Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos

Resumo

O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públicas brasileiras são gratuitas e usufruídas principalmente pelas classes de maior rendimento. Na linha de Barbaro (2005), ao incluir os principais gastos públicos relacionados à educação superior e os respectivos custos tributários, estimamos um benefício líquido por classe de renda. Observamos no caso brasileiro uma transferência líquida dos 20% mais ricos para o restante da população e uma concentração desse benefício líquido no intervalo do 4o ao 7o decil de renda domiciliar per capita. Portanto, considerando apenas o orçamento público relativo ao ensino superior, essa transferência líquida atenuaria a significativa desigualdade de renda brasileira.

Palavras-chave ensino superior; equidade de renda; gasto público

Publicado
2019-10-11
Como Citar
CASTRO, C. R. DE M.; TANNURI-PIANTO, M. E. Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos. Nova Economia, v. 29, n. 2, p. 623-649, 11 out. 2019.
Seção
Números Regulares