Política tarifária no II Reinado: evolução e impactos, 1850-1889

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a evolução da política tarifária brasileira entre 1844 e 1889. Inicialmente, é feita uma resenha das diversas pautas tarifárias implementadas no período, procurando destacar seus principais elementos. Na seção seguinte, procura-se avaliar os impactos da política tarifária sobre o grau de proteção conferido ao mercado doméstico. Para tanto, são feitos três tipos de exercício: o primeiro envolve o cômputo do “custo real das importações” e seus determinantes; em seguida, são calculados coeficientes de correlação parcial entre as variáveis quantum importado, PIB, preço das importações, taxa de câmbio e tarifas; por fim, são efetuadas estimações econométricas de equações de demandas por importações. Os exercícios revelam que, durante o II Reinado, as tarifas das alfândegas tiveram importância na determinação de mudanças no quantum importado, embora essa importância tenha declinado a partir de 1869.