A INFLUÊNCIA DOS CICLOS POLÍTICO-ORÇAMENTÁRIOS E DAS IDEOLOGIAS PARTIDÁRIAS NA DESPESA COM PESSOAL DOS ESTADOS BRASILEIROS

Autores

  • Tadeu Junior de Castro Gonçalves Universidade Federal de Santa Catarina
  • Edna Maria da Silva Medeiros de Oliveira Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte
  • Gessiane da Silva Paulino Universidade Federal do Pará
  • Severino Cesário de Lima Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte
  • Anderson Luiz Rezende Mól Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v33i3.7581

Palavras-chave:

Ciclos Políticos, Ideologia Partidária, Despesa com Pessoal, Lei de Responsabilidade Fiscal

Resumo

Este estudo objetiva analisar a influência dos ciclos político-orçamentários, representados pelas variáveis ano eleitoral, mudança de governador e primeiro mandato eleitoral, bem como a ideologia partidária sobre a despesa com pessoal dos estados brasileiros à luz da teoria dos ciclos políticos. Para tanto, foram utilizadas informações eleitorais e fiscais de governadores e estados brasileiros, compreendendo o período de duas eleições (2011-2018). Utilizou-se modelo de regressão com dados em painel por efeitos fixos. Os resultados evidenciam influência negativa das variáveis ano eleitoral e ideologia partidária de direita, e influência positiva das variáveis mudança de governador e da população no gasto de despesa com pessoal. Os resultados permitem inferir que a presença de regras fiscais e a tentativa de evitar o gerenciamento oportunístico por partes dos gestores estão gerando efeitos esperados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto originalidade e relevância, estudos anteriores revelam diversas contradições, no qual expõem lacunas e cenário favorável para novas discussões. Apesar da afinidade com os estudos anteriores, esta pesquisa se diferencia ao investigar três itens que lhe dão originalidade, sendo: (i) analisar dois ciclos eleitorais compreendendo os anos de 2011 a 2018, (ii) configuração da variável de interesse e, (iii) procedimentos metodológicos adotados. Como contribuições, além de comparar e validar suposições anteriores, o avanço neste conhecimento pode melhorar a compreensão dos efeitos dos ciclos políticos sobre o gasto público.  

 

Biografia do Autor

Tadeu Junior de Castro Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Endereço: Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Reitor João David Ferreira Lima, s/n, Bairro Trindade. CEP 88040-900 – Florianópolis, SC – Brasil. E-mail: tadeu.goncalves@posgrad.ufsc.br. Telefone: 55(48)3721-3891.

https://orcid.org/0000-0002-2888-1773

Edna Maria da Silva Medeiros de Oliveira , Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte - UFRN. Endereço: Rua Piloto Pereira Tim, 176 – Centro. CEP 59140-001- Parnamirim/RN. E-mail: ednamsmac@yahoo.com.br. Telefone: 55(84)99630-2211. https://orcid.org/0000-0003-1712-1186

Gessiane da Silva Paulino, Universidade Federal do Pará

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Pará – UFPA. Endereço: Rua Augusto Corrêa - até 937 Guamá. CEP 66075110 - Belém, PA – Brasil. E-mail: gessianepaulino18@gmail.com. Telefone: 55(91) 3201-7000. https://orcid.org/0000-0002-4164-3323

Severino Cesário de Lima, Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo – USP. Endereço: Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Departamento de Ciências Contábeis, Campus Universitário, Lagoa Nova Cep: 59000-000 – Natal/RN – Brasil. E-mail: svrnolima@hotmail.com.  Telefone: 55 (84) 99480-6836. https://orcid.org/0000-0002-6034-4409

Anderson Luiz Rezende Mól, Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte

Doutor em Econometria e Finanças pela Universidade Federal Lavras - UFLA. Endereço: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Ciências Administrativas, Campus Universitário, Lagoa Nova Cep: 59072-970 – Natal/RN – Brasil. E-mail: mol.ufrn@gmail.com. Telefone: 55(84) 3215-3536. https://orcid.org/0000-0001-5915-8070

Referências

Aaskoven, L. (2018). Polity age and political budget cycles: Evidence from a Danish municipal reform. European Journal of Political Economy, 52, 75-84. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2017.05.002

Alesina, A., & Paradisi, M. (2017). Political budget cycles: Evidence from Italian cities. Economics & Politics, 29(2), 157-177. https://doi.org/10.1111/ecpo.12091

Araújo, J. M., Leite Filho, P. A., & Reisj, F. A. (2016). Party ideology and elections: an analysis of political-economic cycles in Brazilian states. Revista ESPACIOS| Vol. 37 (Nº 13) Año 2016. https://www.revistaespacios.com/a16v37n13/16371323.html

