IMPACTO DAS PROVISÕES TRIBUTÁRIAS E PASSIVOS CONTINGENTES TRIBUTÁRIOS NA AGRESSIVIDADE FISCAL DE EMPRESAS BRASILEIRAS NÃO FINANCEIRAS DA B3

Autores

  • Ludimila Lopes da Silva Marinho Universidade Federal de Goiás
  • Lúcio de Souza Machado Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Tiago Nascimento Borges Slavov Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v35i1.7847

Palavras-chave:

Agressividade Fiscal, Provisões tributárias, Passivos contingentes tributários

Resumo

O estudo analisou o impacto das provisões tributárias e passivos contingentes tributários na agressividade fiscal de empresas brasileiras abertas. Em consonância com a literatura, foram propostas três hipóteses, no sentido de que tanto as provisões tributárias, como os passivos contingentes tributários, e a soma de ambos, impactam a agressividade fiscal das empresas. Para testá-las, foram obtidos dados de 2017 a 2020 e aplicado o método de regressão linear múltipla para dados em painel com efeitos aleatórios e estimados pelos Generalized Least Squares - GLS. As métricas utilizadas para mensuração da agressividade fiscal, variável dependente, foram ETR Gaap, ETR Cash, ETR DVA e BTD. Os resultados indicaram que as provisões tributárias e os passivos contingentes tributários não impactam na agressividade fiscal das empresas, portanto, as hipóteses de pesquisas foram refutadas. Os testes estatísticos evidenciaram, ainda, que a agressividade tributária é impactada pela alavancagem (LEV), retorno dos ativos (ROA) e setor, de modo geral, bem como pelo tamanho da empresa e governança corporativa para alguns modelos utilizados. Para aprofundar os resultados, foram feitas análises adicionais com um modelo lag-lead, ao investigar a variável independente em momentos diferentes (t-1, t+0, t+1) das demais variáveis. Os resultados das regressões adicionais não indicaram diferenças significativas com o modelo principal analisado, em âmbito geral, cabendo destaque apenas às variáveis PPC e PCT que influenciam na agressividade tributária, desde que considerada, como variável dependente, tão somente a ETR Gaap, e, um parâmetro estatístico de até 10% de significância.

Biografia do Autor

Ludimila Lopes da Silva Marinho, Universidade Federal de Goiás

Mestra em Contabilidade Financeira pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Especialista em Contabilidade e Direito tributário, contadora e docente universitária. Universidade Evangélica de Goiás - UniEvangélica. Endereço: Rua Montes Claros, Qd 104, Lt 01/13, Parque Amazônia, Cep 74.840-650, Goiânia – GO. Telefone: (62) 9 8465-1867. E-mail: ludimila.lopess22@gmail.com

https://orcid.org/0000-0003-2541-9134

Lúcio de Souza Machado, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Pós-doutor e Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Professor associado dos cursos de graduação e mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Goiás (UFG). Endereço: Campus Samambaia, Rua Samambaia, s/n, Chácaras Califórnia, Goiânia, Estado de Goiás, CEP – 74001-970. Telefone: (62) 3521-1390. E-mail: luciomachado@ufg.br

https://orcid.org/0000-0003-4434-2830

Tiago Nascimento Borges Slavov , Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP

Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em controladoria e Contabilidade, professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP. Endereço: Avenida da Liberdade, 532. Centro Universitário FECAP. Liberdade 01502001 - São Paulo, SP – Brasil. Telefone: (11) 32722222. E-mail: tiago.slavov@fecap.brfv

https://orcid.org/0000-0003-2763-0937

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Publicado

2024-08-11

Como Citar

MARINHO, L. L. da S.; MACHADO, L. de S.; SLAVOV , T. N. B. IMPACTO DAS PROVISÕES TRIBUTÁRIAS E PASSIVOS CONTINGENTES TRIBUTÁRIOS NA AGRESSIVIDADE FISCAL DE EMPRESAS BRASILEIRAS NÃO FINANCEIRAS DA B3. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 35, n. 1, p. 103–127, 2024. DOI: 10.22561/cvr.v35i1.7847. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/7847. Acesso em: 5 dez. 2024.