-se dizer que o processo de regulação proporciona um efeito contrário, ou seja, fornece incentivos para menor intervenção nos resultados contábeis que procurem reduzir a variabilidade dos lucros divulgados ao mercado.