REGULACIÓN Y "UBERIZACIÓN" DEL TRABAJO SEXUAL EN BRASIL: TRABAJO SEXUAL INDIRECTAMENTE REMUNERADO
DOI:
https://doi.org/10.25113/farol.v8i23.5722Palabras clave:
Regulación; Trabajo sexual; UberizaciónResumen
Este artículo trata sobre los cambios en el trabajo sexual implementados por la tecnología y la política pública reguladora en Brasil.El estudio tiene como objeto de análisis la actividad de las trabajadoras sexuales que utilizan aplicaciones y tiene como objetivo describir cómo esta
herramienta combinada con la regulación (con tendencia abolicionista) modifica la forma de contratar trabajadoras sexuales y crea nuevas modalidades de
trabajo sexual, además de analizar qué ventajas aportaron a estos profesionales. Los datos discutidos en este estudio fueron producidos a través de etnografía
en dos clubes nocturnos en Curitiba, y entrevistas semiestructuradas con trabajadoras sexuales, usuarios de aplicaciones. Los resultados muestran que la regulación
favorece a las trabajadoras sexuales de los sectores más pobres de la población, aliviando el acoso de los agentes públicos, pero promueve la "uberización" al autorizar
la prostitución en forma autónoma, nunca con una licencia formal.
Citas
AHRTAG/NSWP (1997). Making sex work safe. London: Russell Press.
Barbosa, Roseli B. (2020). A rede de trabalho sexual na pandemia de COVID-19 no Brasil e Portugal. PostCast. Lisboa: ICS-Ulisboa.
Barbosa, Roseli B. (2020). Covid-19 and doctoral research in Brazil and Portugal: who pays the bill for confinement and remote work in research? Fennia – International Journal of Geography, 198, 239-242.
Barbosa, Roseli B. (2017). CamGirl e a Uberização do trabalho sexual na Internet no Brasil. Montevideo: Anais do Congreso ALAS Uruguay, Montevidéu, Uruguai, XXI.
Bega, Maria T. S. (2015). Construção de agenda sobre empreendedorismo juvenil nas Conferências Nacionais de Educação e Juventude. Curitiba: UFPR.
Bernstein, Elisabeth (2007). Sex work for the middle classes. Sexualities, 10(4), 473-488.
Bohler, Fernanda R. & Bridi, Maria A. (2020). Contradições do trabalho remoto no contexto da pandemia Covid -19. Recuperado em 10 março, 2021 de: https://jornalggn.com.br/editoria/cidadania/contradicoes-do-trabalho-remoto-no-contexto-da-pandemia-covid-19-por-maria-aparecida-bridi-e-fernanda-ribas-bohler/.
Bourdieu, Pierre (1999). A dominação masculina. Oeiras: Celta.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde (1996). Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS. Manual do Multiplicador – Profissional do Sexo. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil (1943). Decreto Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, Código Penal Brasileiro. Brasília: Planalto. Recuperado em 10 março, 2021 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm.
Buarque, Daniel (2018). Como prostitutas encontraram qualidade de vida no trabalho com a Internet. UOL Notícias Internacionais. Recuperado em 8 fevereiro, 2018 de: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/02/08/como-a-internet-trouxe-mais-satisfacao-ao-trabalho-das-prostitutas.htm#:~:text=As%20entrevistadas%20para%20o%20estudo,qualidade%20de%20sua%20vida%20profissional .
Butler, Judith (2016). Merely cultural. Social Text, 15(3-4), 265-277.
Comte, Jacqueline (2014). Decriminalization of sex work: feminist discourses in light of research. Sexuality and Culture, 18(1), 196-217.
Cunningham, Scott & Kendal, Todd D. (2011). Prostitution 2.0: the changind face of sex work. Journal of Urban Economics, 69(3), 273-287.
Dardot, Pierre & Laval, Christian (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.
Díaz-Benítez, Maria E. (2010). Nas redes do sexo: os bastidores do pornô brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar,.
Esping-Andersen, Gosta (1999). Social foundations of post-industrial economies. oxford: oxford university press.
Família (2018). | Ep. 1: A família nuclear. Apresentado por Maria Homem [Brasil, 28 de nov. de 2018] 1 vídeo de 10:16min. Publicado no canal Maria Homem. Recuperado em 10 março, 2019 de: https://www.youtube.com/watch?v=5l4KvZ24zzI.
Faugeron, Claude (1976). De la deviance et du controle social (représentations et attitudes). Paris: Presses de COPEDITH.
Federici, Silvia (2019). O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante.
Fraser, Nancy (2017). Heterosexism, misrecognition, and capitalism: a response to Judith Butler. Social Text, 15(3-4), 279-289.
Freud, Sigmund (1961b). Female sexuality. In James Strachey (Ed.). The complete works of Sigmund Freud. London: Hogarth.
Goffman, Erving (1980). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar.
Huws, Ursula (2021). Digital platforms and public policies. DigiLabour Summer School. Duração: 1:41: 17. Recuperado em 11 janeiro, 2021 de: https://www.youtube.com/watch?v=W77ipz_u9kc&t=41s.
