Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian

Autores

  • Mauro Santos Silva

Palavras-chave:

economia do setor público, finanças públicas, federalismo fiscal, políticas públicas.

Resumo

Este texto apresenta e comenta as proposições clássicas de Oates e Musgrave, relativas ao esforço de compatibilização entre o perfil do sistema federativo e as possibilidades de otimização da política fiscal, e as contribuições recentes apresentadas por Shah e Ter-Minassian, voltadas ao aperfeiçoamento das relações federativas fiscais em contexto de política econômica orientada prioritariamente ao alcance de objetivos relacionados à estabilização. O objetivo do artigo é apresentar e comentar as contribuições teóricas de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian, referentes aos temas centrais da questão federativa: autonomia, funções fiscais, competências tributárias, transferências fiscais e a relevância da ação coordenadora liderada pelo governo central. O texto demonstra a complexidade que envolve o tratamento teórico e as questões vinculadas a políticas federativas e mostra a necessidade de aperfeiçoamento permanente das instituições que presidem as relações fiscais em contexto federativo, com base em ação coordenadora liderada pelo governo central.

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Publicado

2009-06-02

Como Citar

SILVA, M. S. Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian. Nova Economia, [S. l.], v. 15, n. 1, 2009. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/447. Acesso em: 24 nov. 2020.

Edição

Seção

Números Regulares