"VENGO DE UNA REUNIÓN CON LA FISCALÍA, ME DIJO QUE ENVIARA UNA CARTA PIDIENDO A LOS ADOLESCENTES QUE SE QUEDARAN EN CASA OTROS QUINCE DÍAS: LA EXPERIENCIA DE LOS ADOLESCENTES EN DETENCIÓN JUVENIL EN NITERÓI EN EL CONTEXTO DE LA PANDEMIA
DOI:
https://doi.org/10.25113/farol.v9i25.6568Palabras clave:
Conflictos sociales, Poder judicial, Medidas socioeducativas, PandemíaResumen
Este artículo tiene como objetivo describir etnográficamente las formas de mediación y manejo de conflictos entre el Poder Judicial y el colectivo de adolescentes en cumplimiento de una medida socioeducativa monitoreada en años 2020 por un CREAS. Esta investigación se desarrolló utilizando la etnografía como método principal. Se observó que CREAS puede llegar a funcionar como un "perro guardián" para proporcionar motivos para que el poder judicial "castigue" a este adolescente. Además, no existe la denominada "pulsera electrónica" dirigida al público adolescente, por lo que desde la perspectiva del control, existe la necesidad de una "supervisión técnica". El contexto de la pandemia agravó las condiciones socioeconómicas de los adolescentes, se observó que no son la audiencia prioritaria para los beneficios de asistencia social. La dificultad para acceder a los beneficios está asociada a la estandarización y burocratización de estas concesiones ligadas al requisito de documentación y asistencia escolar.
Citas
Belasco, Angelica G. S. & Fonseca, Cassiane D. (2020). Coronavírus 2020. Revista Brasileira de Enfermagem, 73(2), e2020n2.
Cecchetto Fátima R., Muniz Jacqueline O., & Monteiro Rodrigo A. (2018). “Basta Tá do Lado” – a construção social do envolvido com o crime. Caderno CRH, 31(82), 99-116.
Davis, A. (2016). O significado de emancipação para as mulheres negras. In Angela Davis. Mulheres, raça e classe (pp. 103-115). São Paulo: Boitempo.
Eilbaum, Lucia (2012). O “bairro fala”: conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. São Paulo: Hucitec.
Ferreira, Leticia C. M. & Nadai, Larissa (2015), Reflexões sobre burocracia e documentos. Confluências: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 17(3), 7-13.
Filpo, Klever P. L., Sampaio, Beatriz M., Cunha, Julia T. L., & Bertielli, Leticia G. (2019). “Alunos-problema" e outras categorias empíricas da administração de conflitos escolares (2019). In Diana R. Oliveira, Débora B. Barreto, & Klever P. L. Filpo (Orgs.). Relações étnicos-raciais e outros marcadores sociais da diferença: diálogos interdisciplinares (pp. 173-192). Curitiba: Appris
Godoi, Rafael, Campello Ricardo, & Mallart, Fábio (2020). O colapso é o ponto de partida: Entrevista com o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro sobre prisões e a Covid-19. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 1-15.
Goffman, Erving (1988). Estigma: nota sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC.
Grillo, Carolina C. (2013). Coisas da vida no crime: tráfico e roubo em favelas cariocas. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Hirata, Daniel V. & Grillo, Carolina C. (2017). Sintonia e amizade entre patrões e donos de morro: perspectivas comparativas entre o comércio varejista de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Tempo Social, 29(2), 75-98.
Hirata, Daniel V., Grillo, Carolina C., & Dirk, Renato (2020). Apresentação do relatório Efeitos da Medida Cautelar na ADPF 635 sobre as Operações Policiais na Região Metropolitana do RJ. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 1-11.
Kant de Lima, Roberto (1995). A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense.
Mallart, Fabio & Cunha, Manuela I. (2019). As dobras entre o dentro e o fora. Tempo Social, 31(3), 7-15.
Martins, Luana A. (2017). Entre a pista e a cadeia. Uma etnografia sobre a experiência da internação provisória em uma unidade socioeducativa no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil.
Maia, Bóris (2019). Vida de escola: uma etnografia sobre carisma e autoridade na educação. Niterói: EdUFF.
Misse, Michel (2010). Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 79, 15-38.
Misse, Michel (2008). Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas – Revista de Ciências Sociais, 8(3), 371-385.
Misse, Michel (2006). Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Neri, Natasha E. (2009). “Tirando a cadeia dimenor”: a experiência da internação e as narrativas de jovens em conflito com a lei no Rio de Janeiro. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009 (2009). Dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, DF. Recuperado em 18 dezembro, 2019 de: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf.
Silva, Gabriel B. (2019). “Quantos ainda vão morrer, eu não sei”: o regime do arbítrio, curtição, morte e a vida em um lugar chamado de favela. Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.
Simião, Daniel S. (2013). Igualdade jurídica e diversidade: dilemas brasileiros e timorenses em perspectiva comparada. In Kátia S. S. Mello, Fábio R. Mota, & Jacqueline Sinhoreto (Orgs.). Sensibilidades jurídicas e sentidos de justiça na contemporaneidade. interlocução entre Antropologia e Direito (pp. 33-50). Niterói: EdUFF.
Vianna, Adriana B. R. (2014). Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais. In Sérgio Castilho, Antonio C. Souza Lima, & Carla C. Teixeira (Orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações (pp. 43-70). Rio de Janeiro: Contra Capa/FAPERJ.
Vinuto, Juliana (2020). Ecos da pandemia nos sistemas socioeducativos: Masculinidades caricatas e suas propagações securitárias. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 1-13.
Vinuto, Juliana (2019). “O outro lado da moeda”: o trabalho de agentes socioeducativos no estado do Rio de Janeiro. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Veríssimo, Marcos (2018). As "drogas", seus usos e abusos no ambiente escolar. Em Sociedade, 1(1), 76-98.
Wacquant, Löic (2003). Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos (2 a ed). Rio de Janeiro: Revan.
Zaluar, Alba (1994). Condomínio do diabo. Rio de Janeiro: Revan/UFRJ.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Ana Cléia Gonçalves de Aguiar
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Assume-se que em qualquer das modalidades de contribuições aceitas pela Farol – Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, ao submeter um trabalho, o(s) autor(es) se reconhece(m) como detentor(es) do direito autoral sobre ele e autoriza(m) seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído, adaptado e impresso, desde que seja atribuído o devido crédito pela criação original. Em caso de aprovação do trabalho para publicação, os direitos autorais (inclusive os direitos de tradução) são exclusivamente do(s) autor(es).
Os autores devem concordar com os seguintes termos relativos aos Direitos Autorais:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