Arvate, P. R., Avelino, G., & Lucinda, C. R. (2008). Existe Influência da Ideologia sobre o Resultado Fiscal dos Governos Estaduais Brasileiros? Est. Econo., 38(4), 789–814. https://doi.org/10.1590/S0101-41612008000400004

Balaguer-Coll, M. T., Brun-Martos, M. I., Forte, A., & Tortosa-Ausina, E. (2015). Local governments' re-election and its determinants: new evidence based on a Bayesian approach. European Journal of Political Economy, 39, 94-108. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2015.04.004

Baldissera, J. F., Dall’Asta, D., Casagrande, L. F., & Oliveira, A. M. B. D. (2020). Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, 54(2), 340-359. https://doi.org/10.1590/0034-761220190048

Bartoluzzio, A. I. S. D. S., & Anjos, L. C. M. D. (2020). Ciclos Políticos e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, 24(2), 167-180. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2020190190

Bonfatti, A., & Forni, L. (2019). Fiscal rules to tame the political budget cycle: Evidence from Italian municipalities. European Journal of Political Economy. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2019.06.001

Bostashvili, D., & Ujhelyi, G. (2019). Political budget cycles and the civil service: Evidence from highway spending in US states. Journal of public economics, 175, 17-28. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2019.06.001

Cahan, D. (2019). Electoral cycles in government employment: Evidence from US gubernatorial elections. European Economic Review, 111, 122-138. https://doi.org/10.1016/j.euroecorev.2018.09.007

Calderini, S. R. (2011). Três ensaios sobre o gasto local no Brasil: descentralização, eficiência e voto (Doctoral dissertation). http://hdl.handle.net/10438/8548

Castro, V., & Martins, R. (2018). Politically driven cycles in fiscal policy: In depth analysis of the functional components of government expenditures. European Journal of Political Economy, 55, 44-64. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2017.11.003

Cipullo, D., & Reslow, A. (2022). Electoral cycles in macroeconomic forecasts. Journal of Economic Behavior & Organization, 202, 307-340. https://doi.org/10.1016/j.jebo.2022.08.016

Codato, A., Berlatto, F., & Bolognesi, B. (2018). Tipologia dos políticos de direita no Brasil: uma classificação empírica. Análise Social, (229), 870-897. https://doi.org/10.31447/as00032573.2018229.02

Constituição da República Federativa do Brasi: Promungada em 5 de outubro de 1988. (1988) Brasília (DF): Senado Federal: Centro Gráfico. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Dias, B. P., Nossa, V., & Monte-Mor, D. S. (2018). O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, 52(5), 880-898. https://doi.org/10.1590/0034-7612172594

Downs, A. (1957). An economic theory of political action in a democracy. Journal of political economy, 65(2), 135-150. https://www.jstor.org/stable/1827369

Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Elsevier Brasil.

Fiirst, C., dos Santos, A. C., Junior, M. M. R., & da Silva Zonatto, V. C. (2019). Características políticas e desempenho financeiro público sob a luz da teoria dos ciclos políticos. Contextus: Revista Contemporânea de economia e gestão, 17(1), 127-144. https://doi.org/10.19094/contextus.v17i1.33608

Fukumoto, K., Horiuchi, Y., & Tanaka, S. (2020). Treated politicians, treated voters: A natural experiment on political budget cycles. Electoral Studies, 67, 102206. https://doi.org/10.1016/j.electstud.2020.102206

Gadelha, S. R. D. B. (2011). Análise dos impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a despesa de pessoal e a receita tributária nos municípios brasileiros: um estudo com modelo probit aplicado a dados em painel. Revista Brasileira de Economia de Empresas, 11(1). https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbee/article/view/3106

Garcia, I., & Hayo, B. (2021). Political budget cycles revisited: Testing the signalling process. European Journal of Political Economy, 102030. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2021.102030

Gonçalves, L. G., Funchal, B., & Bezerra Filho, J. E. (2017). A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, 51(4), 462-481. https://doi.org/10.1590/0034-7612156337

Gootjes, B., & de Haan, J. (2022). Do fiscal rules need budget transparency to be effective?. European Journal of Political Economy, 102210. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2022.102210

Gootjes, B., de Haan, J., & Jong-A-Pin, R. (2020). Do fiscal rules constrain political budget cycles?. Public Choice, 1-30. https://doi.org/10.1007/s11127-020-00797-3

Herwartz, H., & Theilen, B. (2017). Ideology and redistribution through public spending. European Journal of Political Economy, 46, 74-90. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2016.11.002

Klein, F. A., & Sakurai, S. N. (2015). Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, 37, 21-36. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2014.10.008

