PERSISTÊNCIA DO LUCRO TRIBUTÁVEL COM A ADOÇÃO DAS IFRS NO BRASIL

  • Clarice Gutierrez Kitamura Kajimoto Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo
  • Sílvio Hiroshi Nakao
Palavras-chave: Adoção de IFRS, Persistência de Resultados, Lucro Tributável, Planejamento Tributário.

Resumo

Esta pesquisa procura responder à questão se existe persistência do lucro tributável após adoção das IFRS no Brasil. É possível supor que o lucro tributável contém informação com a característica de persistência de resultados, porque receitas tributáveis e despesas dedutíveis tendem a se repetir em empresas com negócios em marcha, com a vantagem de não conter os accruals discricionários que podem existir no lucro contábil. Por outro lado, também é possível supor que o lucro tributável não tenha a característica de persistência de resultados, em função de este não ter como objetivo a tomada de decisão e estar sujeito a ações de planejamento tributário. Como a legislação tributária brasileira não sofreu alterações significativas em relação aos resultados que são tributáveis ou dedutíveis após a adoção das IFRS, é de se supor que o lucro tributável mantenha sua persistência, mas o Regime Tributário de Transição pode ter provocado incertezas e reduzido a persistência. A observação de lucro tributável persistente pode permitir a projeção de despesas com tributos sobre o lucro, mas também auxiliar nas projeções de lucros contábeis, pois pode apresentar menor quantidade de accruals discricionários. Para os testes, foi selecionada uma amostra de empresas com ações ordinárias listadas na BM&FBovespa durante os anos de 2004 a 2013. Os resultados foram obtidos por meio de regressões múltiplas em cross-section e, do teste de Chow, sendo este utilizado de forma a verificar a robustez dos resultados. Os resultados mostram que há persistência no lucro tributável, corroborando com a literatura que mostra que esse lucro pode ser uma proxy relevante de qualidade da informação. Além disso, a persistência do lucro tributável não sofreu alteração após a adoção de IFRS. Esses resultados sugerem que a projeção de lucros tributáveis por parte dos usuários da informação com base em informação passada pode ter acurácia na previsão de fluxo de caixa futuro da empresa.

Publicado
2018-04-26