Endividamento e investimentos dos governos subnacionais no Brasil: uma análise via funções de reação

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Resumo

Este artigo investiga a solvência e a sustentabilidade da política de investimentos realizada pelos governos subnacionais no Brasil entre 2008 e 2016, limitado pelas alterações na contabilidade pública promovidas pela Secretaria do Tesouro Nacional que impedem a comparação de itens das receitas a partir de 2017 com os dados passados. Considerando a metodologia de avaliação da capacidade de pagamento (CAPAG) da STN para os governos subnacionais no Brasil, conduz-se a análise empírica adaptando a proposta de Bohn (1999; 2007). Os resultados obtidos em quatro especificações para funções de reação fiscal atestam insustentabilidade da política fiscal do setor público dos estados, uma política fiscal inócua das capitais brasileiras quando se consideram os empenhos, mas indícios de um comportamento solvente a partir dos valores liquidados nestas. Adicionalmente, constata-se para as duas esferas de governo o ciclo virtuoso dos investimentos, que viabiliza aumentos de receita que se sobrepõem aos respectivos incrementos de custeio.

Palavras-chave

endividamento, investimentos, função de reação, custeio; dados em painel.

Códigos JEL: H7; H72; H74; C23

Biografia do Autor

Jurandir Gurgel Gondim Filho, Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Mestre em Economia e Auditor da SEFAZ-CE

Ronaldo de Albuquerque e Arraes, Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

Professor do CAEN/UFC e Pesquisador do CNPq

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Publicado

2021-12-30

Como Citar

SIMONASSI, A. G.; GONDIM FILHO, J. G.; ARRAES, R. de A. e. Endividamento e investimentos dos governos subnacionais no Brasil: uma análise via funções de reação. Nova Economia, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 783-807, 2021. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/6448. Acesso em: 14 ago. 2022.

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