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm

Martinez, L. (2009). A theory of political cycles. Journal of Economic Theory, 144(3), 1166-1186. https://doi.org/10.1016/j.jet.2008.10.006

Martinez‐Vazquez, J., Lago‐Peñas, S., & Sacchi, A. (2017). The impact of fiscal decentralization: A survey. Journal of Economic Surveys, 31(4), 1095-1129. https://doi.org/10.1111/joes.12182

Morais, L. M. F., Queiroz, D. B., & Sousa, R. G. (2019). Ciclo Político no Índice de Gasto com Pessoal: Uma Análise no Contexto Brasileiro. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 14(1), 76-90. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.16861

Nordhaus, W. D. (1975). The political business cycles. Review of Economic Studies, 42 (2), 169-190. https://doi.org/10.2307/2296528

Philips, A. Q. (2020). Just in time: Political policy cycles of land reform. Politics, 40(2), 207-226. https://doi.org/10.1177/0263395719859459

Pires, M. (2019). Uma análise da regra de ouro no Brasil. Revista Brasileira de Economia Política, 39 (1), 39-50. https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2896

Potrafke, N. (2012). Political cycles and economic performance in OECD countries: empirical evidence from 1951–2006. Public Choice, 150(1-2), 155-179. https://www.jstor.org/stable/41406873

Potrafke, N. (2020). General or central government? Empirical evidence on political cycles in budget composition using new data for OECD countries. European Journal of Political Economy, 63, 101860. https://doi.org/10.1016/j.ejpoleco.2020.101860

Queiroz, D. B. (2018). Influência do Ano Eleitoral, da Mudança de Gestor Público e do Mandato Eleitoral sobre mudanças na composição dos gastos públicos nos Estados Brasileiros. REUNIR Revista De Administração Contabilidade E Sustentabilidade, 8(3), 68-77. https://doi.org/10.18696/reunir.v8i3.789

Queiroz, D. B. de, Morais, L. M. F. de, Souza, A. G. S. F. de, & Silva, V. K. R. da. (2019). Mandatos Eleitorais e Ciclos Político-Orçamentários: Evidências dos Estados Brasileiros. Administração Pública E Gestão Social, 11(2), 232-250. https://doi.org/10.21118/apgs.v11i2.5492

Rogoff, K. (1990). Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review, 80 (1), 21-26. https://www.jstor.org/stable/2006731

Sakurai, S. N., & Menezes-Filho, N. (2011). Opportunistic and partisan election cycles in Brazil: new evidence at the municipal level. Public Choice, 148(1-2), 233-247. https://doi.org/10.1007/s11127-010-9654-1

Silva, N. O. & Freire, F. S. (2021). Gastos Sociais e Accounting Gimmicks: Uma Percepção dos Ciclos Políticos Eleitorais nos Municípios do Centro-Oeste Brasileiro. Contabilidade Vista & Revista, 32(1), 218-246. https://doi.org/10.22561/cvr.v32i1.5976

Wiguna, G. E., & Khoirunurrofik, K. (2021). Political budget cycle patterns and the role of coalition parties in shaping Indonesian local government spending. Asia-Pacific Journal of Regional Science, 5(1), 41-64. https://doi.org/10.1007/s41685-020-00186-0

Downloads

Publicado

2023-01-23

Como Citar

GONÇALVES, T. J. de C.; OLIVEIRA , E. M. da S. M. de; PAULINO, G. da S.; LIMA, S. C. de; MÓL, A. L. R. A INFLUÊNCIA DOS CICLOS POLÍTICO-ORÇAMENTÁRIOS E DAS IDEOLOGIAS PARTIDÁRIAS NA DESPESA COM PESSOAL DOS ESTADOS BRASILEIROS. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 205–226, 2023. DOI: 10.22561/cvr.v33i3.7581. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/7581. Acesso em: 19 nov. 2024.

Edição

v. 33 n. 3 (2022): Volume 33| Número 3| Set./Dez. | 2022

Seção

Artigos

Licença

A submissão do texto para avaliação implica no compromisso de que o material não seja submetido a um outro periódico nacional ou internacional e autoriza, caso aprovado, a sua publicação.

Os artigos publicados são de responsabilidade dos autores não traduzindo, necessariamente, a opinião da revista. A reprodução dos artigos, total ou parcial, pode ser feita desde que citada esta fonte.

Considerando que o(s) autor(es) do texto concorda(m) com a sua publicação, caso o mesmo seja aprovado pela revista, sem que disso lhe seja devido qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza, a Revista Contabilidade Vista & Revista através do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, detém todos os direitos autorais dos textos publicados, conforme a legislação brasileira vigente.

Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público.