Resumo
Este artigo demonstra o uso das informações produzidas no âmbito da Economia da Saúde para a tomada de decisão no SUS, segundo os temas da Economia da Saúde, quais sejam: Saúde e Desenvolvimento; Financiamento das Ações e Serviços de Saúde; Regulação Econômica em Saúde; Alocação de recursos e Eficiência de Ações e Serviços de Saúde. Os exemplos partem do acompanhamento realizado pela equipe do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid) do Ministério da Saúde em relação ao financiamento da Seguridade Social e do SUS; metodologias e estudos econômicos elaborados a partir dos dados captados pelos bancos de dados gerenciados pelo departamento e de estudos elaborados em parcerias com instituições como o IBGE, IPEA e Fiocruz. Algumas informações aqui apresentadas são especificamente consolidadas pelo Desid, como é o caso dos gastos das três esferas de governo em ASPS e o confronto das receitas e despesas da Seguridade Social. Também são apresentadas metodologias desenvolvidas pelo Desid, que auxiliam na regulação de preços de medicamentos, bem como na determinação de custeio de unidades de saúde e no impacto orçamentário da incorporação de novas tecnologias. São, portanto, exemplos práticos de como a Economia da Saúde pode contribuir para a alocação racional dos recursos, com vistas a eficiência e equidade.