Em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo para Previdência Social

  • Marcelo Côrtes Neri
  • Samantha Taam Dart
  • Flávio Menezes
  • Leandro Kume
Palavras-chave: previdência social,

Resumo

Este artigo objetiva demonstrar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônomo de participar ou não do sistema público de Previdência (INSS) utilizando um arcabouço de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). A flexibilização das regras referentes à cessão de benefícios previdenciários para os mais pobres presentes na Constituição Federal de 1988 funciona como  um laboratório sobre a reação da contribuição previdenciária a incentivos. A análise empírica, entretanto, contradiz as previsões do modelo teórico. Há um movimento generalizado de saída do sistema público de Previdência, mas esse movimento é mais acentuado exatamente no grupo dos autônomos mais ricos. Em termos teóricos, isso é explicado como uma violação das restrições de compatibilidade de incentivos. Em termos práticos, pode-se pensar esse movimento a partir da  maior oferta de fundos de pensão privados existente nomercado, concorrendo com o INSS.
Publicado
2009-06-05
Como Citar
NERI, M. C.; DART, S. T.; MENEZES, F.; KUME, L. Em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo para Previdência Social. Nova Economia, v. 17, n. 3, 5 jun. 2009.
Seção
Números Regulares