IBGE. Concla. CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Recuperado em 20 setembro, 2017 de: http://www.cnaedom.ibge.gov.br/classe.asp?codgrupo=96090&CodDivisao=96&CodSecao=S&TabelaBusca=CNAE_200@CNAE.
Jones, Angela (2015). Sex work in a digital era. Sociology Compass, 9(7), 558–570.
Lima, Jacob (2008). Cenários sobre o presente do trabalho. Revista da RET, II(3), 1-13.
Machado, Sidney (2020). O trabalho dos entregadores via aplicativos e o covid-19, live apresentada por Maria Aparecida Bridi. Youtube, 22 de maio de 2020.1 vídeo (1h28min58seg), publicada pelo canal a clínica de direito do trabalho. Recuperado em 24 maio, 2021 de: https://www.youtube.com/watch?v=l74kyljmjeu.
Miskcolci, Richard (2017). Desejos digitais: uma análise sociológica da busca por parceiros on-line. Belo Horizonte: Autêntica.
MTE. Classificação Brasileira de Ocupações. Recuperado em 20 setembro, 2017 de: http://www.ocupacoes.com.br/cbo-mte/5198-profissionais-do-sexo.
Parreiras, Carolina (2010). Internet e mercado erótico: Notas etnográficas sobre x-sites. Anais do Encontro Nacional de Estudos de Consumo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, V.
Patto, Pedro V. (2020). Prostituição: o quadro legal português. Recuperado em 10 março, 2020 de: https://www.oninho.pt/ficheiros/documentacao/Quadro%20legal%20portugu%C3%AAs.pdf.
Pavez, Jorge & Kraushaar, Lilith (2011). Capitalismo y pornología: La producción de lós cuerpos sexuados. San Pedro de Atacama: QILLQA.
PH. PornoHub insigths: 2017 year in review. Recuperado em 20 abril, 2018 de: https://www.pornhub.com/insights/2017-year-in-review.
Piscitelli, Adriana (2014). Violência e afetos: intercâmbios sexuais e econômicos na (recente) produção antropológica realizada no Brasil. Cadernos Pagu, 42, 159-199.
Pitcher, Jane & Wijers, Marjan (2014). The impact of the different regulatory models on the labour conditions, safety and welfare of indoor-based sex workers. Criminology and Criminal Justice, 14(5), 549-564.
Prada, Monique (2018). Putafeminista. São Paulo: Veneta.
Ray, Audacia (2005). Sex on the open market: sex workers harness the power of the Internet. In Katrien Jacobs, Marje Janssen, & Matteo Pasquinelli (Eds.). C’lickme: a netporn studies reader (pp. 45-68). Amsterdam: Institute of Network Cultures.
Ribeiro, Fernando B. (2008). Proibições, abolições e a imaginação de políticas inclusivas para o trabalho sexual. Bagoas – Estudos Gays: Gênero e Sexualidades, 2, 18-32.
Rubin, Gayle (1993). El tráfico de mujeres: notas sobre la “economia política” del sexo. Revista Nueva Antropologia, VIII(30), 95-145.
Sanders, Teela, Scoular, Jane, Campbell, Rosie, Pitcher, Jane, & Cunningham, Stewart (2017). Internet sex work: beyond the gaze. London: Palgrave Macmillan.
Schulze, Erika, Canto, Sandra I. N., Mason, Peter, & Skalin, Maria (2014). Policy department C: citizens' rights and constitutional affairs European parliament. Brussels: European Union.
Silva, Marusa B. & Silva, Marinete S. (2017). Permanências e avanços do trabalho doméstico: um olhar sobre Campos dos Goytacazes-RJ. Praça, Revista Discente da Pós-Graduação em Sociologia da UFPE, 1(1), 154-175.
Slee, Tom (2017). What’s yours is mine: against the sharing economy. New York: OR Books.
Soares, Raíssa G. (2015). A (in)constitucionalidade do crime de lenocínio na perspectiva luso-brasileira. Coimbra: FDUC.
UM. Documents Gathering a body of global agréments (1949). Convention for the suppression of the traffic in persons and of the exploitation of the prostitution of others. Recuperado em 12 março, 2018 de: http://www.un-documents.net/cstpepo.htm.
Weitzer, Ronald (2010). Sex for sale: prostitution, pornography and the sex industry. New York: Routledge.
Mac, Toni (2016). What do sex workers want? Open University, 26 de fev. de 2016. TEDx Talks. Recuperado em 21 junho, 2017 de: https://www.youtube.com/watch?v=VJRBx0JjM_M.
Zaluar, Alba G. (1975). Desvendando máscaras sociais (3a ed). Rio de Janeiro: Francisco Alves.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Roseli Barbosa, Maria Tarcisa Silva Bega
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Assume-se que em qualquer das modalidades de contribuições aceitas pela Farol – Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, ao submeter um trabalho, o(s) autor(es) se reconhece(m) como detentor(es) do direito autoral sobre ele e autoriza(m) seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído, adaptado e impresso, desde que seja atribuído o devido crédito pela criação original. Em caso de aprovação do trabalho para publicação, os direitos autorais (inclusive os direitos de tradução) são exclusivamente do(s) autor(es).
Os autores devem concordar com os seguintes termos relativos aos Direitos Autorais:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).