GESTÃO DE RISCOS DE CONTRATOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

UMA ANÁLISE PARA UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR.

Resumo

O emprego de ferramentas que contribuam para o alcance dos objetivos institucionais é fundamental para elevar a qualidade dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, este estudo objetiva propor uma metodologia de avaliação de riscos em contratos terceirizados, considerando como base as características dos fornecedores/contratos e os pressupostos da Teoria de Custos de Transação. A revisão teórica permitiu identificar variáveis que pudessem influenciar nos riscos dos contratos, que fundamentaram a proposta do modelo. O levantamento empírico teve base nos contratos terceirizados de mão de obra firmados pela Universidade Federal de Viçosa, de 2007 a 2017. Os dados foram coletados por meio da base de dados oficial do governo federal e por intermédio de aplicação de questionário junto aos gestores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos. Para analisar os dados, utilizaram-se as técnicas de Análise Documental e Análise Discriminante Multivariada de Dados. A análise descritiva apontou que os contratos terceirizados demandam 35 % das despesas discricionárias da Instituição e que 71% dos gestores não realizaram treinamentos acerca da gestão contratual, indicando uma fragilidade na capacitação. Por outro lado, verificou-se que na visão de 51% dos gestores o grau de controle interno é alto, o que possibilita a redução dos riscos dos contratos. Os resultados da análise discriminante do modelo de gestão de risco indicaram que a regra proposta de classificação de risco, considerando os níveis baixo, médio e alto, alcançou um significante nível de predição de 88,50% dos contratos analisados. Assim, sugere-se a replicação do modelo a outros órgãos públicos.