Fiscalização no mercado de trabalho e informalidade nos municípios brasileiros

Autores

  • Enlinson Mattos
  • Ricardo Politi
  • Gabriela Fuschini

Palavras-chave:

fiscalização no mercado de trabalho, informalidade, regulação trabalhista

Resumo

Desde a década de 90 o governo tem desenvolvido diversas ações de fiscalização do mercado de trabalho no Brasil. Este trabalho visa investigar os efeitos da fiscalização sobre a informalidade nos municípios brasileiros. Para isso, é utilizado um banco de dados com informações sobre estabelecimentos fiscalizados pelas equipes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em 786 municípios do país para o período de 1996 à 1999. Adicionalmente, a abordagem metodológica considera o fato da escolha das firmas fiscalizadas depender do modo de operação dos fiscais. A decisão de fiscalização depende de fatores geográficos, como distância e densidade econômica, além da disponibilidade do número de fiscais por microrregião do país. Os resultados, obtidos por meio de uma abordagem de variável instrumental, apontam para um efeito negativo e significante da fiscalização sobre o contingente de trabalhadores informais nesses municípios.

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Publicado

2018-06-04

Como Citar

MATTOS, E.; POLITI, R.; FUSCHINI, G. Fiscalização no mercado de trabalho e informalidade nos municípios brasileiros. Nova Economia, [S. l.], v. 28, n. 1, 2018. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/2953. Acesso em: 27 out. 2020.

Edição

Seção

Números Regulares